Sancionada lei sobre alimentação e terapia nutricional para pessoas com autismo — Rádio Senado
Inclusão

Sancionada lei sobre alimentação e terapia nutricional para pessoas com autismo

Foi sancionada a lei que garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O texto determina que os atendimentos sigam protocolos clínicos e sejam realizados por profissionais habilitados. A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovada no Senado com relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e contou com apoio dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Dra. Eudócia (PL-AL) e do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

05/05/2025, 17h25 - atualizado em 05/05/2025, 18h13
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Transcrição
ENTROU EM VIGOR A LEI QUE ASSEGURA CUIDADOS NUTRICIONAIS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. NO SENADO, A INICIATIVA CONTOU COM O APOIO DE DIVERSOS PARLAMENTARES, REFORÇA A INCLUSÃO E O CUIDADO COM A SAÚDE DESSA POPULAÇÃO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS: Foi sancionada a lei que estabelece diretrizes para a oferta de nutrição adequada e terapia nutricional voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o TEA. O novo texto, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, determina que todas as ações de promoção e proteção à saúde desse público devem ser realizadas por um profissional legalmente habilitado, em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidas pela autoridade competente.  De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado com a relatoria do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. No Plenário, o parecer foi lido pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que destacou a importância da iniciativa na promoção de políticas públicas mais inclusivas e responsáveis no campo da alimentação e saúde. (Paulo Paim): "O projeto garante que os profissionais de saúde realizem avaliações criteriosas dos riscos nutricionais – alergia, intolerância, aversão a determinados alimentos –, além do ônus financeiro desses tratamentos para as famílias e para o poder público, especialmente porque os hábitos alimentares inadequados, o sedentarismo e o uso de medicação podem levar ao aumento do peso e, consequentemente, a um prejuízo à população." O projeto também contou com o apoio da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, e do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas. 

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