Vai à sanção garantia de atendimento especializado a crianças de 0 a 3 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 anos (PL 2650/2022). Conhecida como "Atenção Precoce", a medida visa identificar, por meio de visitas domiciliares, crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e os bebês que nascerem em condição de risco, para garantir a elas serviços para potencializar o seu desenvolvimento e aprendizagem. O texto segue para sanção presidencial.

Transcrição
O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS.
CONHECIDA COMO ATENÇÃO PRECOCE, A MEDIDA VISA IDENTIFICAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E BEBÊS QUE NASCEREM EM CONDIÇÃO DE RISCO, PARA GARANTIR A ELAS SERVIÇOS PARA POTENCIALIZAR O SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que altera a lei que trata das políticas públicas voltadas à primeira infância para criar a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos, conhecida como "Atenção Precoce".
A ideia é garantir a prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da Educação Infantil apoiadas pela Educação Especial e crianças da Educação Infantil com sinais de alerta para o desenvolvimento.
Com esse trabalho, será possível identificar crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e bebês que nascerem em condição de risco, como os prematuros ou que apresentarem problemas neurológicos e, assim, potencializar ações específicas voltadas ao processo de desenvolvimento e aprendizagem delas.
Pelo texto, os serviços de atenção precoce deverão ser prestados em espaços físicos adequados e com estrutura e equipe profissional qualificados, inclusive das áreas de saúde e assistência social.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou a importância da proposta.
As visitas domiciliares são extremamente importantes. O agente, quando visita uma criança da primeira infância, ele pode identificar às vezes aquilo que os pais não estão vendo.
O texto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos