Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 249 – A Saída Nórdica: o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização	Arquivo
TD 250 – A Segurança Hermenêutica nos vários Ramos do Direito e nos Cartórios Extrajudiciais: repercussões da LINDB após a Lei nº 13.655/2018	Arquivo
TD 251 – Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade: prescrição e efeito vinculante	Arquivo
TD 252 – O que os Professores (não) Podem Dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”	Arquivo
TD 253 – Probabilidade de Desemprego por Faixa Etária: implicações para idade mínima e políticas de emprego	Arquivo
TD 254 – O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso	Arquivo
TD 255 – Análise detalhada da multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: pontos polêmicos e aspectos de Registros Públicos	Arquivo
TD 256 – O Voto Secreto Parlamentar – seu histórico no Brasil e seu tratamento no Direito Comparado	Arquivo
TD 257 – Custos das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil entre 2009 e 2018	Arquivo
TD 258 – Armas e Violência: por que olhar para a lei de desarmamento não é a melhor ideia	Arquivo
TD 259 – O Princípio do Aviso Prévio a uma sanção no Direito Civil Brasileiro	Arquivo
TD 260 – Você realmente sabe o que são juros?	Arquivo
TD 261 – Cláusula de Desempenho Partidário: uma análise de cenários	Arquivo
TD 261 – ANEXOS:DADOS POR PARTIDO	Arquivo
TD 262 – O Senado e suas conexões: observando as comissões permanentes pela análise de redes	Arquivo
TD 263 – A Avaliação de Políticas Públicas do Senado Federal (2014-2017): notas de pesquisa	Arquivo
TD 264-a –Transferências Federais para Estados e Municípios: guia de referência rápida	Arquivo
TD 264-b – Brazilian Federal Transfers to States and Municipalities: a quick reference guide	Arquivo
TD 265 – O Direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação em Portugal e no Brasil	Arquivo
TD 266 – As férias e a impossibilidade de demissão na magistratura: breves anotações de direito comparado	Arquivo