Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 5/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'PRIVATIZAÇÃO OU COLONIZAÇÃO', DO JORNAL 'A TARDE', DE SALVADOR (BA), PUBLICADO EM 20/01/92. RQS 5/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AGENCIAS DESSE BANCO NO ESTADO DO ACRE, ESPECIALMENTE AS DOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E DE RIO BRANCO, NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990. RQS 5/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELO VOTO DE APLAUSO, EXPRESSE, ATRAVES DAS EMBAIXADAS DA POLONIA, DA TCHECOSLOVAQUIA, DA ROMENIA E DA REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ, ACREDITADAS NO BRASIL, O REGOZIJO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DE SEUS REGIMES POLITICOS, ATE ENTÃO TOTALITARIOS, E PELA DECISÃO DE CONVOCAR ELEIÇÕES GERAIS, PELO SUFRAGIO UNIVERSAL, E QUE SEJAM APRESENTADAS CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DA UNIÃO SOVIETICA MICKHAIL GORBACHEV, PELA DECISÃO DE ELIMANAR O MONOPOLIO POLITICO DO PARTICO COMUNISTA. RQS 5/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM 15.03.89, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO LIDER SINDICAL E ECOLOGISTA, FRANCISCO ALVES MENDES FILHO (CHICO MENDES), ASSASSINADO EM XAPURI-AC, EM 22.12.88. RQS 5/1988 REQUEREM HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR E CONSTITUINTE DE 1946, DARIO CARDOSO. RQS 5/1987 REQUER SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA (SEAC), ATRAVES DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 5/1982 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO CUNHA BUENO. RQS 5/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO. RQS 5/1980 REQUER, SEJA REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 1980, SESSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA. RQS 5/1978 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALIOMAR BALEEIRO. RQS 5/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER AZEREDO DA SILVEIRA, PRONUNCIADO DURANTE O BANQUETE OFERECIDO NO PALACIO DO ITAMARATI AO SECRETARIO DE ESTADO NORTE-AMERICANO, HENRY KISSINGER, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 20 DE FEVEREIRO DE 1976. RQS 5/1975 SOLICITA VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO", PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO A 04 DE JANEIRO DESTE ANO. RQS 5/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO EXCELENTISSIMO SENHOR SENADOR PAULO TORRES, 'A PONTE, DO IMPERIO A REVOLUÇÃO DE 64', PUBLICADO NO 'O FLUMINENSE', EM 04 DE MARÇO DE 1974. RQS 5/1973 REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, QUE NO DIA 13 DE MARÇO SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO SAUDOSO E ILUSTRE HOMEM PUBLICO, DOUTOR BENEDITO VALADARES RIBEIRO, RECENTEMENTE FALECIDO. RIBEIRO RECENTEMENTE FALECIDO. RQS 5/1972 SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 03 A 10 DE ABRIL DE 1972. RQS 4/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES DOS RECURSOS PUBLICOS QUE ESTÃO SENDO, OU DEVERÃO SER, UTILIZADOS AO LONGO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER. RQS 4/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADOS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS COM NOTICIA VEICULADA NA IMPRENSA A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESTAURANTE NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL. RQS 4/1994 REREREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JOSE JOFFILY BEZERRA DE MELLO. RQS 4/1993 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A PARTIR DE 12 DO CORRENTE, PELO PERIODO DE 130 (CENTO E TRINTA DIAS), SEM PREJUIZO DO SUBSIDIO E DA REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 56, INCISO II E 43, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. RQS 4/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, SOB TITULO 'INDIOS AMEAÇAM SOBERANIA NACIONAL', EDIÇÃO 16/01/92. RQS 4/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A RESPEITO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS EM DEBITOS E INADIMPLENTES COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO. RQS 4/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AO GOVERNO DO PRESIDENTE FREDERIK DE KLERK, PELA LIBERTAÇÃO DO LIDER NACIONALISTA NELSON MANDELA. RQS 4/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JUAREZ ANTUNES. RQS 4/1988 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CLODOMIR MILLET. RQS 4/1987 REQUEREM, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 