Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO MSF 138/1977 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ) A ELEVAR EM CRZ 88.800.000,00 (OITENTA E OITO MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 138/1976 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (RS) A ELEVAR EM CRZ 293.793.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRES MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 137/1997 ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O DEMONSTRATIO DAS EMISSÕES DO REAL REFERENTES AO TRIMESTRE ABRIL-JUNHO DE 1997, AS RAZÕES DELAS DETERMINANTES E A POSIÇÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS A ELAS VINCULADAS. MSF 137/1996 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. JOSE BRAULIO BASSINI, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1996 A 1999. MSF 137/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DAS MSG 00174 1995, MSG 00175 1995, MSG 00176 1995, MSG 00177 1995, MSG 00178 1995, MSG 00179 1995, MSG 00180 1995, MSG 00181 1995, MSG 00182 1995, MSG 00183 1995, MSG 00184 1995, MSG 00185 1995, MSG 00186 1995, MSG 00187 1995, MSG 00188 1995, MSG 00189 1995, MSG 00190 1995 E MSG 00191 1995 - CN. MSF 137/1993 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR CLAUDIO NESS MAUCH PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MSF 137/1991 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DR. CINCINATO RODRIGUES DE CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO BRASIL. MSF 137/1989 COMUNICA, NOS TERMOS DO ART 83 DA CONSTITUIÇÃO, SUA AUSENCIA DO PAIS, NO PERIODO DE 7 A 9 DE JULHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DAS SOLENIDADES DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DA ARGENTINA, DOUTOR CARLOS SAUL MENEM, E NO PERIODO DE 12 A 15 DO MESMO MES, PARA, ATENDENDO A CONVITE DO PRESIDENTE DA FRANÇA, TOMAR PARTE NAS CERIMONIAS DE COMEMORAÇÃO DO BICENTENARIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA. MSF 137/1988 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 57.935.000,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 137/1987 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR ERNESTO ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ. MSF 137/1986 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS (G0), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 645.962,99 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS CRUZADOS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 137/1985 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU-MIRIM (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 147.658.086, (CENTO E QUARENTA E SETE MILHÕES, SEICENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS CRUZEIROS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 137/1984 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.801.828.349,80 (UM BILHÃO, OITOCENTOS E UM MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS). MSF 137/1983 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR FERNANDO ABBOTT GALVÃO, EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA FEDERAL FEDERAL DA NIGERIA , PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA POPULAR DO BENIN. MSF 137/1982 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 772.716.109,00 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZESEIS MIL E CENTO E NOVE CRUZEIROS). MSF 137/1981 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI (PI), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 634.053.100,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E TRES MIL E CEM CRUZEIROS). MSF 137/1977 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A ELEVAR EM CRZ 37.404.100,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATRO MIL E CEM CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 137/1976 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA (SP) A ELEVAR EM CRZ 9.109.900,00 (NOVE MILHÕES, CENTO E NOVE MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 136/1997 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE DE BARROSO FRANCO, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MSF 136/1996 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SR. ANTONIO FABIO RIBEIRO, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1996 A 1999. MSF 136/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DAS MSG 00167 1995, MSG 00168 1995, MSG 00169 1995, MSG 00170 1995, MSG 00171 1995 E MSG 00172 1995 - CN. MSF 136/1993 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR JOSE ROBERTO NOVAES DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MSF 136/1991 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DR. ARMINIO FRAGA NETO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MSF 136/1988 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 127.353.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL CRUZADOS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 136/1987 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR CARLOS NORBERTO DE OLIVEIRA PARES, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DE GANA. MSF 136/1986 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 452.749,57 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZADOS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 136/1984 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP) A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CR 18.385.502.310,00 (DEZOITO BILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E DEZ CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADE INTERNA. MSF 136/1983 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.746.558.000,00 (HUM BILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CRUZEIROS). MSF 136/1982 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 546.776.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL CRUZEIROS). MSF 136/1981 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ17.390.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS). MSF 136/1980 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO SENHOR AYRTON GONZALEZ GIL DIEGUEZ, EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DO ZAIRE, PARA, CUMULATIVAMENTE, EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DO BURUNDI. MSF 136/1977 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ELEVAR EM CRZ 52.560.842,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 136/1976 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA (SP) A ELEVAR EM CRZ 3.400.000,00 (TRES MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 136/1974 SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR CELSO ANTONIO DE SOUZA E SILVA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS. MSF 135/1996 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A RECONDUÇÃO DO SR. JURACI CANDEIA DE SOUZA, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE SUPLENTE DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1996 A 1999. MSF 135/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DAS MSF 00136 1995, MSF 00137 1995, MSF 00138 1995, MSF 00139 1995, MSF 00140 1995 E MSF 00142 1995. MSF 135/1993 SUBMETE A A PROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR SERGIO DE IUDICIBUS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MSF 135/1991 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL O NOME DO DR. LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MSF 135/1990 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR AFFONSO CELSO DE OURO PRETO, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO REINO DA SUECIA. MSF 135/1989 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EMITIR, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LFTRJ), EM QUANTIDADE A SER DEFINIDA NA DATA DE RESGATE DOS TITULOS QUE SERÃO SUBSTITUIDOS (80.427.825 LFTRJ), DESTINADA AO GIRO DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA. MSF 135/1988 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 92.696.000,00 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 135/1986 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 939.687,37 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZADOS E TRINTA E SETE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 135/1984 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 2.400.000.000 (DOIS BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). MSF 135/1983 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 52.461.000,00 (CINQUANTA E DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL CRUZEIROS). MSF 135/1982 SOLICITA A RETIRADA DAS MENSAGENS 508, DE 10 11 81, E 120, DE 01 04 82, NA ORIGEM, RELATIVAS A PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), NOS VALORES EQUIVALENTES A 227.826,76 E 3.000.000 UPC, RESPECTIVAMENTE. MSF 135/1981 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 2.296.800,00, (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS). MSF 135/1979 FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DE EMPREGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE BIOLOGO, TECNICO DE TURISMO, TECNICO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS E DE AGENTE DE TURISMO, DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS INSTITUIDO PELA LEI 5920, DE 19 DE SETEMBRO DE 1973. MSF 135/1977 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A ELEVAR EM CRZ 52.950.000,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 135/1976 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE (SP) A UTILIZAR PARTE DO EMPRESTIMO CONSOANTE RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000095 DE 1975, EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAQUELA CIDADE. MSF 135/1973 DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO A ESCOLHA DO SENHOR CARLOS CALERO RODRIGUES, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA POPULAR POLONESA. MSF 134/1998 INFORMA AO SENADO FEDERAL QUE DEVERA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 20 A 25 DE ABRIL DE 1998, PARA REALIZAR VISITA DE ESTADO AO REINO DA ESPANHA. MSF 134/1996 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A RECONDUÇÃO DO SR. GALBA MAGALHÃES VELLOSO, PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO CLASSISTA TEMPORARIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES, NO TRIENIO DE 1996 A 1999. MSF 134/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DA MSF 00132 1995. MSF 134/1993 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR CARLOS EDUARDO TAVARES DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MSF 134/1991 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. HUMBERTO GOMES DE BARROS, PARA COMPOR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA VAGA RESERVADA A ADVOGADO, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ARMANDO LEITE ROLLEMBERG. MSF 134/1988 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A ELEVAR TEMPORARIAMENTE, EM CRZ 7.856.160.741,00 (SETE BILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM CRUZADOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA. MSF 134/1987 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 73.065,40 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 134/1986 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 298.869,19 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZADOS E DEZENOVE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 134/1985 REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, DOS MEMBROS E DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DO RESPECTIVO MINISTERIO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MSF 134/1984 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, O PARAMETRO ESTABELECIDO NO ITEM IV DO ART. SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, MODIFICADA PELA DE NUMERO 000093 1976, DE MODO A PERMITIR O REGISTRO DE UMA EMISSÃO DE 2.081.700 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TIPO REAJUSTAVEL (ORTP), EQUIVALENTE A CRZ 17.247.904.533,00 (DEZESSETE BILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRES CRUZEIROS). MSF 134/1983 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.058.394.126,00 (HUM BILHÃO, CINQUENTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E SEIS CRUZEIROS). MSF 134/1981 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 149.750.046,57, (CENTO E QUARENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, QUARENTA E SEIS CRUZEIROS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). MSF 134/1977 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A ELEVAR EM CRZ 18.030.691,00 (DEZOITO MILHÕES, TRINTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 134/1976 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDONIA (SP) A ELEVAR MACEDONIA (SP) A ELEVAR EM CRZ 1.468.