BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), assinou, nesta terça-feira (30), a sua adesão à Frente Mista Parlamentar Antirracismo – a ser criada no Parlamento para o debate, elaboração e agilidade de medidas contra a discriminação racial.

Pacheco exaltou a iniciativa, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e ressaltou que não há mais espaço para preconceitos no país. A intenção é que o grupo inicie os trabalhos em 13 de maio, data na qual é celebrado o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil.

A proposta (PRS 17/2021), que tratou da criação da Frente, foi aprovada no plenário do Senado, no dia 11 de março. Em seguida, dois dias depois, foi promulgada por Pacheco. “Temos de combater fortemente todo o tipo de racismo, de discriminação, de homofobia, de preconceito. Não há mais espaço para isso no Brasil”, ressaltou o mineiro. Até o momento, o presidente da Casa e outros 31 senadores assinaram o requerimento para colaborar com os trabalhos do conselho, que vai ter a participação de deputados federais.

A Frente Mista Parlamentar Antirracismo tem como objetivo fortalecer o debate sobre o tema, que ficou ainda mais em evidência no ano passado, quando protestos tomaram conta do Brasil, dos Estados Unidos e de outras nações após episódios de violência contra negros que, em alguns casos, resultaram em mortes. A pandemia da Covid-19 foi outro fator que colocou em evidência a desigualdade no país, em que 56% da população é negra, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mais atingida pela doença.

Ações

De acordo com o texto promulgado, o grupo vai promover discussões e iniciativas a respeito de políticas públicas e outras medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade. A frente vai acompanhar políticas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial e também tratar de matérias no Congresso sobre o tema, além de defender, em âmbito nacional e internacional, o combate ao racismo e à desigualdade racial.