07 (SETE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EXAMINAR E AVALIAR AS RAZÕES E OS FATOS, QUE LEVARAM O GOVERNO A DECRETAR A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DA DIVIDA EXTERNA, BEM COMO AS IMPORTANTES CONSEQUENCIAS DELA DECORRENTES NOS PLANOS EXTERNO E INTERNO. RQS 4/1986 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'A QUEM INTERESSA A MORTE DE PALME?', DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 04 DE MARÇO DE 1986. RQS 4/1984 REQUEREM , NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE ECONOMICA E FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. RQS 4/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EMBAIXADOR BATISTA LUSARDO. RQS 4/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO. RQS 4/1980 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR PETRONIO PORTELLA. RQS 4/1978 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SENADOR DANTON JOBIM. RQS 4/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'FALACIAS DE UMA CRISE', DE AUTORIA DO JORNALISTA EDISON LOBÃO, PUBLICADO NO CORREIO BRASILIENSE, EDIÇÃO DE 06 DE MARÇO DE 1977. RQS 4/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO NORTE-AMERICANO, HENRY KISSINGER, PRONUNCIADO DURANTE O BANQUETE QUE LHE FOI OFERECIDO NO PALACIO ITAMARATI POR OCASIÃO DE SUA VISITA AO BRASIL, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 20 DE FEVEREIRO DE 1976. RQS 4/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ CARLOS MARIO VELLOSO, POR OCASIÃO DE SUA DIPLOMAÇÃO JUNTO AO TRE DE MINAS GERAIS, EM SOLENIDADE REALIZADA NO PLENARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO. RQS 4/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL, "QUADRO VIVO", PUBLICADO NO "CORREIO BRAZILIENSE", EM 03 DE MARÇO DE 1974. RQS 4/1973 REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, QUE NO DIA 27 DE MARÇO SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENARIO DO NASCIMENTO DO EX-SENADOR ELOY DE SOUZA, TRANSCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO. RQS 4/1972 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TRES MEMBROS, PARA REPRESENTAR O SENADO NA TRIGESIMA QUARTA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE CAMPO GRANDE, A REALIZAR-SE DE 16 A 23 DO CORRENTE. RQS 3/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SENHOR FRANCISCO GRAZZIANO, DEPOIS DE OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. RQS 3/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE MEXICANA E SUAS REPERCUSSÕES NA ECONOMIA, NAS FINANÇAS E NA POLITICA CAMBIAL BRASILEIRA. RQS 3/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A GUERRA DA FOME', DE JOSE NEUMANNE, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 08 DE JANEIRO DE 1994. RQS 3/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO DE 10 DE JANEIRO DO CORRENTE, SOB O TITULO 'POR QUE PARLAMENTARISMO'. RQS 3/1992 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL 'O GLOBO', DE 15 DE JANEIRO DE 1992, INTITULADO 'O PROJETO PARA O BRASIL'. RQS 3/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, CONSELHEIRO ALCIDES DUTRA DE LIMA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990 - GOVERNO FLAVIANO MELO. RQS 3/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 16 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE UM CICLO DE ESTUDO E INFORMAÇÃO NA AREA DE ENERGIA NUCLEAR, NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. RQS 3/1989 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, MAILSON DA NOBREGA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTES AO 'PLANO VERÃO', ESPECIALMENTE SOBRE AS TAXAS DE JUROS ORA PRATICADAS. RQS 3/1988 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 13 DE MAIO DE 1988 SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO CENTENARIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL. RQS 3/1987 REQUER, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS DESTA CASA, COM OBJETIVO ESPECIFICO DE EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. RQS 3/1984 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE COPIAS SOBRE CONTRATOS FINANCEIROS FORMADOS COM BANCOS ESTRANGEIROS, EM NOVA IORQUE, E COPIAS DAS CARTAS DE INTENÇÃO SUBMETIDA AO FMI NO MES DE NOVEMBRO DE 1983 E MARÇO DE 1984, PARA INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00084 DE 1982. RQS 3/1983 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ERNANI GALVEAS, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA. RQS 