Comissão de Educação aprova Exames Nacional de Medicina e Odontologia
A Comissão de Educação e Cultura aprovou os projetos (PL 2294/2024), que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina; e (PL 3000/2024), que institui o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia. De autoria do senador Astronata Marcos Pontes (PL-SP), os projetos estabelecem que a aprovação nos testes é requisito para inscrição nos Conselhos Regionais das duas profissões. O objetivo é garantir que a formação dos recém formados esteja adequada aos padrões mínimos para o atendimento na área da saúde. As duas propostas seguem para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

Transcrição
A CRIAÇÃO DOS EXAMES NACIONAIS DE PROFICIÊNCIA EM MEDICINA E EM ODONTOLOGIA AVANÇOU NO SENADO.
APROVADOS POR UNANIMIDADE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, OS PROJETOS VÃO CONTROLAR A QUALIDADE DOS CURSOS SUPERIORES. As duas propostas seguem para análise da Comissão de Assuntos Sociais. REPÓRTER MARCELLAA CUNHA.
A aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Medicina e no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia será requisito obrigatório para o exercício das profissões para todos os estudantes que se formarem após a lei entrar em vigor. Pela proposta, a prova será oferecida pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados para testar as competências profissionais e éticas, além das habilidades clínicas dos recém formados. O exame tem o apoio dos Conselhos Regionais de Medicina e de Odontologia, como explica o autor das propostas, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo.
Quando vamos ao médico, a gente coloca a nossa vida na mão desse profissional, e é importantíssimo que esse profissional tenha o conhecimento adequado, seja testado. Assim como um profissional de aviação, quando a gente entra dentro de um avião comercial, você espera que aquele piloto que está pilotando um avião com 150 pessoas a bordo tenha conhecimetno e capacidade e tenha sido testado para que possa exercer aquela atividade com segurança para todos Da mesma forma, segue o mesmo princípio, muito apoiado por toda a comunidade médica.
Mas a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, acredita que a qualidade dos cursos não vai melhorar por conta da prova.
Nós estamos apenas enxugando gelo. Porque nós não vamos conseguir proibir que tenham universidades formando pessoas sem qualificação. E é por aí que a gente tem que começar. Vai para a CAS, vamos discutir com seriedade se nós queremos aumentar os poderes dos conselhos federais de medicina e odontologia, com todo respeito. Não vamos achar que as faculdades vão melhorar o padrão de atendimento só porque vai ter um teste pra isso.
O senador Dr Hiran, do PP de Roraima, sugeriu algum tipo de sanção para as faculdades que não obtiverem bons resultados no teste, como a suspensão de novos vestibulares. Ele lembrou que o Brasil forma mais de 35 mil médicos por ano dentro de um universo de 600 mil profissionais. O senador Alan Rick, do União do Acre, defende que o estudante aprovado nas duas etapas do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, não se submeta ao novo Exame. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.