Notícias da Presidência 16.07.14 / 22:15 Estatuto Geral das Guardas Municipais é aprovado no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2014 que trata da criação do Estatuto Geral das Guardas Municipais. 16.07.14 / 20:30 Renan anuncia que EUA liberaram documentos sobre violação de direitos humanos na época da ditadura O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em Plenário nesta quarta-feira (16) que o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que também é o presidente do Senado norte-americano, atendeu ao pedido do Senado brasileiro e vai enviar os documentos solicitados relativos às violações de direitos humanos no Brasil, entre os anos de 1964 e 1988. 16.07.14 / 20:11 Senado aprova ampliação do Supersimples Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara – Complementar - (PLC) 60/2014, que amplia para todo o setor de serviços o Supersimples, o regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas. 16.07.14 / 19:10 Plenário prorroga benefícios da Lei de Informática e da Zona Franca de Manaus Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2014, que estende os incentivos da Lei de Informática (Lei 8.248/1991) por mais dez anos. 16.07.14 / 18:09 Senado aprova regulamentação do funcionamento de farmácias O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (16) a votação do PLS 41/1993, que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. 16.07.14 / 17:45 Diplomatas pedem apoio a Renan para pôr fim aos conflitos entre palestinos e israelenses O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (16), a visita do embaixador da Palestina do Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, que pediu uma demonstração de solidariedade do Congresso brasileiro sobre o acirramento dos conflitos entre israelenses e palestinos na Faixa de Gaza. 16.07.14 / 17:30 Renan garante a presidente chinês tramitação rápida para criação de banco dos BRICs O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quarta (16) o presidente da China, Xi Jinping, que está no Brasil para a reunião do Brics. 16.07.14 / 14:15 Renan promulga PEC dos Agentes de Trânsito O Congresso Nacional promulgou nesta quarta (16), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 82 de 2014, conhecida como a PEC dos Agentes de Trânsito. 15.07.14 / 18:55 Plenário aprova MPs após acordo mediado por Renan com líderes partidários Os senadores aprovaram nesta terça (15) a MP 639/14, que autoriza o Banco Central a transferir, de forma gratuita ou onerosa, à Cdurp imóveis para a construção de novo sistema viário na rua da Gamboa. 15.07.14 / 18:42 Plenário aprova MP que vai permitir revitalização de região portuária no Rio de Janeiro Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a Medida Provisória (MP) nº 639/14, que autoriza o Banco Central a transferir, de forma gratuita ou onerosa, à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) imóveis para a construção de um novo sistema viário na rua da Gamboa. « ‹ 299 300 301 302 303 › »