3/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO. RQS 3/1980 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO AMANCIO DE AZEVEDO. RQS 3/1979 REQUER SEJA FORNECIDO O NUMERO DE QUESTÕES DE ORDEM FORMULADAS DURANTE A ULTIMA SESSÃO LEGISLATIVA, COM INDICAÇÃO DE SEUS AUTORES BEM COMO DOS INCISOS REGIMENTAIS EM QUE SE BASEARAM. RQS 3/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA, EM CARATER OFICIAL, A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. RQS 3/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO EXCELENTISSIMO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL E O MINISTRO ANGELO CALMON DE SA, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 1977, NO PALACIO DO PLANALTO, NA CERIMONIA DE POSSE COMO MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO. RQS 3/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PROFERIDO DURANTE O ALMOÇO QUE LHE FOI OFERECIDO NO PALACIO LIBERDADE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, E PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL EM 19 DE FEVEREIRO DE 1976. RQS 3/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DE SUA EXCELENCIA O MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA. RQS 3/1974 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO MARIO ANDREAZZA, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DA PONTE RIO-NITEROI (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA). RQS 3/1973 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO RUBENS BERARDO. RQS 3/1972 SOLICITANDO, QUE A EXEMPLO DOS ANOS ANTERIORES SEJAM DESIGNADAS COMISSÕES PARA REPRESENTAREM O SENADO FEDERAL NAS EXPOSIÇÕES NACIONAIS DE PECUARIA, QUE SE REALIZARÃO DE 03 A 10 E DE 07 A 14 DE MAIO RESPECTIVAMENTE, NOS MUNICIPIOS DE UBERABA E DE BARRETOS, DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO. RQS 2/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO E A OBSERVAÇÃO DE UM MINUTO DE SILENCIO EM MEMORIA DO GRANDE ESTADISTA FRANÇOIS MITERRAND, QUE FALECEU NO DIA 08 DE JANEIRO DE 1996. RQS 2/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE MEXICANA E SUAS REPERCUSSÕES NA ECONOMIA, NAS FINANÇAS E NA POLITICA CAMBIAL BRASILEIRA. RQS 2/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, O PERIODO DE 07 A 09 DO CORRENTE MES, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 2/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL MANOBRA PERIGOSA, DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE JANEIRO DO CORRENTE. RQS 2/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CATTETE PINHEIRO. RQS 2/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, DOUTOR PEDRO OTTO, SOBRE ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS BEM COMO OS REGISTROS AUTENTICADOS NAS RESPECTIVAS JUNTAS COMERCIAIS, CERTIDÕES DE LIVROS DE PRESENÇA E RELAÇÃO NOMINAL DE ACIONISTAS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DAS PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA. RQS 2/1990 REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 17 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 2/1989 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA PARTICIPAR DA COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA, A PARTIR DO DIA 26 DO CORRENTE. RQS 2/1987 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E ATUALMENTE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, RAIMUNDO ASFORA. RQS 2/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE DOUTOR ADERBAL RAMOS DA SILVA. RQS 2/1984 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL PROXIMO SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA MORTE DO EX-PARLAMENTAR JOÃO PANDIA CALOGERAS. RQS 2/1983 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO ANTONIO DELFIM NETO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA EXTERNA E SUA ADMINISTRAÇÃO PELO GOVERNO - POLITICA FISCAL E CAMBIAL. RQS 2/1981 REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO WILMAR GUIMARÃES. RQS 2/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA, BAIXADA PELO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL WALTER PIRES DE ALBUQUERQUE, LIDA EM TODOS OS QUARTEIS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 1980, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO TRIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DA TOMADA DE MONTE CASTELO, NA ITALIA, DURANTE A II GUERRA MUNDIAL, PELA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA. RQS 2/1979 SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LAURO RODRIGUES. RQS 2/1978 