Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO AMPLIA REPASSES DA LEI ALDIR BLANC PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
PROJETO QUE REGULA PERCENTUAL DE CACAU EM CHOCOLATES SEGUE PARA A CÂMARA
COMISSÃO APROVA NOVA REGRA PARA ESCOLHA DE PRESIDENTES DE JUNTAS COMERCIAIS
BOA NOITE!
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PRORROGA INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR AUDIOVISUAL E TORNA PERMANENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
A PROPOSTA AINDA DEFINE UMA SÉRIE DE EXIGÊNCIAS PARA QUE OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS RECEBAM RECURSOS DA UNIÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O projeto aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira prorroga até 2029 incentivos fiscais de investimento e patrocínio em obras audiovisuais de produção independente. O mesmo prazo valerá para os benefícios referentes à compra no mercado interno e importação de equipamentos destinados a salas de cinema
A proposta ainda incorpora trechos de uma medida provisória que perderia a validade, para alterar a lei que criou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que passa a ser permanente e com regras para o repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Relator, o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, lembrou que o projeto incentiva a promoção da diversidade cultural, gera empregos e fomenta a economia criativa.
Para se ter uma ideia, Presidente Davi, só para o Estado do Amapá, a Lei Aldir Blanco mobilizará, neste ano, R$15 milhões para os municípios do Estado do Amapá, outros R$5 milhões para o Estado do Amapá, mobilizando mais de R$23 milhões para os agentes da cultura do Amapá.
O projeto segue para sanção presidencial.
TAMBÉM FOI APROVADO EM PLENÁRIO UMA PROPOSTA QUE DEFINE QUANTIDADES MÍNIMAS DE CACAU PARA UM PRODUTO SER CONSIDERADO CHCOCOLATE.
AS EMBALAGENS PODERÃO INFORMAR QUE BOMBONS E BISCOITOS NÃO SÃO CHOCOLATES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto define que um produto será considerado chocolate ao leite se tiver 25% de sólidos totais de cacau. No caso do amargo e meio amargo, esse percentual será de 35% e do branco, 20% de manteiga de cacau. O relatório aprovado retirou a obrigatoriedade de as embalagens desses produtos informarem a quantidade de cacau e de outras gorduras vegetais presentes e especificarem quando não são chocolates, como os bombons e biscoitos sabor chocolate. O autor, senador Zequina Marinho, do Podemos do Pará, explicou que as próprias marcas deverão destacar essa condição para venderem o produto real.
Às vezes, você põe na boca uma barra de chocolate e é muito mais uma barra de açúcar, puro açúcar. O percentual de cacau naquela barra que se diz chocolate é ínfimo. O açúcar, claro, é muito mais barato. O que a gente quer com isso? Melhorar a qualidade do produto, do achocolatado, seja ele qual for.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, FALOU SOBRE FRAUDE BILIONÁRIA NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, QUE LESOU APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM SEUS BENEFÍCIOS.
SEGUNDO ELE, OS DESCONTOS INDEVIDOS TIVERAM ORIGEM EM 2019, DURANTE O GOVERNO DE JAIR BOLSONARO.
O PARLAMENTAR DISSE QUE A OPERAÇÃO SEM DESCONTO, CONDUZIDA PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E PELA POLÍCIA FEDERAL, IDENTIFICOU QUE FOI NAQUELE PERÍODO QUE ACORDOS ENTIDADES PRIVADAS, COMO SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS CONSEGUIAM, POR MEIO DE CONVÊNIOS COM O INSS, DESCONTAR MENSALIDADES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM AUTORIZAÇÃO.
"Foi preciso que chegássemos ao Governo para que, logo no primeiro ano, identificássemos suspeitas de irregularidades e déssemos início a um amplo levantamento e mapeamento de dados para que, oficiados os órgãos de controle interno e a Polícia Federal, montássemos uma grande ação, respaldada pela Justiça e pelo Ministério Público, para desbaratar o esquema criminoso que funcionava havia seis anos".
