O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou nesta quarta-feira (4), da posse do ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, em Brasília.

Vital do Rêgo, que é de Campina Grande (PB), foi saudado pelo coral do TCU com a música “ABC do Sertão”, de Luiz Gonzaga.

O ministro Raimundo Carreiro saudou o novo ministro e ressaltou a carreira construída por ele antes de assumir o TCU. Vital do Rêgo é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi professor de Direito Eleitoral na UEPB de 1992 a 1995, vereador em Campina Grande de 1989 a 1995 (dois mandatos consecutivos), deputado estadual de 1995 a 2007 (três mandatos consecutivos), deputado federal de 2007 a 2011 e senador pela Paraíba de 2011 até 2014.

A nomeação do senador para assumir uma vaga de ministro do TCU foi publicada na edição de 19 de dezembro do Diário Oficial da União. O decreto foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Vital deixou sua vaga no Senado no dia 22 de dezembro para assumir a cadeira no TCU em substituição ao ministro José Jorge, que se aposentou compulsoriamente. Jorge completou 70 anos e, pela lei, atingiu a idade máxima para magistrados.

O nome de Vital do Rêgo para o cargo foi aprovado em votações no Senado e na Câmara dos Deputados. No Senado, o placar favorável foi de 63 votos a 1. Já na Câmara, a indicação teve 313 votos favoráveis, 8 contrários e 8 abstenções.

Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo presidente da República, três pela Câmara dos Deputados e três pelo Senado. O tribunal é um órgão de controle externo, auxiliar do Congresso Nacional.