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 133/1998 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DOUTOR CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA RESERVADA A JUIZ AUDITOR E DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES. MSF 133/1997 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE SE AUSENTARA DO PAIS, NO DIA 25 DE JULHO DE 1997, PARA REALIZAR VISITA DE TRABALHO A REPUBLICA DA BOLIVIA. MSF 133/1996 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR MARIO AUGUSTO SANTOS, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DO QUENIA, EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DEMOCRATICA POPULAR DA ETIOPIA. MSF 133/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DAS MSF 00126 1995, MSF 00127 1995, MSF 00128 1995, MSF 00129 1995, MFS 00130 1995 E MSF 00131 1995. MSF 133/1991 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A UNIÃO POSSA CELEBRAR OPERAÇÃO EXTERNA DE NATUREZA FINANCEIRA, MEDIANTE A ASSINATURA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DESCRITOS NA ANEXA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 167, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. MSF 133/1990 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. MARCO AURELIO GIACOMINI, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA REGIÃO, COM SEDE EM BRASILIA (DF), PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO. MSF 133/1988 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 8.207.925.000,00 (OITO BILHÕES, DUZENTOS E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 133/1987 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 20.428.513,68 ( VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E TREZE CRUZADOS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 133/1986 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 1.682.058,11 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CINQUENTA E OITO CRUZADOS E ONZE CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 133/1985 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR FERNANDO PAULO SIMAS MAGALHÃES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO. MSF 133/1984 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO NO VALOR DE CR 80.741.986.000,00 (OITENTA BILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL CRUZEIROS). MSF 133/1983 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 288.037.264,28 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES, TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS E VINTE E OITO CENTAVOS). MSF 133/1981 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA, (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 295.400.000,00, (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS). MSF 133/1977 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO SENHOR LUIZ AUGUSTO PEREIRA SOUTO MAIOR, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AS COMUNIDADES EUROPEIAS. MSF 133/1976 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME (SP) A ELEVAR EM CRZ 9.715.600,00 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 132/1998 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE SE AUSENTARA DO PAIS, NO PERIODO DE 17 A 19 DE ABRIL, PARA MANTER ENCONTRO COM O PRESIDENTE BOLIVIANO, HUGO BANZER, EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, NO PROXIMO DIA 17, E PARA PARTICIPAR, DE 18 A 19 DE ABRIL, DA II CUPULA DAS AMERICAS, QUE SE REALIZARA EM SANTIAGO, CHILE. MSF 132/1996 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS NOMES DOS SENHORES GESNER JOSE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CARLOS FONSECA DA SIVA, LEONIDAS RANGEL XAUSA, LUCIA HELENA SALGADO E SILVA, PAULO DYRCEU PINHEIRO E RENAULT DE FREITAS CASTRO, ESCOLHIDOS PARA EXERCEREM, O PRIMEIRO, O CARGO DE PRESIDENTE E OS DEMAIS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA. MSF 132/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DAS MSF 00123 1995, MSF 00124 1995 E MSF 00125 1995. MSF 132/1991 COMUNICANDO QUE SE AUSENTARA DO PAIS, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO, PARA REALIZAR VISITA DE TRABALHO AO REINO DA NORUEGA, ATENDENDO A CONVITE DA PRIMEIRA-MINISTRA GRO HARLEM BRUNDTLAND. MSF 132/1990 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, QUE SE AUSENTARA DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 11 DE JUNHO DE 1990, PARA VIAJAR A ITALIA A FIM DE PARTICIPAR, A CONVITE DA 'FEDERATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION' (FIFA) DAS CERIMONIAS DE ABERTURA DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL - 'ITALIA 90', A SE REALIZAREM EM MILÃO EM 08 DE JUNHO CORRENTE, BEM COMO PARA ASSISTIR A PRIMEIRA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA EM TURIM NO DIA 10. MSF 132/1989 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO DR. WANDERLEY VALLIM DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. MSF 132/1988 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A ELEVAR TEMPORARIAMENTE, EM CRZ 11.614.850.000,00 (ONZE BILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA. MSF 132/1987 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A 7.443,152,00 JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 132/1986 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 213.045,40 (DUZENTOS E TREZE MIL, QUARENTA E CINCO CRUZADOS E QUARENTA CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 132/1981 PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 137.651.000,00, (CENTO E TRINTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM CRUZEIROS). MSF 132/1980 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO DOUTOR HENRIQUE DE LA ROCQUE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO JOÃO BAPTISTA RAMOS. MSF 132/1979 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL A ESCOLHA DO SENHOR CARLOS SYLVESTRE DE OURO-PRETO, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO REINO DA BELGICA. MSF 132/1976 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL PROPOSTA DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI (SP) A ELEVAR EM CRZ 20.990.800,00 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA. MSF 131/1998 SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO SENHOR JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, ESCOLHIDO PARA EXERCER O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO A REPUBLICA DO QUENIA. MSF 131/1995 COMUNICA AO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DAS MSF 00119 1995, MSF 00120 1995 E MSF 00121 1995. MSF 131/1991 COMUNICANDO QUE SE AUSENTARA DO PAIS, NO PERIODO DE 03 A 06 DE JUNHO, PARA REALIZAR VISITA DE TRABALHO AO REINO DA SUECIA, ATENDENDO A CONVITE DAQUELE PAIS. MSF 131/1990 COMUNICANDO AO SENADO FEDERAL, QUE SE AUSENTARA DO PAIS NO DIA 04 DO CORRENTE MES PARA PARTICIPAR, EM ASSUNÇÃO, PARAGUAI, DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO CENTENARIO DO SISTEMA INTERAMERICANO E DOS ATOS INAUGURAIS DO VIGESIMO PERIODO ORDINARIO DE SESSÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. MSF 131/1989 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR MARCO CESAR MEIRA NASLAUSKY, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO REINO DA BELGICA. MSF 131/1988 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 2.059.443.000,00 (DOIS BILHÕES, CINQUENTA E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. MSF 131/1987 PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES PASSOS (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 7.443.152,00 (STE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. MSF 131/1984 SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO SENHOR WLADIMIR DO AMARAL MURTINHO, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DA CARREIRA DE DIPLOMATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO REINO DA DINAMARCA. « ‹ 1476 1477 1478 1479 1480 › »