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File Análise da MPV nº 1005, de 30 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o estabelecimento de ...
File Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 937, de 02 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
File Análise da MPV nº 956, de 24 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor ...
File Análise da MPV nº 936, de 01 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e ...
File Análise da MPV nº 938, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 938, de 02 de abril de 2020.
File Análise da MPV nº 950, de 8 de abril de 2020
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias ...
File Análise da MPV nº 951, de 15 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020, que “estabelece normas sobre compras ...
File Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
File Análise da MPV nº 928, de 23 de março de 2020
Subsídios à apreciação da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas ...
File Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 976, de 04 de junho de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
File Análise da MPV nº 1026, de 6 de janeiro de 2021
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais ...
File Análise da MPV nº 960, de 30 de abril de 2020
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória (MPV) nº 960, de 30 de abril de 2020, que prorroga os prazos de ...
File Análise da MPV nº 963, de 7 de maio de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 963, de 7 de maio de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
File Nota Informativa - PLN 25/2020
Altera a Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020, e a Lei nº 14.008, de 2 ...
File Análise da MPV nº 1.003, de 24 de setembro de 2020
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.003, de 24 de setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo ...
File Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do ...
File Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória n.º 942, de 2 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
File Análise da MPV nº 930, de 30 de março de 2020
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 930, de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre o tratamento tributário ...
File Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio Emergencial 2021 ...
File Análise da MVP nº 984, de 18 de junho de 2020
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto ...
File Análise da MPV nº 978, de 04 de junho de 2020
Tem por objetivo viabilizar o pagamento de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinado ao atendimento do Programa ...
File Análise da MPV nº 966, de 13 de maio de 2020
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 966, de 20 de abril de 2020.
File Análise da MPV nº 1000, de 02 de setembro de 2020
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020, que “Institui o auxílio emergencial residual para ...
File Análise da MPV nº 932, de 31 de março de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, que “Altera as alíquotas de contribuição aos ...
File Análise da MPV nº 926, de 20 de março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre ...
File Análise da MPV nº 934, de 01 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020
File Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 952, de 15 de abril de 2020, quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
File Análise da MPV nº 955, de 20 de abril de 2020
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020.