Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 209 – Impeachment: diretrizes para uma nova lei de crimes de responsabilidade	Arquivo
TD 210 – Revisitando o debate entre os sistemas de governo	Arquivo
TD 211 – Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil	Arquivo
TD 212 – Aspectos Legais e Econômicos dos Serviços de Transporte Individual de Passageiros – Táxis, Uber e serviços assemelhados	Arquivo
TD 213 – Anotações sobre o novo Código de Processo Civil: principais novidades	Arquivo
TD 214 – Considerações sobre os Veículos Autônomos – possíveis impactos econômicos, urbanos e das relações jurídicas	Arquivo
TD 215 – A Entrada em Vigor do Acordo de Paris: o que muda para o Brasil?	Arquivo
TD 216 – A Contabilidade Criativa no FGTS	Arquivo
TD 217 – A PEC do Teto dos Gastos Públicos é necessária? Estudo do Endividamento Federal após o Plano Real	Arquivo
TD 218 – Marco Normativo do Setor Ferroviário Brasileiro: Caminhos para Superação da Insegurança Jurídica e Regulatória	Arquivo
TD 219 – Reforma da Previdência: uma introdução em perguntas e respostas	Arquivo
TD 220 – Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica	Arquivo
TD 221 – Novo Governo na Casa Branca: possíveis consequências econômicas para o Brasil	Arquivo
TD 222 – Arranjos de Pagamentos no Brasil: vulnerabilidade de segurança no uso de cartões em terminais POS e a perspectiva regulatória	Arquivo
TD 223 – Iniciativa Popular e Desvirtuamento do Projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no Direito Comparado	Arquivo
TD 224 – Direito Penal para fins Regulatórios – A necessária revisão dos institutos penais clássicos	Arquivo
TD 225 – Notas Introdutórias sobre as Políticas de Incentivo ao Cinema no Brasil	Arquivo
TD 226 – Dívida Pública Brasileira: Mensuração, composição, evolução e sustentabilidade	Arquivo
TD 227 – Relação entre militares ativos e inativos nos Estados brasileiros e comparação com o Espírito Santo	Arquivo
TD 228 – Análise da Violência contra as Mulheres no Brasil	Arquivo