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Senado aprova novas regras para pagamento de precatórios
Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 120 - 11 a 15 de abril de 2016
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Renan Calheiros
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Senado aprova novas regras para o FIES
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta(9) a MP n 741 de 2016, criada para transferir da União para as instituições de ensino superior a obrigação de ...
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Renan Calheiros
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Senado aprova novas regras para o FIES
De acordo com o texto aprovado da MP 785/2017, a partir de 2018 passa a ser exigida a adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia de pagamento ...
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Eunício Oliveira
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Senado aprova novo marco da aposentadoria especial por periculosidade
Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (10), o Plenário aprovou, por unanimidade, um novo marco da ...
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova novo prazo para faculdades renegociarem dívidas
O Plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 32/2014, que reabre o prazo para que as faculdades possam ...
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Renan Calheiros
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Senado aprova novo presidente da Autoridade Pública Olímpica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a mensagem da presidente Dilma Rousseff (MSF 89/2013) indicando o general Fernando Azevedo e Silva para ...
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Renan Calheiros
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Senado aprova novo presidente da Autoridade Pública Olímpica - Foto: Pedro França
Senado aprova novo presidente da Autoridade Pública Olímpica - Foto: Pedro França
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Senado aprova novo regime fiscal sustentável proposto pelo governo federal
O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 obteve 57 votos a favor e 17 contrários e retorna para análise na Câmara, após receber modificações dos senadores ...
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Rodrigo Pacheco
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Senado aprova novo regime para precatórios
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (12), que aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) ...
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Eunício Oliveira
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Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e Alcolumbre reforça combate ao crime e apoio a forças de segurança
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), novos critérios para a decretação de prisão preventiva.
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Davi Alcolumbre