Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LÍDER DO GOVERNO AVISA QUE CORTES NO ORÇAMENTO DESTE ANO PODEM ATINGIR AS EMENDAS PARLAMENTARES
MECIAS DE JESUS ALERTA PARA O AUMENTO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS EM RORAIMA
E, CPI DAS BETS REJEITA O RELATÓRIO FINAL APRESENTADO POR SORAYA THRONICKE QUE PEDIA O INCIDICIAMENTO DE DEZESSEIS PESSOAS
BOA NOITE!
LÍDER DO GOVERNO AVISA QUE SE CONGRESSO NACIONAL DERRUBAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE VAI TAXAR INVESTIMENTOS, O CORTE NO ORÇAMENTO DESTE ANO VAI ATINGIR AS EMENDAS PARLAMENTARES.
EM TROCA DA ELEVAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, A EQUIPE ECONÔMICA TAMBÉM VAI AUMENTAR O IMPOSTO SOBRE AS APOSTAS E DAS FINTECHS, COMO BANCOS DIGITAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
Em resposta à manifestação contrária de parte do Congresso Nacional ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF , o governo editou a medida provisória com outras fontes para manter os cortes no Orçamento em R$ 31 bilhões.
A MP acaba com a isenção do Imposto de Renda para títulos incentivados, como os do agronegócio. Definiu alíquota única de 17,5% sobre os demais investimentos, a exemplo das criptomoedas. E aumentou a taxação das fintechs, ou seja, dos bancos digitais, e das bets.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, alertou que se a MP não for votada e o decreto derrubado, o Orçamento sofrerá um novo corte, que vai atingir as emendas parlamentares.
Sem essa medida provisória e junto com isso o decreto IOF, o contingenciamento e o bloqueio irão para R$ 60, R$ 70 e R$ 80 bi. E obviamente atingirão também as emendas parlamentares.
A medida provisória também trata da redução de gastos com a concessão de uma e não mais seis parcelas do auxílio-doença com a dispensa da perícia, novas regras para a liberação do seguro-defeso, inclusão do Programa Pé-de-Meia no orçamento da educação e mudanças nos repasses para a Previdência.
O líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, avalia que o aumento do IOF é inconstitucional.
O governo tem outras formas de equacionar o próprio problema fiscal, por exemplo, uma reforma administrativa que ataque a questão do super salários e a necessidade de retirarmos uma parte dos subsídios, estamos falando de quase 800 bilhões de reais.
As novas medidas poderão resultar em R$ 6 bilhões em arrecadação e não mais de R$ 20 bilhões.
O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, CRITICOU O PROJETO QUE CRIA DEFINITIVAMENTE O COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS, O IBS. A MEDIDA ENFRENTA RESISTÊNCIA, OS PREFEITOS, POR EXEMPLO, QUESTIONAM A FORMA DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO CONSELHO GESTOR.
NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, A SUBSTITUIÇÃO ABRUPTA DO ICMS TRAZ PREJUÍZOS E É PRECISO TER UM PLANO DE TRANSIÇÃO PARA QUE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO FIQUEM PARALISADOS DIANTE DAS NOVAS REGRAS FISCAIS.
“O que está em jogo aqui não é apenas uma nova sigla tributária; é o poder de governar com autonomia, é a capacidade de cada estado e cada município de decidir como financiar sua educação, sua saúde e sua assistência social. Por isso, eu faço um apelo: que esta Casa não se dobre à pressa política ou pressões políticas”.
90% DAS METAS DO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NÃO FORAM CUMPRIDAS E, PARA EVITAR QUE ISSO SE REPITA, ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DE UM DEBATE NO SENADO DEFENDERAM QUE O NOVO PNE TENHA UMA MELHOR GOVERNANÇA.
O REFORÇO NO FINANCIAMENTO TAMBÉM FOI APONTADO COMO ESSENCIAL PARA O SUCESSO DO NOVO PLANO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Representantes de entidades ligadas à educação que participaram do debate desta quinta-feira sobre o Plano Nacional de Educação defenderam, entre outros pontos, uma melhor governança do PNE, com a definição de metas intermediárias que permitam medir seu avanço e reorientar trajetórias antes do fim de sua vigência. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, concorda que o atual PNE não teve o monitoramento adequado e defendeu que isso mude no novo Plano:
(sen. Teresa Leitão) "Porque o monitoramento ficou, nesse Plano que está sendo concluído, muito solto. A gente ficou esperando o fim para depois lamentar que a maior parte das metas não foi atingida."
