Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO MCN 246/2004 Encaminha ao Congresso Nacional relatório a respeito das medidas adotadas relativas ao desenvolvimento do sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. RQS 1351/2004 Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do Jornalista SINVAL GONÇALVES, ex-presidente da Empresa Amazonense de Turismo-EMANTUR e da Seção do Amazonas da ABAV , e que seja levado ao conhecimento da família e à direção do Jornal Amazônia em Tempo. PLS 310/2004 Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para eliminar a necessidade de fiador para obtenção do financiamento. MCN 247/2004 Encaminha ao Congresso Nacional o demonstrativo da atualização dos parâmetros para a elaboração do Orçamento de 2005. PDS 1213/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cianorte, Estado do Paraná. PDS 1214/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TROPICAL DE TRÊS CORAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais. PDS 1215/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Osasco, Estado de São Paulo. PDS 1217/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Benedito, Estado do Ceará. PDS 1216/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE MACARANI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Macarani, Estado da Bahia. PDS 1218/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PONTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina. PDS 1219/2004 Aprova o ato que renova a concessão da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. PLS 309/2004 Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. PLS 308/2004 Prorroga o prazo para se firmar o Termo de Adesão, relativo aos complementos de atualização monetária de saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001. PDS 1210/2004 Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aratuba, Estado do Ceará. PDS 1211/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná. PDS 1212/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PRINCESA DA SERRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe. PDS 1209/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE DE ITIRAPINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itirapina, Estado de São Paulo. PDS 1200/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco. PDS 1201/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CULTURA FM RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo. PDS 1202/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná. PDS 1203/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE JOINVILLE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. PDS 1204/2004 Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE RÁDIO EDUCADORA DE JUÍNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Juína, Estado de Mato Grosso. PDS 1205/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE PARACURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paracuru, Estado do Ceará. PDS 1206/2004 Aprova o ato que outorga concessão à REDE SOL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Granja, Estado do Ceará. PDS 1207/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao EMPREENDIMENTO DE RADIODIFUSÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1208/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará. PDS 1190/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. PDS 1191/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo. PDS 1193/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMISSORAS DIÁRIO DA REGIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo. PDS 1192/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE BARRETOS OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barretos, Estado de São Paulo. PDS 1199/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE BELO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. PDS 1195/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tauá, Estado do Ceará. PDS 1194/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. PDS 1198/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO "FÁTIMA FM" DE CRUZ ALTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1197/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO AMPÉRE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ampére, Estado do Paraná. PDS 1196/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO YARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná. PDS 1185/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM 101.1 DE POUSO ALEGRE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. PDS 1186/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO UNIÃO DE CÉU AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Céu Azul, Estado do Paraná. PDS 1187/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GRANDE LAGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná. PDS 1189/2004 Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1188/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MONTE SINAI FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco. PDS 1184/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TERRA DE MONTES CLAROS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. PDS 1183/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO GUARITA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1182/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA LARANJEIRAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná. PDS 1181/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CHOPINZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Chopinzinho, Estado do Paraná. PDS 1180/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE RIO BRILHANTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1179/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DE ARCOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais. PDS 1178/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO POEMA DE PITANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pitanga, Estado do Paraná. PDS 1172/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DE LAGUNA SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina. PDS 1171/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONSTELAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarabira, Estado da Paraíba. PDS 1170/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALVORADA DE RIALMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rialma, Estado de Goiás. PDS 1169/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas. PDS 1168/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1177/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOUSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. PDS 1176/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOM DE GURUPI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Gurupi, Estado do Tocantins. PDS 1175/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná. PDS 1174/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SORRISO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso. PDS 1173/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIBERAL FM STÉREO LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1162/2004 Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO EMISSORA RURAL A VOZ DO SÃO FRANCISCO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. PDS 1167/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CAPANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capanema, Estado do Paraná. PDS 1166/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Baturité, Estado do Ceará. PDS 1161/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ALIANÇA IGARAPAVA LTDA.- ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Igarapava, Estado de São Paulo. PDS 1160/2004 Aprova o ato que renova a concessão da REDE MS INTEGRAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1165/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CALDENSE - AÇÃOCCALDAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas, Estado de Minas Gerais. PDS 1159/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PIRATININGA DE JAÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaú, Estado de São Paulo. PEC 54/2004 Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos às atividades de pesquisa básica e aplicada e de desenvolvimento tecnológico. PDS 1164/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. (Volume II) PDS 1163/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. (VOLUME II) PDS 1158/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA REGIONAL DE RÁDIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo. RQF 10/2004 Requer, nos termos regimentais a realização de audiencias públicas destinadas a ouvir as partes no que tange ao processo de contaminação das águas e da desertificação na região de Vazante - MG, em decorrência da exploração subterrânea de zinco, avaliando o desastre ambiental ocorrido naquela região. (VOLUME - II) PDS 1152/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NONOAI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul. PDS 1155/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro. PDS 1157/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BELA VISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul. PDS 1156/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUB DE FAXINAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Faxinal, Estado do Paraná. PDS 1154/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE MONTE ALEGRE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná. PDS 1153/2004 Aprova o ato que renova a concessão da EMPRESA BLUMENAUENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. PDS 1148/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ARACATI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aracati, Estado do Ceará. PDS 1149/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia. PDS 1150/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PDS 1151/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPARSOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. RQS 1334/2004 Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre os critérios e normas legais utilizadas pela Empresa Cobra Tecnologia, subsidiária do Banco do Brasil para a contratação das empresas de prestação de serviços ou fornecimento de equipamentos e programas. RQS 1333/2004 Requer, nos termos do inciso II, artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Lair Paleta de Rezende Tostes. PDS 1146/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás. PDS 1145/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais. RQS 1332/2004 Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Jornalista Paulo Branco, ocorrido no dia 25 de outubro de 2004. PDS 1144/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RIVIERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. PDS 1147/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA RIO QUENTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Quente, Estado de Goiás. PDS 1138/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL PADRE BERNARDO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macajuba, Estado da Bahia. PDS 1139/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL FELIZBURGUENSE DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felizburgo, Estado de Minas Gerais. PDS 1143/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BELTERRA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belterra, Estado do Pará. PDS 1140/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DA BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia. PDS 1141/2004 Aprova o ato que outorga permissão à PARAÍBA TV/FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Trindade, Estado de Pernambuco. PDS 1142/2004 Aprova o ato que renova a concessão da rádio BARRIGA VERDE CAPINZAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina. PDS 1136/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FRONTEIRA OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barracão, Estado do Paraná. PDS 1135/2004 Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA "MARIA ROSA" - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. PDS 1134/2004 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO FM LUZ E VIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orleans, Estado de Santa Catarina. PDS 1133/2004 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIN LOUREIRO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais. PDS 1132/2004 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TAPEJARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tapejara, Estado Rio Grande do Sul. PDS 1131/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valparaíso de Goiás, Estado de Goiás. PDS 1130/2004 Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE DE CONGONHAS - ACDESC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais. « ‹ 889 890 891 892 893 › »