Senado aprova 15 acordos internacionais

Os 15 projetos de decreto legislativo (PDL), aprovados pelo Senado, ratificam acordos já firmados pelo Brasil. Entre eles, o PDL 233/2021, assinado em 2019, ...

O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, conseguiu articular junto aos líderes partidários a liberação da pauta de votações, trancada pela ...

Senado aprova “PEC da Transição” e garante continuidade do pagamento de benefícios sociais

A medida garante recursos para o pagamento do benefício social no valor de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Senado aprova 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Durante o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa deverão ser realizadas palestras, eventos e atividades dedicadas a esclarecer os ...

Senado aprova a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

O PL 1.026/2024 reserva R$ 15 bilhões para a desoneração tributária de empresas do setor, entre os meses de abril de 2024 a dezembro de 2026, e reduz de 44 ...

Senado aprova a criação da Lei Geral do Esporte

O projeto de lei, que segue à sanção, estabelece que a exploração e gestão da atividade esportiva devem ser guiadas pelos princípios da transparência ...

Senado aprova a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC)

A proposta prevê a criação do Fórum Nacional de Economia Circular (FNEC), composto por representantes do Executivo, da sociedade civil e do setor empresarial.

Senado aprova a criação da Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino

A iniciativa visa conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras e determina a realização de campanhas de ...

Senado aprova a criação de campanha de prevenção e conscientização sobre saúde mental

A iniciativa tem como objetivo a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial na prevenção da ...

Senado aprova a criação do ‘Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher’ (CNPCMulher)

Constarão do cadastro informações como características físicas e dados de identificação do condenado, como idade, sexo, raça e etnia, profissão e escolaridade, ...