Boletim.leg - Edição das 14h
Senadoras comemoram sanção da Lei da Tornozeleira Eletrônica para agressores de mulheres e ministro da Previdência vai ao Senado explicar fraudes no INSS.

Transcrição
SENADORAS COMEMORAM SANÇÃO DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR AGRESSORES DE MULHERES.
Medida protetiva não pode ser só no papel, então, a gente está dando uma resposta clara a esses agressores e, acima de tudo, protegendo inúmeras vidas.
MINISTRO DA PREVIDÊNCIA VIRÁ AO SENADO EXPLICAR FRAUDES NO INSS
... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
SENADORAS COMEMORAM A SANÇÃO DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PELOS AGRESSORES DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A lei sancionada determina o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar já no momento em que a vítima conseguir uma medida protetiva de urgência. A polícia e a mulher serão avisadas por um aplicativo ou mensagem de texto sobre a proximidade do ex-companheiro. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, acredita que o monitoramento do agressor pode evitar um feminicídio.
Tornozeleira, pulseira, um dispositivo que, automaticamente, esse agressor se aproximando da vítima é emitido um alerta e essa vítima pode se salvar.
A lei não especifica o aplicativo, que deverá ser desenvolvido pelas próprias Secretarias de Segurança. A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, afirmou o seu estado desenvolveu um sistema de proteção maior à vítima.
a gente está testando em Mato Grosso um dispositivo eletrônico que avisa as pessoas escolhidas por ela para que também a protejam. Então, se esse cara não se afastar, até 8 ou 9 protetores poderão receber o alerta de que ela está em perigo.
Segundo o Ministério das Mulheres, no ano passado, foram registrados 1.450 feminicídios
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE VAI OUVIR O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SBORE O ESQUEMA DE FRAUDES NO INSS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O pedido de convite para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, partiu do senador Rogerio Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelar o esquema que desviou indevidamente mais de R$ 6 bilhões das contas de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Parlamentares, como o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, defendem a criação de uma CPI para que o Senado investigue o caso.
(sen. Cleitinho) “É a nossa obrigação criar uma CPMI aqui, uma CPI, para poder investigar e colocar esses canalhas que roubaram dinheiro de aposentado na cadeia.
Já o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, afirma que não é justo responsabilizar o atual governo por um esquema que se arrastava há anos.
(sen. Randolfe Rodrigues) “Tiveram três anos em que o ovo da serpente foi fecundado, foi preparado, foi colocado para ser parido, mas agora querem responsabilizar o governo que com sua Controladoria Geral da União iniciou as investigações
A previsão é que a reunião com o ministro Carlos Lupi ocorra na próxima quarta-feira, dia 7.
ESPECIALISTAS DEFENDEM O ACESSO IGUALITÁRIO A MEDICAMENTOS E VACINAS, ALÉM DA AUTONOMIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS NO COMBATE AO CÂNCER. REPÓRTER MARINA DANTAS.
O câncer mata cerca de 10 milhões de pessoas por ano e é uma das principais causas de mortalidade global, segundo a Organização Mundial da Saúde, a OMS. Devido ao crescimento descontrolado de células, que pode se espalhar pelo corpo, a doença representa um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo.
Esse foi o tema da sessão de debates temáticos realizada no Plenário do Senado. O objetivo foi discutir o surgimento e o avanço de pesquisas e o desenvolvimento de remédios e vacinas contra o câncer.
Para a Dra. Ludhmila Hajjar, coordenadora da Cardio-Oncologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, os avanços no combate ao câncer são promissores, mas é essencial garantir autonomia tecnológica e acesso equitativo para a população.
(Dra. Ludhmila Hajjar): "Por saber que essas medicações e essas terapias custam milhões de reais, o nosso dia a dia é discutir a sustentabilidade do sistema de saúde."
O Diretor da Divisão de Saúde Global do Ministério de Relações Exteriores, Igor da Silva Barbosa, afirmou que a falta de um marco regulatório sobre medicamentos compromete o controle do câncer e defendeu a soberania científica e tecnológica para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde.
A sessão de debates temáticos foi realizada a pedido da senadora Dr. Eudócia, do PL de Alagoas, em conjunto com outros 27 senadores.
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