Sancionada lei sobre alimentação e terapia nutricional para pessoas com autismo
Foi sancionada a lei que garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O texto determina que os atendimentos sigam protocolos clínicos e sejam realizados por profissionais habilitados. A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovada no Senado com relatoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e contou com apoio dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Dra. Eudócia (PL-AL) e do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Transcrição
ENTROU EM VIGOR A LEI QUE ASSEGURA CUIDADOS NUTRICIONAIS ADEQUADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
NO SENADO, A INICIATIVA CONTOU COM O APOIO DE DIVERSOS PARLAMENTARES, REFORÇA A INCLUSÃO E O CUIDADO COM A SAÚDE DESSA POPULAÇÃO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS:
Foi sancionada a lei que estabelece diretrizes para a oferta de nutrição adequada e terapia nutricional voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o TEA. O novo texto, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, determina que todas as ações de promoção e proteção à saúde desse público devem ser realizadas por um profissional legalmente habilitado, em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidas pela autoridade competente.
De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado com a relatoria do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. No Plenário, o parecer foi lido pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que destacou a importância da iniciativa na promoção de políticas públicas mais inclusivas e responsáveis no campo da alimentação e saúde.
(Paulo Paim): "O projeto garante que os profissionais de saúde realizem avaliações criteriosas dos riscos nutricionais – alergia, intolerância, aversão a determinados alimentos –, além do ônus financeiro desses tratamentos para as famílias e para o poder público, especialmente porque os hábitos alimentares inadequados, o sedentarismo e o uso de medicação podem levar ao aumento do peso e, consequentemente, a um prejuízo à população."
O projeto também contou com o apoio da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, e do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Marina Dantas.

