Comissão realiza debate em Recife sobre atualização do código

LOC: O AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, NO RECIFE, RECEBEU NESTA SEGUNDA-FEIRA A COMISSÃO DE JURISTAS CRIADA PELO SENADO PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O C-D-C, EM VIGOR HÁ QUASE 21 ANOS. LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA REUNIU SENADORES, REPRESENTANTES DO PROCON E DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. A comissão de juristas é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin. A relatora-geral dos trabalhos é a PhD em Direito professora Cláudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O texto que será transformado em projeto no Senado, já foi discutido em cidades como Cuiabá e Belo Horizonte. Nesta segunda-feira, a comissão teve mais uma reunião de trabalho, em Recife. A comissão atua em três frentes de atualização do Código de Defesa do Consumidor: o processo judicial referente ao consumo, o comércio eletrônico e o aumento da oferta de crédito pessoal que tem como consequência o endividamento. Quem explica porque o chamado superendividamento preocupa é a relatora da comissão, Cláudia Marques: (0905Cláudia Marques - 19¿) ¿Então, um dos temas dessa atualização sem dúvida é a prevenção ao superendividamento. Evitar, através de uma legislação que informe melhor, que alerte melhor para os perigos eventuais do superendividamento e que possa manter a economia saudável, né? (Rep) Ainda nesta semana, a comissão promove audiência em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e na próxima semana fecha o ciclo de debates em Belém, no Pará. A meta é entregar ao Senado uma proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor até 14 de outubro. Mas desde já as pessoas podem fazer sugestões aos juristas. Basta acessar a página do Senado na internet, www.senado.gov.br, e clicar no ícone ¿Atualização do Código de Defesa do Consumidor¿.