Notícias da Presidência 28.05.14 / 21:25 Senado aprova novo prazo para faculdades renegociarem dívidas O Plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 32/2014, que reabre o prazo para que as faculdades possam aderir ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e renegociar dívidas tributárias junto à Receita Federal. 28.05.14 / 20:15 Senado aprova MP que prorroga descontos para dívidas rurais As dívidas de até R$ 100 mil para projetos localizados na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)terão direito a desconto para liquidação até 31 de dezembro de 2015. O prazo acabaria em 31 de dezembro de 2014. 28.05.14 / 20:05 Fux pede a Renan calendário de apreciação do anteprojeto do CPC Durante encontro realizado nesta quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que fosse criado um calendário de apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2010, conhecido como Novo Código de Processo Civil. 28.05.14 / 19:55 Senado aprova PEC que regulamenta profissão de agentes de trânsito Os senadores aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013, que cria a carreira de agentes de trânsito no sistema de segurança pública. 28.05.14 / 19:40 Senado aprova MP que amplia o limite de financiamento do BNDES O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 633/13, que amplia em R$ 80 bilhões o limite de financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 28.05.14 / 19:06 Renan recebe lideranças indígenas e reafirma compromisso com demarcação de terras O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (28) lideranças indígenas de diferentes etnias. 28.05.14 / 18:35 Senado aprova MPs que beneficiam atingidos pela seca e reajustam salários de servidores O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a ordem do dia desta quarta-feira (28) com a votação da Medida Provisória 635/13, que permite o pagamento de um adicional mensal de R$ 155 ao benefício Garantia-Safra para os agricultores familiares que perderam as lavouras por conta da seca. 28.05.14 / 17:35 Renan diz que decisão do TSE é “bullying institucional” Segundo Renan, as Mesas da Câmara e do Senado vão apresentar uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) ao STF pedindo a revisão da resolução do TSE. 28.05.14 / 16:54 Renan decide entrar com ADC contra TSE Decisão do TSE determina que o número de deputados federais por estado deve mudar nas eleições deste ano. 28.05.14 / 16:40 Presidente do TCU entrega a Renan parecer sobre as contas do governo do exercício de 2013 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (28) o parecer sobre as contas do governo federal no exercício de 2013. « ‹ 298 299 300 301 302 › »
