Notícias da Presidência 06.06.17 / 19:55 Senadores aprovam Código do Usuário do Serviço Público O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comandou a Sessão do Plenário desta terça-feira (6), na qual foi aprovado o Substitutivo 20 de 2015 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 439 de 1999, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. Matéria vai à sanção. 06.06.17 / 18:56 Confederação dos Municípios agradece a derrubada do veto do ISS O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, veio ao senado, nesta terça-feira (6), para agradecer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela iniciativa de pautar o veto 52/2016 na sessão do Congresso Nacional do dia 30 maio, quando foi derrubado. 06.06.17 / 14:30 Decisão do TSE não afeta pauta do Congresso, diz Eunício O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu entrevista, nesta terça-feira (6), e disse que a pauta do Congresso Nacional pertence ao país e não ao Governo e que a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), sobre a chapa dos então candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Michel Temer, nas últimas eleições, não atrapalha as votações no Congresso Nacional. 06.06.17 / 12:45 PEC da Vaquejada é promulgada em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta terça-feira (6) para promulgar a PEC da Vaquejada, agora Emenda Constitucional 96. O texto define que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições especificadas em lei. 02.06.17 / 13:50 Senado aprova fim do foro especial e envia texto para Câmara dos Deputados A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 29 de maio a 02 de junho de 2017. 02.06.17 / 11:41 Eunício faz balanço da atuação do Senado Ele destaca a grande eficiência dos trabalhos legislativos e a aprovação da PEC do fim do foro privilegiado e a nova lei do abuso de autoridade 01.06.17 / 13:40 Senado aprova reestruturação de carreiras federais O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2017, oriundo da Medida Provisória 765/2016, que concede reajustes a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público. 31.05.17 / 20:58 Senadores aprovam Regularização fundiária e outras cinco medidas provisórias Durante a Sessão do Plenário desta quarta-feira (31), os senadores aprovaram seis Medidas Provisórias. 31.05.17 / 18:45 Plenário do Senado aprova fim do foro especial em segundo turno O texto, que recebeu 69 votos favoráveis e nenhum contrário, mantém o foro especial apenas para o presidente da República e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 31.05.17 / 12:40 Eunício participa do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2017 – 2018 O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2017-2018, em solenidade realizada no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (31). « ‹ 150 151 152 153 154 › »
