Senado tem propostas relacionadas ao 8 de janeiro
O Senado tem pelo menos quatro propostas em análise relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Entre elas, o PL 79/2023 que cria o Dia Nacional da Resistência Democrática, na mesa a data das invasões, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriu a mudança da data por considerá-la ruim para novas mobilizações. Outras três propostas concedem anistia aos presos: PEC 70/2023, PL 5064/2023 e PL 1068/2024.
Transcrição
DOIS ANOS DEPOIS DOS ATAQUES AOS PRÉDIOS DOS TRÊS PODERES, O SENADO DISCUTE PROPOSTAS RELACIONADAS AO OITO DE JANEIRO.
ENTRE ELAS, A QUE CRIA UM DIA NACIONAL DA RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA E AS QUE CONCEDEM ANISTIA AOS PRESOS ENVOLVIDOS NAS DEPREDAÇÕES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Dois anos após a invasão às sedes dos Três Poderes, o Senado tem várias propostas relacionadas aos 8 de janeiro. A senadora Eliziane Gama do PSD do Maranhão, que foi relatora da CPMI do Oito de Janeiro, apresentou o projeto que cria o Dia Nacional da Resistência Democrática, a ser comemorado todo ano no mesmo dia da invasão. Segundo Eliziane, essa é uma forma de evitar que os atos antidemocráticos sejam esquecidos. Mas o relator do projeto, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, já antecipou que não considera 8 de janeiro a melhor data para a mobilização.
Uma data nacional para comemrorar a resistência às tentativas de retorno a uma ditadura no nosso país, em defesa da democracia, acho que é muito importante. Única questão que levanto, é que essa é uma data muito ruim de permitir uma grande mobilização. Talvez pensar um outro dia que tenha um simbolismo semelhante para essa comemoração, mas acho uma boa ideia.
Também tramitam no Senado três propostas que concedem anistia aos presos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, sendo dois projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição. Além de promover o perdão legal de todos os crimes e contravenções penais, um dos textos, apresentado pelo senador Márcio Bittar, do União do Acre, ainda restaura os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis. Para o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, isso é fundamental para combater o extremismo e garantir a retomada da normalidade.
Ao defendermos uma anistia, não o fazemos porque queremos anistiar crimes, até porque defendemos que aqueles que depredaram sejam punidos. Nós queremos desarmar espíritos. Nós queremos a volta da normalidade democrática, nós queremos que a Constituição seja cumprida. E que a discussão política, importante e essencial, aconteça neste Parlamento, no Congresso Nacional.
Mais de duas mil pessoas foram investigadas por participarem da invasão às sedes dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal já condenou 371 pessoas. Desse total, 70 já iniciaram o cumprimento da pena em regime fechado e outras 78 estão em prisão provisória, aguardando julgamento da Corte. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
