Alvaro Dias culpa Estado pela violência no campo

Da Redação | 21/11/2005, 23h00

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), presidente da CPI Mista da Terra, criticou a desorganização da estrutura fundiária brasileira e culpou o Estado pela violência rural associada à concentração de terras. O senador comentou, em Plenário, o relatório final da CPI, apresentado nesta terça-feira (22), e com votação prevista para quinta-feira (24).

- A violência é um capítulo à parte. Alguns acusam os proprietários rurais, outros acusam os trabalhadores sem-terra, e eu acuso o poder público pela violência no campo, porque não cumpre seu dever com competência nem gerencia o setor com eficiência - afirmou.

Na opinião do senador, a ausência de autoridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para exigir o cumprimento da lei e o respeito às normas estabelecidas estimulou conflitos agrários. Ele criticou também a atuação de cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acusadas de irregularidades na aplicação de R$ 18 milhões em verbas federais, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além de recomendar ao Ministério Público o indiciamento de pessoas envolvidas em ilícitos, como atos de violência ou malversação de dinheiro público, o relatório encaminha sugestões de ajustes na legislação agrária ao Poder Legislativo e de ações administrativas ao Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal.

Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) também acusou o governo federal de irresponsabilidade no cumprimento da lei e na execução da reforma agrária no país.

Simone Franco/Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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