Boletim.leg - Edição das 22h
Senado aprova definição da quantidade de cacau para um produto ser considerado chocolate; e deve fiscalizar Política Nacional da Reforma Agrária.

Transcrição
SENADO APROVA DEFINIÇÃO DA QUANTIDADE DE CACAU PARA UM PRODUTO SER CONSIDERADO CHOCOLATE
um produto será considerado chocolate ao leite se tiver 25% de sólidos totais de cacau
POLÍTICA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA SERÁ ALVO DE FISCALIZAÇÃO DE COMISSÃO DO SENADO
... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE DEFINE QUANTIDADES MÍNIMAS DE CACAU PARA UM PRODUTO SER CONSIDERADO CHOCOLATE.
AS EMBALAGENS PODERÃO INFORMAR QUE BOMBONS E BISCOITOS NÃO SÃO CHOCOLATES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto define que um produto será considerado chocolate ao leite se tiver 25% de sólidos totais de cacau. No caso do amargo e meio amargo, esse percentual será de 35% e do branco, 20% de manteiga de cacau. O relatório aprovado retirou a obrigatoriedade de as embalagens desses produtos informarem a quantidade de cacau e de outras gorduras vegetais presentes e especificarem quando não são chocolates, como os bombons e biscoitos sabor chocolate. O autor, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, explicou que as próprias marcas deverão destacar essa condição para venderem o produto real.
Às vezes, você põe na boca uma barra de chocolate e é muito mais uma barra de açúcar, puro açúcar. O percentual de cacau naquela barra que se diz chocolate é ínfimo. O açúcar, claro, é muito mais barato. O que a gente quer com isso? Melhorar a qualidade do produto, do achocolatado, seja ele qual for.
Zequinha Marinho destacou ainda que esse projeto vai estimular a produção brasileira, em especial, no Pará, que é o maior produtor no País.
Além de dar essa qualidade e segurança para o consumidor, lá na base vamos aumentar a produção para poder suprir esse mercado. O preço hoje dessa commodity é muito bom, está remunerando muito bem o produtor, razão do que está acontecendo no mundo. Na África, a praga tá complicada, avançando, dizimando as plantações de todas os lados.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA VAI AVALIAR NESTE ANO A POLÍTICA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES.
Ao justificar a necessidade de se avaliar as ações da reforma neste ano, o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, disse que o objetivo é dar publicidade aos dados e informações sobre essa política pública, verificar sua eficiência, propor aprimoramentos e adequações para torná-la mais efetiva, se for o caso, e garantir o uso responsável do dinheiro público voltado para os assentamentos.
O presidente da Comissão, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, afirmou que os projetos de assentamento só funcionarão se vierem acompanhados de ações de desenvolvimento. Caso contrário,será desperdício de dinheiro público, alertou ele.
Quanto custou cada fazenda que foi desapropriada? Quanto custou abrir as primeiras estradas e hoje a prefeitura mantendo? Então é muito dinheiro para pouco resultado e a gente precisa buscar, no mínimo, uma eficiência razoável para entregar à sociedade.
Além de requisitar informações a órgãos públicos sobre o número de assentados e de conflitos agrários, por exemplo, a comissão vai discutir em audiências públicas os diagnósticos, análises e propostas para o aperfeiçoamento do programa de reforma agrária, as consequência das invasões de terras, e a percepção dos agentes, do atual dirigente e dos ex-presidentes do Incra sobre essa política pública.
OS AVANÇOS NO COMBATE AO CÂNCER FOI TEMA DE SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS DO SENADO.
ESPECIALISTAS DESTACARAM A NECESSIDADE DO ACESSO IGUALITÁRIO A MEDICAMENTOS E VACINAS, ALÉM DA AUTONOMIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS. REPÓRTER MARINA DANTAS.
O câncer mata cerca de 10 milhões de pessoas por ano e é uma das principais causas de mortalidade global, segundo a Organização Mundial da Saúde, a OMS. Devido ao crescimento descontrolado de células, que pode se espalhar pelo corpo, a doença representa um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo.
Esse foi o tema da sessão de debates temáticos realizada no Plenário do Senado. O objetivo foi discutir o surgimento e o avanço de pesquisas e o desenvolvimento de remédios e vacinas contra o câncer.
Para a Dra. Ludhmila Hajjar, coordenadora da Cardio-Oncologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, os avanços no combate ao câncer são promissores, mas é essencial garantir autonomia tecnológica e acesso equitativo para a população.
(Dra. Ludhmila Hajjar): "Nós temos em curso hoje, em todos os centros grandes do mundo, estudos promissores com vacinas de RNA e, já na prática clínica, medicamentos oncológicos que são de altíssimo custo, mas que mudam o comportamento evolutivo de muitas doenças para as quais até há poucos anos os pacientes não tinham perspectiva.
A sessão de debates temáticos foi realizada a pedido da senadora Dr. Eudócia, do PL de Alagoas, em conjunto com outros 27 senadores.
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