Ações de recuperação da caatinga seguem para Câmara
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei (PL 1990/2024) que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto define como principais objetivos a recuperação de áreas degradadas, a promoção da bioeconomia e o combate à desertificação. A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que o texto foi construído em conjunto com diversas instituições e setores. O projeto segue agora para a avaliação da Câmara dos Deputados.
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Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA A RECUPERAÇÃO DA CAATINGA.
SEGUNDO O TEXTO, O OBJETIVO É RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS DO BIOMA, COMBATER A DESERTIFICAÇÃO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO NORDESTE. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
Segundo dados da Plataforma TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, entre 2001 e 2022, o desmatamento acumulado na Caatinga chegou a mais de 12 milhões de hectares - uma área maior do que a do estado de Pernambuco. Bahia e Ceará foram os que mais perderam vegetação no período.
A proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado cria a Política Nacional para a Recuperação da Caatinga. A iniciativa foi apresentada em maio pela então senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, e busca restaurar áreas degradadas do bioma, o único exclusivamente brasileiro.
A proposta incentiva a recuperação de vegetação nativa, o combate à desertificação, a produção sustentável de alimentos e a bioeconomia. Prevê, também, envolver as comunidades locais e unir conhecimentos científicos e tradicionais em ações práticas, como a produção de mudas e projetos sustentáveis. A ideia é criar empregos, fortalecer a economia da região e aumentar a resiliência ambiental do Nordeste, uma das áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas.
A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou o trabalho coletivo que resultou no texto.
(sen. Teresa Leitão) “O substitutivo é fruto desse diálogo, que envolveu a Embrapa, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar da Agricultura. Então, eu diria que foi um trabalho feito a muitas mãos, eu serei apenas a porta-voz desse trabalho”.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, também elogiou a iniciativa e destacou a importância de preservar biomas como a Caatinga:
(sen. Leila Barros) "Nós sabemos que com as mudanças climáticas, nossos biomas vêm sofrendo, e esse projeto vai muito de encontro ao que nós, enquanto comissão, desejamos para o país, a restauração desses biomas tão importantes, tão fundamentais, até para as futuras gerações. E a gente sabe que a Caatinga vem sofrendo muito, principalmente é um dos biomas, junto com o Cerrado, o próprio Pantanal, sofrendo muito com essas mudanças".
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para votação no Plenário do Senado. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.