Congresso promulga emenda que simplifica compras e contratações durante a pandemia

"No mundo inteiro, governos e parlamentos vêm adotando medidas excepcionais de contenção da queda abrupta na atividade econômica e de mitigação dos problemas ...

Congresso promulga emenda que eleva para 70 anos idade máxima para nomeação de magistrados

A intenção é desestimular a aposentadoria precoce e aproveitar, a bem do interesse público, a experiência acumulada dos magistrados, mantendo-os aptos a ocupar ...

Congresso promulga emenda que permite médicos militares ocupar cargos na área médica civil

Áreas de fronteiras e indígenas poderão ser beneficiados com a emenda.

Congresso promulga emendas sobre permuta entre juízes estaduais e o fim da perda de nacionalidade

A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Plenário do Senado.

Congresso promulga o novo Fundeb, permanente e com mais recursos para a educação

As mesas do Senado e promulgaram, nesta quarta(26), a EC 108/2020, que torna permanente e constitucional o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...

Congresso promulga voto aberto nesta quinta-feira

A PEC institui o voto aberto para as votações nos processos de cassação de mandatos parlamentares e no exame dos vetos presidenciais nas sessões do Congresso

Congresso realiza sessão “histórica” no Dia Internacional da Mulher, avalia Eunício

Boletim da Semana Nº 04. De 06 a 10 de março de 2017.

Congresso recebe Mensagem Presidencial desde 1890

https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/mensagem-presidencial-de-bolsonaro-mantem-ritual-iniciado-em-1890

Congresso restabelece perdão de multas em dívidas do Funrural

Na mesma sessão, os deputados e os senadores derrubaram o VET Parcial 4/2018 e o VET 5/2018.