O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito no domingo (1º) presidente do Senado Federal para o biênio 2015/16.  Em votação secreta, Renan recebeu 49 votos dos 81 senadores. No discurso, logo depois de proclamado o resultado, Renan Calheiros agradeceu aos senadores pela confiança. “Minha gratidão aos Senadores e Senadoras, pela renovação da confiança. Conduzir o Senado Federal me honra muitíssimo e me obriga a redobrar o trabalho, triplicar o ânimo, quadruplicar a vontade de acertar para corresponder ao crédito que me foi concedido”, afirmou.

O presidente do Senado também agradeceu ao PMDB. Lembrou que o partido trabalhará pela estabilidade econômica e como fiador do modelo democrático. “A legenda atua para garantir o equilíbrio de poder, repelindo qualquer pendor hegemônico”, observou.

Ao plenário, Renan Calheiros destacou que as disputas políticas são legitimas e fortalecem a Casa. “As disputas democráticas engrandecem a instituição, robustecem a democracia e enobrecem aqueles que dela participaram. Por isso que fazer uma menção ao meu ilustre colega, ex-governador, ex-presidente do PMDB, ex-líder de bancada, senador Luiz Henrique, pela correção e espírito público verificados ao longo de sua trajetória. A disputa, agora, já é passado e todos nós ansiamos o futuro. Serei Presidente de todos os Senadores” afirmou Renan.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) renovou o compromisso com a defesa da independência e da transparência da Casa.  Renan defendeu que as decisões sejam tomadas de modo consensual e divididas com todos os senadores. “Os próximos anos – e assim atuarei – ensejarão uma atuação mais efetiva, mais decisiva na formulação e nos debates dos temas que dizem respeito ao futuro do Brasil. Muito já fizemos na reforma administrativa interna, na transparência total, na afirmação do Poder, na defesa da liberdade de expressão e na produção legislativa voltada para os segmentos mais desamparados e privilegiando as propostas que nasceram no Legislativo”, argumentou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou, ainda, o papel do Senado na defesa da liberdade de expressão e na produção de leis voltadas para os segmentos mais desamparados da população. Renan Calheiros também antecipou ao Plenário, os temas legislativos que deverá defender no comando do Senado.  “Outros temas de considerável magnitude sobre os quais temos responsabilidades nos são cobrados. Refiro-me a uma reforma política pela qual me empenharei pessoalmente. Fazendo nosso dever de casa estaremos contendo a sanha obscena dos extremistas, de todos os lados, que têm desprezo à democracia. Cevar o ódio à democracia é um atalho expresso e seguro rumo ao precipício. Propagar o nojo à democracia é o caminho para a indigência institucional”, avaliou.

Prioridades

Ao deixar a votação que o reconduziu ao cargo de presidente do Senado Federal neste domingo (1º) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a reforma política e avanços no setor econômico são prioridades para este segundo mandato. “A prioridade é construir consenso para que nós possamos avançar, fazer o ajuste sem abrir mão das conquistas do povo brasileiro”, disse Renan Calheiros.

Perguntado sobre o processo de votação, o presidente do Senado disse estar satisfeito uma vez que “a disputa é sempre saudável porque fortalece e encoraja a instituição. O Senado construiu o Brasil”, ponderou.

No domingo, um terço da composição do Senado foi renovado com a posse dos 27 senadores eleitos em outubro de 2014. Renan Calheiros certificou a documentação de diplomação dos novos senadores e saudou os colegas ao destacar a importância do Senado para o país.

“O Brasil nasceu no Senado Federal. Todos os historiadores são uníssonos de que a unidade nacional foi construída aqui. O povo brasileiro concedeu-lhes a honra e o orgulho de pertencer a esta Casa, fazendo parte da história do Brasil. Desejo-lhes êxito pessoal e no desempenho de suas novas funções. É uma grande honra tê-los como colegas de Casa Legislativa na construção de um país mais justo. Sejam muito bem vindos”, afirmou.

O senador mais velho entre os eleitos, José Maranhão (PMDB-PB), leu o juramento no qual os empossados prometeram “guardar a Constituição Federal, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.  Os 27 senadores empossados terão mandato de oito anos, até 31 de janeiro de 2023.

Avanços

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou no discurso antes da eleição para a presidência da Casa no biênio 2015/2016, que a política de avanços no Legislativo será mantida sob a sua administração. O PMDB homologou a candidatura de Renan Calheiros com os votos de 15 dos 19 senadores “baseada no respeito à proporcionalidade e ao Regimento”, de acordo com Renan.

