Congresso Nacional promulga emenda constitucional que garante o piso nacional da enfermagem

A Lei 14.434 de 2022 fixou os valores dos pisos em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e ...

Congresso Nacional promulga PEC do novo auxílio emergencial

A matéria permite ao governo federal o pagamento de mais uma etapa do auxílio emergencial à população mais afetada pela crise econômica causada pela pandemia.

Congresso Nacional promulga duas emendas à Constituição

Nesta terça-feira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comandou a sessão solene do Congresso Nacional onde foram promulgadas as emendas à ...

Congresso Nacional promulga “PEC da Transição” que garante a manutenção de R$ 600 a famílias carentes

Por determinação do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a sessão solene de promulgação ocorreu logo após a aprovação da “PEC da ...

Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional da Reforma Tributária em sessão solene

Após décadas de discussão no Parlamento, a reforma tributária tem como objetivo a simplificação dos tributos.

Congresso Nacional recebe anteprojeto que enrijece combate ao tráfico de armas e de drogas

O texto foi entregue, na presidência da Câmara, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, coordenador da comissão especial de juristas que elaborou a proposta.

Congresso Nacional sedia ato “Democracia Inabalada” para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes

O Congresso Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (8), o ato “Democracia Inabalada”, que marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes, no dia 8 ...

Congresso não bancará censura prévia sob pretexto de combater fake news, diz Eunício

"Não se pode, por combater 'fake news', por em risco a liberdade de expressão. O Congresso Nacional, sob minha presidência, não patrocinará qualquer tipo de ...