Entraves burocráticos atrasam lançamento de satélites, afirma diretor de binacional

Os entraves burocráticos impostos por órgãos do próprio Estado brasileiro são os principais responsáveis pelo atraso do início das operações de lançamento de satélites por foguetes ucranianos na base espacial de Alcântara (MA). Foi o que disse nesta quarta-feira (24) o diretor-geral brasileiro da Binacional Alcântara Cyclone Space, Roberto Amaral, durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

O projeto inicial para a base de Alcântara, localizada em um dos melhores lugares do mundo para o lançamento de satélites, ocuparia uma área de 62 mil hectares, segundo recordou o diretor. Mas acabou reduzida a menos da metade, como informou, por decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo a qual a maior parte da ilha onde se localiza a base deveria ser destinada a remanescentes de quilombolas.

O diretor da binacional relatou aos senadores as dificuldades que enfrenta para explicar aos sócios ucranianos os motivos do atraso do programa. Os ucranianos frequentemente lhe perguntam se órgãos como o Incra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), responsável pelas licenças ambientais, e a Fundação Palmares, de apoio às populações negras, não fazem parte do Estado brasileiro - que firmou um tratado de cooperação aerospacial com a Ucrânia.

- O nosso esforço diário é o de enfrentar os óbices da burocracia. Desde 2007 estamos tentando atender a exigências que nos são impostas, como se fôssemos um Estado esquizofrênico - afirmou Amaral.

Igualmente convidado para a audiência, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem, lamentou o atraso do programa. E traçou uma comparação entre as bases espaciais de Kourou, na Guiana Francesa, em plena atividade, e de Alcântara - ambas com a grande vantagem da proximidade da linha do Equador, que permite uma economia de combustível de aproximadamente 30%.

- Kourou tinha, em 1994, uma população de 6 mil habitantes, em sua maioria negros e desdentados. Quinze anos depois, tem 21 mil negros, com dentes e o maior salário mínimo da Europa. O Brasil parece ter medo de exercer protagonismo comercial na atividade de lançamento de satélites, que envolveu US$ 280 bilhões em 2009 - lamentou.

Um dos autores do requerimento de realização da audiência pública, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou, ao final, a necessidade de se garantir prioridade política ao setor espacial. "Estamos mais do que atrasados", observou o senador. Ao presidir a reunião, o senador Lobão Filho (PMDB-MA), vice-presidente da CCT, disse esperar que a audiência pública tenha como resultado a criação de um movimento de apoio ao Programa Espacial Brasileiro. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)