Senado aprova projeto que prevê descontos para inadimplentes do Fies

Para os demais, o limite máximo é de 77%. A matéria vai à sanção presidencial.

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima durante julgamento de crimes sexuais

A proposta, aprovada simbolicamente, foi relatada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Senado aprova projeto que prevê a produção de remédios para doenças determinadas socialmente

O PL 5.331/2023 ainda prevê parcerias entre o poder público e laboratórios internacionais a fim de transferir tecnologias de produção dos princípios ativos ...

Senado aprova projeto que regulamenta a tributação das offshores e fundos de investimentos no exterior

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 4.173/2023, que estabelece novas regras de cobrança do imposto de renda sobre os ...

Senado aprova projeto que reduz carga tributária das microempresas

Após consultar os líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 323/2010, que ...

Senado aprova projeto que suspende inscrição de débitos de microempresas no Cadin

O PL 1.585/2021 objetiva atenuar as dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários, uma das categorias mais afetadas pelos efeitos da pandemia.

Senado aprova projeto que transfere à PF a investigação de crimes praticados por milícias armadas

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 548/2011, que transfere à Polícia Federal a investigação de ...

Senado aprova projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo

Nesta quinta-feira (18), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foram aprovados três projetos com ...

Senado aprova projeto sobre renegociação das dívidas dos Estados

O Plenário da Casa aprovou projeto de lei complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a ...