O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião dos internautas sobre o Projeto de Lei n° 4.809 de 2023, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir no rol de coberturas obrigatórias insumos e tecnologias aprovados pela Anvisa para tratamento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1.
Enquetes
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião dos internautas sobre o Projeto de Lei n° 4.842 de 2023, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para instituir campanha permanente de conscientização, em arenas esportivas e respectivas transmissões dos eventos esportivos, para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião dos internautas sobre o Projeto de Lei n° 2.583 de 2023, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o acolhimento emergencial de pessoas em situação de rua ou que precisem abandonar sua residência devido a graves ameaças à sua vida e à sua integridade física.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião dos internautas sobre o Projeto de Lei n.° 2.550/2023 que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para a aquisição de insumos utilizados em construções ou reformas, independentemente de sua natureza ou função.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião dos internautas sobre o Projeto de Lei n° 2.881 de 2023 que obriga farmácias a fracionarem medicamentos para venda de acordo com a prescrição médica.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei n.° 3.692/2019 que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13. 146, de 2015) e determina que hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande porte deverão manter equipamentos, aparelhos, instrumentos de medição e materiais adequados para atender as pessoas com deficiência.
Em atenção ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial (03/07/2023), o Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre dois projetos de Lei que buscam combater a discriminação racial por meio de alterações nos currículos escolar e de treinamento de agentes de segurança.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei n° 2335, de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de advertência acerca dos malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas, em livros didáticos e paradidáticos distribuídos nas escolas públicas.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei n° 2.856 de 2022, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o tempo como um bem jurídico, aperfeiçoar a reparação integral dos danos e prevenir o desvio produtivo do consumidor.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei n.° 375, de 2023, que modifica a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre Projeto de Lei n.° 2.643, de 2022, que dispõe sobre a padronização de interface de carregamento de telefones móveis celulares.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre a Medida Provisória no 1.151, de 2022, que dispõe sobre a concessão da exploração econômica sustentável de áreas de preservação ambiental e comercialização dos créditos de carbono correspondentes.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre Projeto de Lei n° 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei n° 501 de 2019, que dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.
O Instituto DataSenado realizou enquete on-line para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei Complementar n° 120 de 2022, que altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio, de 1990, com o objetivo de tornar inelegíveis para todos os cargos os que formularem, replicarem e divulgarem de forma reiterada, sem indícios e evidências críveis, acusações e suspeitas relativas à integridade das urnas eletrônicas e do processo eleitoral como um todo.
O Instituto DataSenado realizou enquete online para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei Complementar n° 202 de 2019, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização, administração ou exploração de jogos eletrônicos em qualquer modalidade, ainda que por meio da internet.
Enquete realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em agosto apresentou aos internautas perguntas sobre o Projeto de Lei n° 1.635 de 2022, que institui o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua, entre outras providências.
O Instituto DataSenado realizou enquete online para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei n° 2.842 de 2021, que requer o vínculo trabalhista de motoristas com empresas fornecedoras de serviços de transporte por aplicativos ou, no mínimo, que estas exijam a formalização desses como autônomos e não exclusivos.
O Instituto DataSenado realizou enquete online para avaliar a opinião de internautas sobre o PL 10/2022, que modifica a CLT para permitir a alteração de contratos de trabalho formalizando as modalidades de regime exclusivo de teletrabalho ou regime híbrido, desde que haja acordo entre as partes.
O Instituto de Pesquisa DataSenado realizou em março enquete a respeito do Projeto de lei nº 442, de 1991 – que revoga os dispositivos legais referentes à prática do "jogo do bicho" –; e do Projeto de lei n° 2.648, de 2019 – que dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts.