Medidas protetivas a vítimas de violência doméstica poderão ser autorizadas por delegados de polícia

De acordo com o texto aprovado, a atuação do delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher ...

Renan Calheiros lança Portal das Comissões

O Portal das Comissões se adapta a qualquer plataforma, o que permite o acesso por computador, tablet ou smartphone.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Segunda-feira, 18 de Março de 2013

Davi promulga emenda que autoriza leilões do pré-sal

“Houve um entendimento do ponto de vista técnico e regimental, através do diálogo com o governo federal e com a Câmara dos Deputados, que foi possível, hoje, ...

Senado aprova recriação do Ministério da Cultura

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) n: 728/2016, que recria o Ministério da Cultura com o objetivo de atender às demandas do setor para ...

Davi: “Vamos trabalhar com diálogo e responsabilidade para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro”

A proposta, segundo o governo, visa garantir justiça tarifária e aliviar o peso da conta de luz para os brasileiros, sobretudo os mais pobres.

Renan propõe extinguir ‘jabutis’ de medidas provisórias

O presidente do Senado encomendou nesta quinta (28) um estudo à SGM com o objetivo de encontrar uma saída legal que permita acabar com o chamado “jabuti” nas ...

Renan espera avanço da pauta do Congresso para votação de matérias orçamentárias

“Esse é mais um esforço para nós zerarmos a pauta do Congresso Nacional que tem a ver com o Orçamento. A LDO, a proposta de orçamento para 2016 e a redução da ...