Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 686, de 30 de julho de 2015, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Análise da Medida Provisória nº 721, de 4 de abril de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 722, de 28 de abril de 2016, que “Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e do ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória 769, de 20/02/2017, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para viabilizar a prestação de auxílio ...

Subsídios para a análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ ...

Subsídios para a análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a realização de ...

Análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor da Justiça do Trabalho, no valor de R$ 353.771.447,00, visando o ...