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, APRESENTOU UM LEVANTAMENTO DO OBSERVATÓRIO DA OPOSIÇÃO QUE DETALHA A EVOLUÇÃO DAS NORMAS, DECISÕES JUDICIAIS E MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL A RESPEITO DE DESCONTOS APLICADOS SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO INSS.
O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE OS DADOS REVELAM QUE AS MUDANÇAS IMPLEMENTADAS NO ATUAL GOVERNO FAVORECERAM O RETORNO DE COBRANÇAS E DIFICULTARAM A RESPONSABILIZAÇÃO DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES.
Agora o roubo atingiu os pais, os avós, aqueles que trabalharam e contribuíram a vida toda por um país mais igual e mais justo. É deles que estão roubando, não mais das estatais, da Petrobras, é do povo, que hoje paga caro para alimentar e sustentar suas famílias.
A EPIDEMIA DO ZIKA VÍRUS NO BRASIL COMPLETA DEZ ANOS E O CONGRESSO PRECISARÁ DECIDIR SE MANTÉM OU DERRUBA UM VETO PRESIDENCIAL A UM PROJETO QUE RECONHECE O DIREITO DAS CRIANÇAS IMPACTADAS PELO VÍRUS DE RECEBEREM UMA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DO ESTADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Há 10 anos, o zika vírus era identificado no Brasil. Entre 2015 e 2017, o país enfrentou uma epidemia de casos de microcefalia e outros problemas em bebês de mães infectadas pelo vírus durante a gravidez.
Em 2024, o Congresso aprovou o pagamento de pensão mensal, mais uma indenização de cinquenta mil reais para as crianças afetadas pela síndrome congênita. Mas o texto foi vetado integralmente pelo presidente Lula, com a alegação de falta de orçamento. Em troca, foi editada uma medida provisória prevendo uma indenização única de sessenta mil reais. Para a autora do projeto, Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, a proposta tem viabilidade financeira e o veto deve ser rejeitado na próxima sessão do Congresso, prevista para 25 de maio:
(sen. Mara Gabrilli) "Dez anos depois do início da epidemia de zika vírus no Brasil. A pensão vitalícia é o mínimo. Por isso eu estou lutando pela derrubada do veto."
Atualmente, cerca de 1.589 crianças vivem com sequelas graves do zika vírus.
CERCA DE 16 MILHÕES DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS PODERÃO TER A CONTA DE LUZ ZERADA COM REFORMA DO SETOR ELÉTRICO. A PROPOSTA DEVE SER ENVIADA AO CONGRESSO PELO GOVERNO. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES.
O Ministério de Minas e Energia defende a ampliação do desconto da tarifa social. A medida faz parte da reforma do setor elétrico que está em negociação na Casa Civil antes de ser enviada ao Congresso.
O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, apoia a reforma do setor elétrico e defende que a compensação dos custos da isenção não incida sobre a população, mas sim sobre os salários de parlamentares, juízes e desembargadores.
A compensação não tem que ser do povo brasileiro, a compensação tem que ser nós, somos fonte de despesas. Nós trazendo despesas e a maioria das vezes ainda não produz nada, zero.
A proposta da reforma do setor elétrico está em negociação na Casa Civil antes de ser enviada para o Congresso Nacional.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU MUDANÇAS NAS REGRAS PARA A ESCOLHA DE PRESIDENTES DE JUNTAS COMERCIAIS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto altera a Lei do Registro Público de Empresas Mercantis para acabar com a exigência de presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais serem escolhidos apenas entre os membros vogais do plenário, aqueles com direito de voto. Para o senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, o projeto contribui para a modernização de processos e gestão nas juntas comerciais, responsáveis pela abertura, alteração e fechamento de empresas.
(senador Fernando Farias) "Para que se possa nomear e manter nesse posto um profissional que venha apresentando um bom trabalho, pelo tempo que for necessário para que sejam feitas as entregas devidas, em benefício dos usuários dos serviços prestados pela junta e por toda a coletividade."
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
COM SONOPLASTIA DE ELISEU CAIRES ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E BOM FINAL DE SEMANA!. //
