Boletim.leg - edição das 14h — Rádio Senado
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Boletim.leg - edição das 14h

Destaques: Comissão libera construção de reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente. Senadores aprovam indicação da primeira mulher a comandar embaixada brasileira nos Estados Unidos.

18/05/2023, 13h28 - ATUALIZADO EM 18/05/2023, 13h28
Duração de áudio: 04:59

Transcrição
COMISSÃO LIBERA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE IRRIGAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE O relator, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, afirmou que é uma forma inteligente de enfrentar as estiagens com o menor impacto possível no meio ambiente e garantir a produção de alimentos. SENADORES APROVAM INDICAÇÃO DA PRIMEIRA MULHER A COMANDAR EMBAIXADA BRASILEIRA NOS ESTADOS UNIDOS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA DE IRRIGAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA DE IRRIGAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. O COLEGIADO CONDICIONOU A LIBERAÇÃO DAS OBRAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO E REJEITOU EMENDAS QUE RESTRINGIRIAM AINDA MAIS AS AUTORIZAÇÕES. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM AS INFORMAÇÕES. O autor da proposta, senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, diz que o Código Florestal até permite a instalação de bombas e tubulações para captação de água em APPs. Mas falta a autorização para a construção de barragens para projetos de irrigação. O relator, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, afirmou que é uma forma inteligente de enfrentar as estiagens com o menor impacto possível no meio ambiente e garantir a produção de alimentos. Então isso é sobre todos os aspectos, mais sustentável do que, na nossa topografia do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina fazer o açude imponente, grande como somos do Nordeste, onde o enfrentamento à seca, que é outra coisa, em matéria de duração, de prejuízo e de dor para os nossos irmãos nordestinos. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária condicionou a liberação das obras ao licenciamento ambiental prévio e rejeitou emendas que restringiriam ainda mais as autorizações. Depois do Plenário, o projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados. O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DE SETE DIPLOMATAS PARA EMBAIXADAS E ORGANISMOS NO EXTERIOR. ENTRE ELAS, A PRIMEIRA MULHER A CHEFIAR A REPRESETAÇÃO BRASILEIRA NOS ESTADOS UNIDOS. REPÓRTER PEDRO PINCER. O SENADO APROVOU SETE INDICAÇÕES DE DIPLOMATAS A EMBAIXADAS E ÓRGÃOS NO EXTERIOR. ENTRE ELAS, A PRIMEIRA MULHER INDICADA A CHEFIAR A EMBAIXADA NOS ESTADOS UNIDOS. REPÓRTER PEDRO PINCER Indicados pela Presidência da República, a Comissão de Relações Exteriores aprovou sete diplomatas para embaixadas e órgãos no exterior. Primeira mulher indicada a comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti apontou áreas de interesse comum entre os países. São esses indícios de que nós estamos num momento muito positivo, muito propício a explorarmos novas oportunidades de cooperação e a fazermos avançar uma agenda construtiva, que tem um claro foco na sustentabilidade, na dinamização do comércio e dos investimentos e nos direitos humanos A relatora da indicação, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, comemorou a aprovação da primeira mulher para a embaixada americana. Representa um marco histórico para o Itamaraty. Saúdo esta indicação e espero que ela abra caminho para o incremento na participação feminina entre as embaixadas brasileiras mais estratégicas para o interesse nacional Também foram aprovados embaixadores para França e Mônaco, Argentina, Índia e Butão, Santa Sé e Malta, e Egito e Eritreia. E ainda para a representação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. ESPECIALISTAS APONTAM CONDIÇÕES PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELO PAÍS. A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REFORMULOU PROGRAMA MAIS MÉDICOS CONTINUA EM DISCUSSÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. ESPECIALISTAS APONTAM CONDIÇÕES PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. MEDIDA PROVISÓRIA QUE REFORMULOU PROGRAMA MAIS MÉDICOS CONTINUA A SER AVALIADA EM DEBATES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Uma segunda audiência pública da comissão mista sobre a medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos reuniu especialistas para instruir a formulação do relatório da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. A quantidade de médicos no Brasil equiparada a de países desenvolvidos e os critérios de distribuição desses profissionais foram temas mencionados no evento. A senadora argumentou sobre as comparações com os números de outros países. Zenaide - É importante a gente mostrar os outros países, mas a gente tem um diferencial grande porque cada região tem sua singularidade. Esse país continental, que tem as diferenças... Claro que estatística é importante, mas aquilo que a gente está discutindo aqui é vida. Se faz necessário sim a presença de médicos em cidades distantes desse país. Representante do Conselho Federal de Medicina, Julio Cesar Vieira criticou a opção feita pelo Programa Mais Médicos desde 2013 de investir no número de médicos e não no sistema de saúde como um todo. Para o professor da Universidade Federal da Bahia, Heider Aurélio Pinto, os dados sobre médicos e suas especializações precisam ser unificados para um planejamento de distribuição dos profissionais no Brasil, uma medida prevista na lei que criou o Programa Mais Médicos. Ele apontou ainda a necessária avaliação seriada nos cursos de medicina, um instrumento que também estava na legislação. Mais duas audiências públicas serão realizadas na próxima semana sobre a medida provisória que reformulou o Programa Mais Médicos. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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