Projeto prevê que alunos de escolas públicas terão direito a duas refeições
Projeto de Lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) prevê que alunos de escolas públicas terão direito a duas refeições diárias na escola (PL 1901/2022). O projeto prevê a alteração no Programa Nacional de Alimentação Escolar, que determina que a alimentação escolar é direito dos alunos e dever do Estado, incluindo a segunda refeição como obrigatória.
Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI PREVÊ QUE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PODERÃO SE ALIMENTAR NA ESCOLA DUAS VEZES AO DIA COM A QUANTIDADE NECESSÁRIA DE NUTRIENTES PARA CADA FAIXA ETÁRIA.
LOC: ATUALMENTE É FORNECIDA UMA REFEIÇÃO AOS ESTUDANTES. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
A proposta de lei é de autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. O projeto altera a lei que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar, acrescentando a disponibilização aos alunos de pelo menos duas refeições completas diárias, fornecendo a ingestão diária recomendada de proteína, vitaminas e minerais para cada estudante. O senador explica que, com a pandemia, o Brasil voltou a graves patamares de fome e, por isso, é preciso garantir essa assistência aos alunos da rede pública. Segundo Rogério Carvalho, é preciso pensar no papel da escola como local onde podem ser supridas as carências alimentares de nossas crianças pois, muitas delas, farão a única refeição dia na escola. A proposta segue para análise nas comissões do Senado. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Carol Teixeira.
