Senado aprova projeto que cria sistema para controle da distribuição e estoque de medicamentos do SUS

A matéria, do senador Jayme Campos (DEM/MT), foi aprovada por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Senado aprova projeto que destina mais dinheiro para os municípios pelo uso dos recursos hídricos na geração de energia

Os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009, que altera os percentuais da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos ...

Senado aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/2025, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), abrange despesas temporárias que equivalem a 5% da receita ...

Senado aprova projeto que define marco temporal para terras de povos originários

Entre outros pontos, a iniciativa fixa o chamado “marco temporal” de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, para ...

Senado aprova projeto que estrutura o plano de carreira de defensores públicos da União

Aprovado ainda o MPV 1089/2021, que moderniza o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986) para simplificar regras do setor e atrair investimentos para ...

Senado aprova projeto que facilita contratação e renovação de empréstimos bancários na pandemia

A medida, prevista originalmente na Medida Provisória (MP) 1.028/2021, visa facilitar a tomada de crédito bancário por pessoas físicas e jurídicas durante a ...

Senado aprova projeto que garante as prerrogativas dos advogados

Entre as alterações, a matéria trata da inviolabilidade do escritório e do local de trabalho, como também do regime trabalhista dos advogados e de estagiários.

Senado aprova projeto que garante pagamento de benefícios sociais às vítimas de desastres

A iniciativa retira o valor de indenizações pagas em decorrência de desastres do cálculo da renda mensal familiar exigido como referência para a permanência da ...

Senado aprova projeto que garante atendimento individualizado pelo SUS de mulher vítima de violência

O texto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), que já prevê atendimento especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica.

Senado aprova projeto que garante permanência do Pronampe

O programa foi criado como sistema de crédito emergencial para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19.