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA, EM CARATER OFICIAL, A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. RQS 2/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NEY BRAGA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1976, NO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. RQS 2/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE FINAL DE ANO AO POVO BRASILEIRO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 31 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 2/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, QUANDO DA VISITA DOS SENHORES GOVERNADORES ELEITOS DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1975. RQS 2/1973 DO SENADOR RUY SANTOS E OUTROS, REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 186 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 14 DE MARÇO SEJA DESTINADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO EMINENTE BRASILEIRO RUY BARBOSA, DESAPARECIDO HA CINQUENTA ANOS. RQS 2/1972 SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO PEDRO CARNEIRO: INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARA E LEVANTAMENTO DA SESSÃO. RQS 1/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DO SEU ORÇAMENTO. RQS 1/1996 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO RECENTE FALECIMENTO DE SUA EXCELENCIA, O SENHOR FRANÇOIS MAURICE ADRIEN MITTERRAND, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA FRANCESA. REQUEREM AINDA, QUE, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE DE CONHECIMENTO DESSA MANIFESTAÇÃO AO GOVERNO DAQUELE PAIS. RQS 1/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23, 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 1/1994 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA DE COPIA DO INTEIRO TEOR DA CORRESPONDENCIA QUE DIRIGENTES DA CUT TERIAM ENTREGUE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 1993. RQS 1/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DE VOO PARA A AVIAÇÃO CIVIL. RQS 1/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990. RQS 1/1990 REQUER LICENÇA DO SENADO PARA SE AUSENTAR DO PAIS, POR UM PERIODO DE 08 (OITO) DIAS. RQS 1/1986 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO DARCILIO AYRES. RQS 1/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GILBERTO MARINHO. RQS 1/1984 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA IVETE VARGAS. RQS 1/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO CUNHA BUENO. RQS 1/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL ANTONIO FERREIRA MARQUES, COMANDANTE DA PRIMEIRA REGIÃO MILITAR, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA A PASSAGEM DO TRIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DA TOMADA DE MONTE CASTELO. RQS 1/1979 REQUER QUE A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO VICE-PRESIDENTES E PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO SECRETARIOS SEJA FEITA EM UM UNICO ESCRUTINIO. RQS 1/1978 SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSE ESTEVES. RQS 1/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO NA OCASIÃO DO ALMOÇO EM QUE OFICIAIS-GENERAIS LHE PRESTARAM HOMENAGEM, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 23 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 1/1975 REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA FEITA EM UM UNICO ESCRUTINIO A ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO VICE-PRESIDENTES E PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO SECRETARIOS. RQS 1/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO EMINENTE GENERAL ERNESTO GEISEL, PERANTE A NAÇÃO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 1974, APOS SER ELEITO PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATRAVES DE UMA CADEIA DE RADIO E TELEVISÃO. RQS 1/1973 DOS SENADORES GUIDO MONDIN E BENJAMIM FARAH, REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 05 A 09 DE MARÇO, E NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 1/1972 SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, QUE EM 12 DE ABRIL SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR MILTON CAMPOS. RQR 19/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA COM REPRESENTAÇÃO DOS VARIOS PARTIDOS, PARA REPRESENTAR O CONGRESSO NACIONAL, EM VISITA AOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO CONFERIDAS, IN LOCO, AS CIRCUNSTANCIAS DO ASSASSINATO DO SR. MANOEL RIBEIRO, EM CONSEQUENCIA DE DISPUTAS PELA POSSE DA TERRA NA REGIÃO DE CORUMBIARA - RO. « ‹ 1187 1188 1189 1190 1191 › »