Senado aprova projeto de isenção de IPI a eletrodomésticos para atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul

De autoria da Câmara, o texto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para sanção.

Senado aprova projeto de Pacheco que autoriza importação de vacinas sem aval da Anvisa

A medida vale para os itens considerados essenciais para o enfrentamento à pandemia, desde que registrados por pelo menos uma das autoridades sanitárias ...

Senado aprova projeto de Pacheco que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19

Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade ...

Senado aprova projeto de prevenção à tortura

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quinta-feira, 11 de Julho de 2013

Senado aprova projeto de Renan que facilita entrada no mercado de trabalho e pagamento do Fies

A proposta prevê o abatimento de 1% do saldo devedor consolidado do Fies, por mês de participação, em programa de qualificação.

Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco que regula o uso da inteligência artificial

A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que presidiu a sessão. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco para a modernização da gestão de clubes de futebol

Os clubes poderão receber investimentos e obter recursos por meio da emissão de ações, debêntures, títulos ou valor imobiliário.

Senado aprova projeto de Rodrigo Pacheco que permite renegociação de dívidas com a União

De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), o PL 4.728/2020 tem o objetivo de reduzir a inadimplência junto à União, aumentar a ...

Senado aprova projeto para agilizar adoção no Brasil em semana de valorização da primeira infância

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 23 a 27 de outubro de 2017.

Senado aprova projeto para modernizar Lei da Gestão Financeira

O Plenário do Senado aprovou, com 64 votos, nesta terça-feira (7), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 229/2009, que estabelece normas para ...