Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 12/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE TERIA SIDO FIRMADO ALGUM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA NO MES DE DEZEMBRO DE 1997 E QUAL O VALOR E OBJETIVO DO MESMO. RQS 12/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 09, 12, 13, 16, 20 A 22 E 27 A 29 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 12/1991 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 14 A 18 DE DEZEMBRO DE 1990. RQS 12/1987 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), ANALISAR E EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE O PDS 00016 1984. RQS 12/1981 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JOAQUIM COUTINHO. RQS 12/1980 REQUEREM SEJA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 1979 SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO DOUTOR JOSE AMERICO DE ALMEIDA. RQS 12/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL FERNANDO BELFORT BETHLEM, ALUSIVA A TOMADA DE MONTE CASTELO. RQS 12/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE AZEVEDO HENNING, EM AGRADECIMENTO A SAUDAÇÃO FEITA PELO EXERCITO E AERONAUTICA DURANTE AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO "DIA DO MARINHEIRO", E PUBLICADO NO JORNAL "O DIA" EM 15 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 12/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO SENHOR SENADOR FILINTO MULLER AO ASSUMIR A PRESIDENCIA DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL - ARENA. RQS 11/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DNER, ATRAVES DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECURSOS INVESTIDOS NAS BRS - 364, 421, 174 E 429, DO ESTADO DE RONDONIA. RQS 11/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, MAIS PRECISAMENTE A FUNAI, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS AS DENUNCIAS FEITAS PELO JORNAL DA TV GLOBO, NA NOITE DE 06 DE JANEIRO DE 1994, SOBRE A PRESENÇA DE ESTRANGEIROS NA MAIORIA DAS RESERVAS INDIGENAS DEMARCADAS OU EM DEMARCAÇÃO NA AMAZÔNIA. RQS 11/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'O BONE E A VASSOURA', DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. RQS 11/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO INQUERITO POLICIAL MANDADO INSTAURAR PELA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O FIM DE APURAR RESPONSABILIDADE CRIMINAL VINCULADA A EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PUBLICAS, RELACIONADA COM A EXECUÇÃO DO 'PROGRAMA NUCLEAR PARALELO'. RQS 11/1981 REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SENADO FEDERAL DESTINADA ESPECIFICAMENTE A DEBATES DA PROBLEMATICA NORDESTINA, FACE A ATUAL CONJUNTURA. RQS 11/1980 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA. RQS 11/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO ANTONIO MORIMOTO NA SOLENIDADE DE POSSE DE DELEGADO DA ADESG EM BRASILIA. RQS 11/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, TAMBEM EM NOME DO EXERCITO, SAUDANDO A MARINHA DO BRASIL, PRONUNCIADO DURANTE AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO "DIA DO MARINHEIRO", E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 15 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 11/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS DO EMBAIXADOR ANTONIO DELFIM NETO E DO PRESIDENTE DA FRANÇA VALERY GISCARD D'ESTAING, POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DAS CREDENCIAIS DO NOVO EMBAIXADOR AQUELE CHEFE DE ESTADO, PUBLICADOS NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 21 DE FEVEREIRO DE 1975. RQS 10/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SUDAM, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS COM OS QUAIS AQUELA SUPERINTENDENCIA FIRMOU CONVENIO DURANTE O EXERCICIO DE 1997, COM O RESPECTIVO VALOR E FINALIDADE DE CADA UM. RQS 10/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, COM VISTAS A ANALISAR OS PROCEDIMENTOS OCORRIDOS ENTRE O CITADO MINISTERIO E AS EMPRESAS RAYTHEON COMPANY E LIDER TAXI AEREO, QUE CULMINARAM COM SUA ESCOLHA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 10/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO ESCRITOR FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO. RQS 10/1990 REQUER SEJA CONSIDERADO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, O PERIODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 1989. RQS 10/1989 REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DE UMA COMISSÃO DE