Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio. A reunião está marcada para as 10h e tem 11 itens na pauta.

O PL 5.230/2023 foi proposto pelo Poder Executivo e aprovado em março pela Câmara dos Deputados. O texto mantém em 800 horas anuais a carga horária da formação geral básica para alunos que não optam pelo ensino técnico. Mas o aluno deve cumprir outras 200 horas anuais em um dos quatro “itinerários formativos”.

A carga geral de mil horas anuais deve ser aumentada progressivamente até atingir 1,4 mil horas por ano. O texto aguarda relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

A CE pode votar ainda o PL 1.741/2022, que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superiores ou de programas de pesquisa em razão do nascimento de filho ou de adoção. De acordo com o texto, o prazo para conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, realização de sessões de defesa e publicações fica estendido por, pelo menos, 180 dias. A matéria da Câmara dos Deputados tem voto favorável da senadora Professora Dorinha Seabra.

Meio ambiente

Outro item na pauta é o PL 6.230/2023, que inclui as mudanças do clima e a proteção da biodiversidade entre os objetivos da educação ambiental nacional. Os temas devem estar previstos em projetos pedagógicos na educação básica e no ensino superior. A proposta da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE.

Os senadores também podem votar o PL 3.097/2021, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A inciativa pretende auxiliar a execução da Política Nacional de Meio Ambiente por meio da atuação de jovens com idade entre 16 e 21 anos em ações de educação ambiental. O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Museus

A CE também analisa o PL 1.481/2024, que transfere a museus públicos obras de arte e antiguidades apreendidas pelo Estado. O texto também proíbe a venda dos objetos, como uma tentativa de impedir o tráfico de bens culturais. A matéria da senadora Leila Barros (PDT-DF) recebeu relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Os senadores podem votar ainda o PL 3.639/2019, que cria o projeto Adote um Museu e institui o Dia Nacional do Museu. O objetivo da proposição é incentivar e promover a conservação e a manutenção dos museus públicos de interesse nacional.

A matéria é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 249/2018, proposto originalmente pela então senadora Maria do Carmo Alves (SE). A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defende a aprovação do substitutivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)