“Irei cumprir com rigor o mandamento constitucional da harmonia e independência entre os poderes, sobretudo da independência, da qual jamais abdicarei. Ela ajuda a governabilidade e a instituição”, comprometeu-se Renan Calheiros. O atual presidente citou como avanços o orçamento impositivo para as emendas do Parlamento; a nova sistemática de tramitação das Medidas Provisórias, que não são apreciadas quando chegam com menos de sete dias do prazo para expiração; e a produção legislativa.

“Conferimos maior agilidade ao processo legislativo. Votamos nestes dois anos como em poucos momentos. Quando as ruas sacudiram este país, foi o Senado que deu as respostas, com uma agenda. Em 20 dias, 40 projetos demandados pela sociedade foram aprovados”, lembrou.

Renan Calheiros também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o controle preventivo da constitucionalidade das matérias e sobre a regra constitucional de que as bancadas são fixadas por Lei Complementar, que é prerrogativa do Congresso.

“Implantamos uma nova metodologia de apreciação dos vetos. Devolvemos aos parlamentares a última palavra sobre o processo legislativo e ampliamos o voto aberto. Trocamos o indexador das dívidas estaduais, criamos as sessões temáticas, resgatamos ativos históricos e devolvemos mandatos de João Goulart, Luis Carlos Prestes e Abel Chermont. Tratamos dedicadamente da modernização das leis e dos códigos Código Penal, Comercial, Processo Civil, do Consumidor e leis como Execução Penal, da Arbitragem, Mediação e de Licitações, entre outras”, observou Renan Calheiros.

A austeridade na administração também foi lembrada. “A consequência foi a redução de custos e maior eficiência na prestação de serviços sem prejuízo às nossas rotinas”, disse o presidente do Senado. A economia em dois anos foi de R$ 530 milhões. Os investimentos saíram de uma média anual de R$ 23 milhões para R$ 67 milhões – 200% a mais. Os gastos com diárias e passagens foram reduzidos em 60%. “Os senadores têm liberdade para montar sua equipe de trabalho, inclusive o chefe de gabinete”, destacou.

“A minha indicação como candidato do PMDB à presidência é um direito que o partido conquistou nas urnas”, afirmou Renan Calheiros, que elencou os desafios futuros como a reforma política e a criação de critérios claros e definitivos para o financiamento de campanha. “Vamos criar uma agenda com metas e prazos, que facilite o ambiente dos negócios, remova qualquer insegurança jurídica e pulverize a burocracia. Uma agenda do Brasil real”, garantiu Renan Calheiros.

Hora de trabalhar

Na segunda-feira (02), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu os trabalhos legislativos de 2015. Este é o primeiro ano da 55ª Legislatura que vai até 2018. Como parte da cerimônia de abertura, Renan Calheiros subiu a rampa do Congresso Nacional acompanhado do novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ambos foram recebidos pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que trouxe a mensagem da presidente Dilma Rousseff para o Legislativo.

A mensagem foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur (PRB-SP). No documento, a presidente traçou um cenário otimista em relação à macroeconomia e garantiu que o reequilíbrio fiscal será resgatado de forma gradual, sem comprometer os programas sociais do Governo. Outro destaque foi para o combate ao desemprego e o pedido ao Parlamento para que aprove o projeto que trata do salário mínimo. “Não promoveremos recessão nem retrocesso”, leu o deputado Beto Mansur.

A presidente também pediu na mensagem apoio dos parlamentares para a discussão de um projeto de lei sobre pesquisas genéticas e de outro que trate da transição do Simples para outros regimes tributários. Reiterou que os investimentos em educação seguem como prioridade no segundo mandato.  Dilma Rousseff também pediu na mensagem que o Legislativo aprove a Reforma Política.

O ministro Ricardo Lewandowsky, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também trouxe o relatório de atividades do Judiciário e entregou aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em sua fala, Lewandowsky destacou a necessidade da harmonia entre os poderes e desejou êxito ao Legislativo.

Em seu discurso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que a sessão de reabertura dos trabalhos é importante para democracia. “Agora é hora de trabalhar”, disse. Renan garantiu que o Parlamento irá se dedicar à aprovação do Código Penal, da Lei de Execução Penal e da Lei de Licitações, e ainda reformar o Código do Consumidor. “Temos de aprofundar a regulamentação do orçamento impositivo, incluindo as emendas coletivas e de comissão, implementar a cédula eletrônica na votação dos vetos presidenciais e regulamentar o artigo 52 da Constituição, que irá permitir a esta Casa a fiscalização do sistema tributário”, acrescentou.

