Processo de filho de vítima do Bateau Mouche já dura 21 anos

O empresário do setor de informática Bernardo Amaral Goulart espera há 21 anos que a Justiça decida a respeito da indenização que pleiteia pela morte da mãe, a atriz Yara Amaral, no naufrágio do Bateau Mouche, ocorrido no réveillon de 1989 na Baía da Guanabara. No acidente também morreu a avó de Bernardo, que na época tinha 15 anos. Ele conta que a família era sustentada pela mãe e que sofreu uma queda abrupta de padrão de vida.

A demora em dar uma solução ao caso, na visão de Bernardo, demonstra a falência do sistema judiciário brasileiro, o qual ele classifica como arcaico e corporativista.

- É uma Justiça caótica, é uma Justiça injusta. É inadmissível. Difícil tentar entender como se leva cinco, seis anos para se julgar um recurso - afirma.

A causa envolve a União, que é obrigada a apresentar todos os recursos possíveis. Mas apenas reduzir as possibilidades de as partes recorrerem não é solução, ressalta o empresário. Para ele, o problema é estrutural, envolve a gestão do Judiciário e falta de "vontade política".

- Seria muito mais importante criar um órgão de fiscalização que cuide do prazo do julgamento, da qualidade da sentença - opina.

Morte de cachorro vai ao Supremo

Já o servidor público Tomás de Moura Lara Resende, que mora em Brasília, é bacharel em Direito e trabalha no Judiciário, acredita que o grande obstáculo à celeridade da Justiça é a legislação processual. Em 2006, ele processou uma grande multinacional do setor químico pela morte de um filhote da raça bernese após o cachorro ter lambido uma coleira antipulga produzida pela empresa.

O prejuízo foi calculado em pouco mais de R$ 6 mil e era, portanto, assunto de juizado especial, onde não é necessária assistência de um advogado. Mas a empresa utilizou todas as possibilidades de recursos, e o processo, que durou três anos, chegou à instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.

Para Tomás, o caso ilustra "a sensação de impotência do cidadão" quando precisa da Justiça, pelo fato de uma questão pequena, envolvendo a morte de um cachorro, ter de ir ao Supremo para ser resolvida. Na sua avaliação, o lógico é que a sentença final sobre um assunto dessa natureza saísse já na primeira instância, ou primeiro grau de jurisdição. A situação atual, conclui o servidor público, só favorece quem não tem razão e desestimula a parte prejudicada a acionar o Judiciário.

- Dentro das possibilidades de hoje e dentro dos entraves que a legislação impõe à Justiça, o caso foi resolvido a contento, inclusive quanto ao prazo. Mas mesmo assim não é razoável - avalia.

Rafael Faria / Jornal do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)