Apenas quatro de 38 metas do atual PNE foram cumpridas até 2024. Na avaliação do ex-ministro da Educação e atual presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, a falta de recursos contribuiu para esse resultado e continuará sendo um problema, caso não haja reforço no financiamento. Ele defendeu que a reforma tributária seja uma ferramenta para aumentar o orçamento da Educação.
O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, ALERTOU SOBRE O AUMENTO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SEU ESTADO. SEGUNDO O PARLAMENTAR, HOUVE UM CRESCIMENTO DO NÚMEROS DE IMIGRANTES QUE SÃO BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA.
PARA ELE, É NECESSÁRIO AJUDAR GRUPOS EM VUNERABILIDADE MAS TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE O PAÍS ESTEJA ATENTO PARA POSSÍVEIS FRAUDES. MECIAS DE JESUS AINDA DENUNCIOU AS CONDIÇÕES EM QUE OS IMIGRANTES ESTÃO VIVENDO AO VIR PARA O BRASIL.
"Um quarto da população do Estado já é formada por venezuelanos, e eles não param de chegar. Os abrigos estão lotados, famílias dormem na rua, disputam a tapa qualquer ajuda humanitária distribuída pelo governo ou pela população horaimense. Esses venezuelanos, no desespero pela sobrevivência, tornam-se alvos fáceis dos vícios, da prostituição e da ação de grupos criminosos."
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO A TRANSFORMAÇÃO DE 104 CARGOS VAGOS DE TÉCNICO EM NOVOS 63 CARGOS DE ANALISTA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
A PROPOSTA AINDA PERMITE AO PRESIDENTE DO STJ REVER ATÉ 150 CARGOS DE TÉCNICO QUE FICAREM VAGOS ATÉ 2026. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça deve votar na próxima reunião a proposta do Superior Tribunal de Justiça de transformar 104 cargos vagos de técnicos em 63 novos cargos de analistas.
O relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, afirmou que o projeto ainda autoriza o STJ a transformar, até 2026, mais 150 cargos em virtude de aposentadorias ou saídas de técnicos.
Em ambos os casos, segundo o senador, a autorização está condicionada ao não aumento de despesa.
Se torna ainda mais razoável e oportuna a transformação dos cargos técnicos em cargos de analistas, como autorizado pelo Congresso Nacional, pois, além de não implicar aumento de despesas, possibilita o aproveitamento imediato de candidatos aprovados no concurso vigente, cuja validade expira em 2026.
Depois da CCJ, a criação de cargos no STJ vai ao Plenário do Senado.
O PLENÁRIO APROVOU QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO TERÁ ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS FEITOS POR ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E POR MUNICÍPIOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O Senado aprovou o projeto que vai permitir que a Comissão de Assuntos Econômicos tenha acesso às informações sobre os pedidos de operações de crédito interno de estados, do Distrito Federal e de municípios.
Mas a proposta não condiciona a liberação do empréstimo à autorização dos senadores, já que o objetivo é avaliar se os empréstimos estão dentro dos limites.
O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, lembrou que, constitucionalmente, cabem ao Senado competências de grande importância fiscal e macroeconômica, que só poderão ser cumpridas se houver acesso a esses dados.
Dessa maneira, para que o Senado Federal e a CAE possam exercer essas atribuições de forma eficaz, é fundamental que o Poder Executivo dê transparência às informações pertinentes.
Aprovado pelo Plenário, o projeto de resolução segue para promulgação.
POR QUATRO VOTOS A TRÊS, A CPI DAS BETS REJEITOU O RELATÓRIO FINAL, QUE PEDE O INCIDICIAMENTO DE DEZESSEIS PESSOAS.
MAS A RELATORA AVISOU QUE VAI LEVAR O DETALHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES PARA A POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Por quatro votos a três, os senadores da CPI das Bets rejeitaram o relatório da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul.
Ela pedia o indicimento de dezesseis pessoas por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, entre elas, as influenciadoras Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra.
Mesmo com a rejeição, a relatora vai entregar as provas coletadas para as autoridades competentes, que podem decidir pela abertura de inquéritos.
É vergonhoso. Eu farei a entrega do relatório e de toda a documentação para continuarem na invetigaçao, . E eu não posso me furtar dessa obrigação, seria uma omissão eu recolher tudo o que foi feito e engavetar.
Soraya Thronicke vai entregar o relatório para a Polícia Federal, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Federal e para o presidente Lula.
Ela vai apresentar projetos de lei com a temática das bets. Entre eles, o que aumenta as competências da Anatel e o que cria um cadastro nacional de apostadores.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