O presidente do Senado também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o controle preventivo da constitucionalidade das matérias e sobre a regra constitucional de que as bancadas são fixadas por Lei Complementar, que é prerrogativa do Congresso. E as mudanças na sistemática de análise das Medidas Provisórias e dos vetos presidenciais. “Devolvemos aos Parlamentares a última palavra sobre o processo legislativo”, observou.

Renan voltou a enfatizar que o maior desafio desta legislatura é a Reforma Política. “Necessitamos de critérios claros e definitivos para o financiamento de campanha. É preciso melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil. E uma de nossas propostas é sem dúvida alguma a reforma política, que se arrasta no Parlamento há 12 anos. Urge que sejam feitas mudanças profundas em nosso sistema político para torná-lo moderno, funcional, eficiente e transparente. Pagaremos um alto preço não formos capazes de enfrentar este desafio. Por sua complexidade e por se tratar de uma prerrogativa do Legislativo, é recomendável que o Congresso trace as linhas mestras da reforma e a submeta a um referendo popular”, defendeu o presidente do Senado.

Para Renan Calheiros, a sociedade irá colaborar para aprimorar a Reforma Política. “Estou convicto que as consultas populares não debilitam a democracia representativa, mas a complementa. Se há uma lição que podemos tirar das manifestações ocorridas em 2013 e das eleições gerais de 2014 é de que a sociedade está atenta, madura e exige ser ouvida com mais assiduidade. A sociedade exige mudanças e aqui estamos nós para protagonizá-las”, disse.

Renan Calheiros se comprometeu em conduzir um trabalho integrado do Senado Federal com Câmara dos Deputados e anunciou a criação da Biblioteca do Congresso Nacional, nos moldes da que existe nos Estados Unidos, para integrar os acervos das duas Casas. “É imprescindível colocar na agenda dos nossos trabalhos a reforma tributária, avançar no pacto federativo e discutir novas formas de cooperação entre a União e os demais entes federativos, sobretudo na segurança pública”, afirmou o presidente do Senado.

Mesa

Em uma longa sessão na tarde de quarta-feira (04), os senadores elegeram os  dois vice-presidentes, os quatro secretários e os quatro suplentes de secretários para o biênio 2015/16. Houve muita discussão entre os senadores sobre o critério estabelecido para a definição da proporcionalidade partidária.

Por 46 votos a favor e uma abstenção a composição da Mesa Diretora ficou da seguinte forma :

1º vice-presidente : Jorge Viana (PT-AC)

2º vice-presidente: Romero Jucá (PMDB-RR)

1º Secretário: Vicentinho Alves (PR-TO)

2º secretário: Zezé Perrela (PDT-MG)

3º secretário: Gladson Cameli (PP-AC)

4º secretário: Ângela Portela (PT-RR)

Sergio Petecão ( PSD-AC), João Alberto (PMDB-MA) e Douglas Cintra (PTB-PE) foram eleitos suplentes de secretários.

Vital

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou na quarta-feira (04), da posse do ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, em Brasília. Vital do Rêgo, que é de Campina Grande (PB), foi saudado pelo coral do TCU com a música “ABC do Sertão”, de Luiz Gonzaga.

O ministro Raimundo Carreiro saudou o novo ministro e ressaltou a carreira construída por ele antes de assumir o TCU. Vital do Rêgo é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi professor de Direito Eleitoral na UEPB de 1992 a 1995, vereador em Campina Grande de 1989 a 1995 (dois mandatos consecutivos), deputado estadual de 1995 a 2007 (três mandatos consecutivos), deputado federal de 2007 a 2011 e senador pela Paraíba de 2011 até 2014.

A nomeação do senador para assumir uma vaga de ministro do TCU foi publicada na edição de 19 de dezembro do Diário Oficial da União. O decreto foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Vital deixou sua vaga no Senado no dia 22 de dezembro para assumir a cadeira no TCU em substituição ao ministro José Jorge, que se aposentou compulsoriamente. Jorge completou 70 anos e, pela lei, atingiu a idade máxima para magistrados.

O nome de Vital do Rêgo para o cargo foi aprovado em votações no Senado e na Câmara dos Deputados. No Senado, o placar favorável foi de 63 votos a um. Já na Câmara, a indicação teve 313 votos favoráveis, oito contrários e oito abstenções. Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo presidente da República, três pela Câmara dos Deputados e três pelo Senado. O tribunal é um órgão de controle externo, auxiliar do Congresso Nacional.