Senado aprova terapia nutricional para pessoas com autismo

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.262/2020, que especifica a terapia nutricional destinada a pessoas com Transtorno do ...

Semana do Presidente Renan, de 16 a 20 de setembro de 2013

16 a 20 de setembro de 2013

Senado prorroga DRU até 2023

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24), a PEC 31/2016, que prorroga a DRU até 2023 e estabelece a desvinculação de receitas também para os Estados, o ...

Senado aprova projeto que prevê a produção de remédios para doenças determinadas socialmente

O PL 5.331/2023 ainda prevê parcerias entre o poder público e laboratórios internacionais a fim de transferir tecnologias de produção dos princípios ativos ...

Renan reitera defesa pela aprovação do passe livre estudantil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu novamente a aprovação do projeto que prevê o passe livre estudantil para os alunos matriculados na ...

Votação do Estatuto da Juventude será na próxima terça-feira, 16 de abril

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quinta-feira, 11 de Abril de 2013

Projeto que concede incentivos ao esporte é aprovado no Senado e prorroga benefícios

A medida eleva o limite dedutível, de doações ou patrocínio, para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da ...

Renan vai consultar líderes sobre calendário de votação do Marco Civil da Internet

De acordo com o senador Lindbergh, o ideal seria aprovar o texto no dia 22 de abril no Plenário, véspera de uma conferência internacional sobre governança na ...

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quarta-Feira, 6 de Fevereiro de 2013

Senado aprova a destinação de mais recursos para a saúde

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário desta terça, que aprovou o PLS 426/2012, que destina 30% da receita oriunda de multas ...