Procurador sugere federalizar investigação e julgamento do assassinato da irmã Dorothy

O procurador da República Felício Ponte, que atua no caso do assassinato da religiosa Dorothy Stang, morta a tiros na cidade de Anapu, na região do Pará conhecida como Terra do Meio, pediu na comissão criada especialmente pelo Senado para acompanhar as investigações sobre o caso, a federalização da apuração e do julgamento do crime, com base na emenda constitucional que instituiu a reforma do Judiciário.

- É um caso de crime gravíssimo contra os direitos humanos, e acho que deve ser o primeiro a ser federalizado, não por falta de confiança na Justiça do Pará, mas porque a União tem responsabilidade sobre isso e a Constituição determina - disse Felício Ponte.

A comissão teve nesta terça-feira (22) a sua segunda reunião, a primeira com tomada de depoimentos. A presidente, senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), o vice-presidente, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o relator, senador Demostenes Torres (PFL-GO), ouviram o procurador Felício Ponte, o bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira, dom Erwin Krautler, o ouvidor agrário nacional do Incra, desembargador Gercino José da Silva Filho, e o secretário especial de Defesa Social do Pará, Manoel Santino Nascimento Júnior.

O bispo Erwin Krautler disse que já havia denunciado por carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Ministério da Justiça toda a situação de violência que impera no Pará, como grilagem de terra e assassinatos e ameaças contra populações ribeirinhas e que vivem do extrativismo, tanto por madeireiros como por fazendeiros. Sem qualquer resultado ou resposta. O religioso disse que esteve com o papa João Paulo II em 1983 e descreveu a luta que travava contra canavieiros no norte do país, e ouviu do pontífice que continuasse seu trabalho.

- Se o papa me ordenou isso, é uma obrigação que eu tenho - disse.

O ouvidor agrário nacional do Incra, desembargador Gercino Silva Filho, disse que há mais de 30 mandados de prisão expedidos pela Justiça contra pistoleiros e fazendeiros da área, mas que não são cumpridos pela polícia do Pará. O procurador Felício Pontes culpou não só a omissão do governo estadual, mas até mesmo a ação desordenada do governo federal no Pará.

- Houve uma brutal irresponsabilidade ambiental e sócio-econômica na área. Em 1999, o governo federal decidiu construir a Hidrelétrica Monte Belo no Rio Xingu. Ora, o Rio Xingu é irregular, é completamente diferente nas cheias e nas vazões, quando não é capaz de mover a hidrelétrica nem gerar um kilowatt sequer. Resultado, a obra não saiu do papel, mas atraiu milhares de pessoas para a região em busca de trabalho - disse.

Felício Pontes explicou que criou-se aí um ambiente explosivo: madeireiros devastando a área, que era ocupada depois por fazendeiros, disputando a terra com os pobres que chegavam e com as populações ribeirinhas que moram ali há várias gerações. O bispo Erwin Krautler disse que os grandes fazendeiros chegam em terras públicas, ocupadas há décadas por extrativistas, com escrituras falsas e os expulsam de forma violenta. Quem recusa-se a sair, é morto.  E quem os protege, como a irmã Dorothy, também arrisca-se a ser assassinado.

O secretário Manoel Santino Nascimento Jr. apresentou o volume de investimentos do governo do estado em segurança pública e em ações sociais e garantiu que as polícias civil e militar do Pará estão trabalhando em harmonia com a Polícia Federal.

- É a mídia que inventa as divergências. Já temos identificados o executor do crime, o intermediário e o mandante. Falta apenas prender o mandante - disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)