CAE examina pedido de recursos para construção do gasoduto Bolívia-Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deverá apreciar em sua reunião desta terça-feira (dia 26), às 10h, pedido do Presidente da República para o lançamento no mercado internacional de capitais de US$ 180 milhões em bônus da TBG (Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil), com garantia do Banco Mundial e contra-garantia da República Federativa do Brasil.

Os recursos serão utilizados integralmente pela TBG, subsidiária da Petrobras Gás S/A, na construção do gasoduto Bolívia-Brasil, orçado em US$ 2,3 bilhões, cabendo à parte brasileira US$ 1,7 bilhão. O gás da Bolívia será o principal combustível a ser utilizado pelas 49 termoelétricas projetadas no programa brasileiro do setor, uma das peças principais nas previsões de oferta de energia elétrica para fazer frente à crise atual, e evitar o apagão. Será também utilizado diretamente por indústrias brasileiras como alternativa à energia elétrica.

No parecer técnico que acompanha o pedido do governo, o Executivo destaca que os objetivos gerais do projeto ao qual se destinam os recursos consistem no desenvolvimento de um mercado doméstico para o gás natural, diversificando a matriz energética, além do atendimento a uma crescente demanda de energia na região centro-sul do país. Com os recursos a serem captados mediante a emissão de títulos, serão financiados débitos diversos associados à construção do gasoduto Bolívia-Brasil.

A operação de crédito externo a ser apreciada pelo Senado foi montada de uma forma que a TBG somente começará a desembolsar recursos para quitação dos bônus, após 16 anos do lançamento dos papéis. A operação prevê, além da garantia do Tesouro Nacional, contra-garantias de receitas da própria TBG e também da Petrobras.

Essa é a última operação de crédito externo realizada pela TBG para construir o gasoduto Bolívia-Brasil. Está prevista a contratação de US$ 690 milhões em recursos externos, dos quais US$ 510 milhões já foram contratados com as seguintes instituições: US$ 240 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); US$ 80 milhões com a Corporação Andina e Fomento (CAF); US$ 130 milhões com o Banco Mundial; e US$ 60 milhões com o Banco Europeu de Investimentos (BEI). Caso aprovada pelo Senado, a emissão de bônus, no valor de US$ 180 milhões, fecha o total dos recursos externos previstos no projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)