Decisão do STF de tornar Jair Bolsonaro réu repercute entre senadores — Rádio Senado
Democracia

Decisão do STF de tornar Jair Bolsonaro réu repercute entre senadores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (26)  tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida pela Constituição de 1988. A decisão do STF repercutiu enter os senadores.

26/03/2025, 19h04 - ATUALIZADO EM 26/03/2025, 19h09
Duração de áudio: 02:23
Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE TORNOU JAIR BOLSONARO RÉU REPERCUTIU ENTRE SENADORES NO FINAL DO PROCESSO, OS MINISTROS JULGARÃO SE HOUVE CRIME E, SE CONDENADOS, OS RÉUS PODERÃO PEGAR PENAS DE PRISÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira  tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos em dois artigos do Código Penal brasileiro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para que Bolsonaro também responda, na condição de réu no Supremo, aos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, todas as penas superam os 30 anos de cadeia. Seguiram o relator os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os ministros também decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro réus na mesma ação penal. A decisão repercutiu entre os senadores. Humberto Costa, do PT de Pernambuco, classificou o momento como histórico e pediu punição, para quem, segundo ele, atentou contra a democracia. Este é um momento importante, porque nós vamos, se Deus quiser, pôr fim, depois disso, a qualquer tentativa de afrontar a nossa Constituição e de atentar contra a democracia no nosso país. Já o senador Alan Rick, do União do Acre, questionou a decisão e afirmou que faltou seriedade à investigação. Nós estamos diante de uma denúncia frágil, de um processo contaminado desde sua origem. Uma denúncia construída sobre delações forçadas, sobre provas incompletas, interpretações políticas disfarçadas de técnica jurídica Os oito denunciados passam à condição de réus. A partir daí, será aberta uma ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República e as defesas poderão apresentar provas e depoimentos. No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

Ao vivo
00:0000:00