A votação do Estatuto da Juventude está marcada para a próxima terça-feira, 16 de abril. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), logo após a sessão deliberativa desta quarta-feira (10).

O presidente tem se empenhado, desde a semana passada, para colocar o projeto na pauta do Plenário e foi informado, durante a sessão, pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que há acordo para a votação.

"Fico feliz com as informações trazidas pelo senador Randolfe e pelo senador Paulo Paim, com relação a avanços para que nós tenhamos um acordo de mérito e de procedimento também, porque depois de aprovado no Senado Federal, o projeto vai tramitar na Câmara dos Deputados. Poderíamos fazer a votação agora, mas, por precaução, pelo avançado da hora, é mais prudente e mais sensato deixar para a próxima terça-feira, como primeiro item da pauta", afirmou o presidente do Senado, após o encerramento da votação das emendas do Fundo de Participação dos Estados.

Ao priorizar a votação do Estatuto da Juventude, Renan Calheiros, cumpre o compromisso assumido de colocar o projeto em discussão no Plenário logo após a conclusão da votação dos critérios de partilha do Fundo de Participação dos Estados. Para Renan, a aprovação de uma política de Estado para a juventude deve ser imediata. "Mais de 51 milhões de jovens serão beneficiados em todo o Brasil, com a garantia de direitos essenciais como: saúde, educação, trabalho, cultura e lazer", salientou o presidente.

Em visita ao presidente do Senado, no início de abril, jovens de várias partes do país, acompanhados de entidades estudantis como a, União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), além das Juventudes do PMDB, PT,PDT, PSB, PPL e PC do B e de outros movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), fizeram um apelo a Renan Calheiros pela aprovação do Estatuto da Juventude, que tramita há nove anos no Congresso Nacional.

O Estatuto é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado e irá beneficiar jovens entre 15 e 29 anos. A lei estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira, como a meia-entrada em eventos culturais a jovens estudantes ou comprovadamente carentes e o direito à gratuidade ou desconto em viagens interestaduais, que será garantido aos jovens que tiverem renda familiar de até dois salários mínimos. Pela proposta, as empresas de transporte deverão reservar dois assentos à gratuidade e mais dois para serem ofertados com desconto de 50%.

A Secretaria Nacional de Juventude, Severine Macedo, destacou a importância da aprovação do Estatuto. "É fundamental que seja aprovado com urgência pelo Senado, na medida em que representa um marco legal da política de juventude no Brasil", defendeu Severine.

O presidente da Juventude do PMDB, Marco Antônio Cabral, um dos mais atuantes na defesa do Estatuto, também pediu urgência na votação da matéria e agradeceu o presidente Renan Calheiros pela ajuda. "Temos que garantir os direitos da juventude brasileira, o Renan é um grande parceiro nosso nessa conquista", concluiu.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, parabenizou o empenho e a mobilização da juventude pela aprovação do Estatuto. Muito aplaudido pelos estudantes, Renan observou que o Estatuto é um avanço importante para o país. "Temos a necessidade de consagrarmos uma política de Estado para os nossos jovens", afirmou.