Textos para Discussão https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Textos para Discussão « 20 itens anteriores 1 ... 12 13 14 15 16 17 18 Próximos 20 itens » Título Tipo TD 267 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte I). Arquivo TD 268 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte II). Arquivo TD 269 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte III). Arquivo TD 270 – Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a “substituição do fundamento do ato de vontade”. Arquivo TD 271 – Análise de Impacto Regulatório: perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica Arquivo TD 272 – A Pandemia do Covid-19 e suas consequências socioeconômicas: momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF). Arquivo TD 273 – Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento:em busca de uma delimitação conceitual Arquivo TD 274 – Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Agronegócio Brasileiro Arquivo TD 275 – O Auxílio Emergencial na Pandemia da Covid-19: importância do CadÚnico e do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família Arquivo TD 276 – Entes Despersonalizados: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas Arquivo TD 277 – Prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas: uma análise crítica Arquivo TD 278 – Contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial: uma prática inconstitucional? Arquivo TD 279 – Como aprimorar a qualidade regulatória – modelos de maturidade Arquivo TD 280 – A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo Arquivo TD 281 – O brexit da Argentina (em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2) e o futuro do Mercosul Arquivo TD 282 – Regulação no Brasil: de onde e por onde já caminhamos Arquivo TD 283 – Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no Direito de Família Arquivo TD 284 – Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU: reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa Arquivo TD 285 – Fim das Coligações para Vereadores... E agora? Arquivo TD 286 – Análise de Impacto para Além das Regulações Arquivo « 20 itens anteriores 1 ... 12 13 14 15 16 17 18 Próximos 20 itens »