Dia Nacional da Silvicultura chama atenção para o reflorestamento
Anualmente, comemora-se em 07 de dezembro o “Dia Nacional da Silvicultura”. A data foi instituída pela Lei 12.643 de 2012 para conscientizar os produtores rurais e a sociedade brasileira sobre a importância da silvicultura, que consiste na utilização de técnicas para promover o reflorestamento. No mês de maio deste ano, os senadores aprovaram a proposta que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. O projeto aguarda análise da Câmara dos Deputados.
PLS 214/2015
Transcrição
NO DIA 07 DE DEZEMBRO É COMEMORADO O DIA NACIONAL DA SILVICULTURA
ESTE ANO, O SENADO APROVOU PROJETO QUE RETIRA A SILVICULTURA DA LISTA DE PRÁTICAS POLUIDORAS E PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
A palavra silvicultura tem origem no latim, com a união da palavra “silva”, que quer dizer floresta e “cultura”, que significa cultivar. A silvicultura é a arte e a ciência que estuda as maneiras naturais e artificiais de restaurar e expandir as florestas. O Dia Nacional da Silvicultura, celebrado anualmente em 07 de dezembro foi estabelecido pela Lei 12.643 de 2012 com o objetivo de conscientizar os produtores rurais e a sociedade brasileira sobre a importância da silvicultura, tanto para o meio ambiente quanto para a economia. A lei prevê que em razão das comemorações do Dia Nacional da Silvicultura, o poder público promoverá campanhas de esclarecimento sobre a importância dessa atividade, direcionadas ao setor agropecuário e à população em geral. Em maio deste ano, o Senado aprovou, e aguarda análise da Câmara dos Deputados, o projeto de iniciativa do senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, tornando-a, dessa forma, isenta da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, a TCFA. A TCFA deve ser paga trimestralmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ibama, pelas empresas que realizem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. Alvaro Dias reforçou que além dos benefícios à preservação do meio ambiente, a silvicultura gera empregos:
É uma atividade que produz benefícios ambientais inegáveis: a recuperação das nascentes, a recuperação de áreas degradadas. É uma atividade econômica da maior importância. Quando nós elaboramos esse projeto, essa atividade econômica gerava mais de 4,5 milhões de empregos no país. Hoje, certamente, muito mais do que isso
Para o relator, senador Roberto Rocha, do PTB do Maranhão, o projeto irá expandir o reflorestamento no Brasil:
Trará incentivos para a expansão de projetos de reflorestamento em nosso país. De fato, a silvicultura é grande aliada na recuperação de áreas degradadas, permitindo a recomposição da cobertura vegetal, a contenção da erosão e o aproveitamento econômico futuro de madeira e outros produtos florestais. A silvicultura é atividade muitas vezes menos impactante do que a agricultura convencional, que exige manejo muito mais intensivo com maquinário e uso de agrotóxicos.
Se a proposta do Senado que retira a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais for aprovada pela Câmara sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro