Senado aprova antecipação da meta de redução da emissão de gases de efeito estufa

Nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), comandou os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação do Projeto de Lei ...

Senado aprova apreensão de arma de agressor que praticar violência contra a mulher

A medida pretende evitar a escalada de violência e diminuir o número de vítimas no país.

Senado aprova atendimento preferencial para autistas e doadores de sangue

A matéria ainda estabelece reserva de assento nos veículos de empresas públicas de transporte para pessoas autistas e com mobilidade reduzida.

Senado aprova atualização do Código Penal Militar (CPM)

Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário, nesta terça-feira (22), aprovou projeto de lei que prevê a atualização do ...

Senado aprova atualização do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Instituído pela Lei 14.148/21, o Perse prevê ações emergenciais e temporárias para o setor de eventos, como forma de compensação das medidas de combate à ...

Senado aprova aumento em misturas de combustíveis

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta terça-feira (02) a votação da MP 647/2014 que trancava a pauta de votações do plenário.

Senado aprova autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A proposição concede independência administrativa e financeira ao órgão federal que é responsável por fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de Dados.

Senado aprova autonomia do Banco Central

Em sessão remota conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os senadores aprovaram por 56 votos favoráveis e 12 contrários o substitutivo ao PLP ...

Senado aprova auxílio financeiro aos agricultores afetados pela pandemia

A proposta, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), foi relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue para sanção presidencial.

Senado aprova auxílio-aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A iniciativa altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) com o objetivo de proteger e amparar as vítimas em situação de vulnerabilidade social e ...