Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 287 – Princípio da prioridade relativa da família natural: diretrizes para as soluções de conflitos e para o legislador	Arquivo
TD 288 – Encargos Trabalhistas no Brasil	Arquivo
TD 289 – A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa	Arquivo
TD 291 – A Mobilização Nacional sob a Perspectiva Legislativa	Arquivo
TD 292 – O Rito Terminativo de Apreciação de Proposições Legislativas no Senado Federal	Arquivo
TD 293 – Emissões Poluentes dos Veículos: impacto dos combustíveis utilizados e potencialidades da mobilidade elétrica	Arquivo
TD 294 – Desempenho e Desafios do Sistema de Propriedade Industrial no Brasil	Arquivo
TD 295 – Repercussões da Pandemia sobre a Proteção e Defesa do Consumidor: breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020	Arquivo
TD 296 – Destaques no Processo Legislativo do Senado Federal	Arquivo
TD 297 – Licença compulsória de patentes para o combate à covid-19: limitações, cenários e janela de oportunidade	Arquivo
TD 298 – Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos no Brasil e no Direito Comparado	Arquivo
TD 299 – Fim das Coligações Proporcionais: o que 2020 diz sobre fragmentação partidária, candidaturas ao Poder Executivo e perspectivas para 2022?	Arquivo
TD 300 – Shakespeare e a Responsabilidade Fiscal: lições para o caso do Brasil	Arquivo
TD 301 – Intervenções públicas em um cenário de Pandemia e suas consequências: cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém	Arquivo
TD 302 – A Queda do Poder de Compra do Real no Contexto Latino-americano: possíveis consequências para a segurança alimentar em zonas de fronteira	Arquivo
TD 303 – Soberania do Congresso Versus Supremacia Judicial: o Impeachment como um hard case legislativo	Arquivo
TD 304 – Evolução das Contas da União: ajuste, desajuste, pandemia e desafios	Arquivo
TD 305 – Retroatividade da Reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021)	Arquivo
TD 306 – Os Visíveis e os Invisíveis da Fronteira: um estudo de caso de Segurança Alimentar e Nutricional	Arquivo
TD 307 – Soft Regulation: Formas de Intervenção Estatal para Além da Regulação Tradicional	Arquivo