INQUERITO, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE QUATRO MESES, APURAR AS DENUNCIAS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS. RQS 10/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO (MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES), ATRAVES DA CASA CIVIL, INFORMAÇÕES DE CANAIS DE RADIO E DE TELEVISÃO NO PERIODO DE FEVEREIRO DE 1986 ATE A PRESENTE DATA. RQS 10/1987 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DOUTOR IRIS RESENDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O SENADO FEDERAL, ACERCA DA POLITICA AGRICOLA DO GOVERNO. RQS 10/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, PRONUNCIADO DURANTE O ALMOÇO DE FIM DE ANO QUE OFERECEU A CINQUENTA OFICIAIS-GENERAIS NO CLUBE DA AERONAUTICA, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 31 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 10/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), GENERAL TULIO CHAGAS NOGUEIRA, POR OCASIÃO DA ENTREGA DO ESPADIM DA TURMA "INTEGRAÇÃO NACIONAL", EM 17 DE DEZEMBRO DE 1974. RQS 10/1973 SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 21 DE MARÇO A 21 DE ABRIL DE 1973. RQS 10/1972 SOLICITANDO SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 03 A 07 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 9/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL REPASSADO POR AQUELE ORGÃO, INCLUSIVE RECURSOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, NO EXERCICIO DE 1997. RQS 9/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENVIO DA RELAÇÃO DE PAGAMENTO A SEREM FEITOS PELA POLONIA AO GOVERNO BRASILEIRO, NOS PROXIMOS 10 (DEZ) ANOS. RQS 9/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE JANIO DA SILVA QUADROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 1992, EM SÃO PAULO-SP. RQS 9/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CENSURA A INVASÃO DO PANAMA, POR CONTINGENTES DAS FORÇAS ARMADAS NORTE-AMERICANAS. RQS 9/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, PARA ACOMPANHAR O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA DURANTE SUA VIAGEM AO SURINAME. RQS 9/1988 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA MORAIS NE. RQS 9/1987 REQUER, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O EMINENTE HOMEM PUBLICO ALEXANDRE JOSE BARBOSA LIMA SOBRINHO, AO ENSEJO DO NONAGESIMO ANIVERSARIO. RQS 9/1984 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, DESTINADA A PREPARO DE PROPOSIÇÃO REFORMULANDO A LEGISLAÇÃO SOBRE GREVE. RQS 9/1982 REQUEREM, EM FACE DAS CONSIDERAÇÕES EXPOSTAS, QUE A PRESIDENCIA DO SENADO DETERMINE QUE SEJA CONSIDERADA SEM NENHUM EFEITO A REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 12 DE JANEIRO DE 1982, DESTINADA A APRECIAR O PLC/0135/81. RQS 9/1980 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO JURISCONSULTO PONTES DE MIRANDA. RQS 9/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'DANTON JOBIM', DE AUTORIA DO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 05 DE MARÇO DE 1978. RQS 9/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1977, REFERENTE AO DEPOSITO RESTITUIVEL. RQS 9/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO EXELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, LIDA DURANTE AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO TRIGESIMO ANIVERSARIO DA TOMADA DE MONTE CASTELO, NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, E PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 21 DE FEVEREIRO DE 1976. RQS 9/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS MENSAGENS DO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL ENCAMINHADAS AO PRESIDENTE DE PORTUGAL GEN. COSTA GOMES E AOS LIDERES DOS TRES MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO ANGOLANOS. RQS 9/1973 DO SENHOR SENADOR ADALBERTO SENA, REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL DE O GLOBO INTITULADO MEDIDA FORA DA MEDIDA, PUBLICADO EM SUA EDIÇÃO DE HOJE, DIA 20 DE MARÇO DE 1973. RQS 8/1999 REQUEREM SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CALMON, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. RQS 8/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VICE-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, JOSE ANTONIO BARRETO GUIMARÃES, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 8/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CARTA DE CREDITO - CEF E QUAL A REPERCUSSÃO EXATA DO PROGRAMA (EM TERMOS PERCENTUAIS) SOBRE O ATUAL DEFICIT ACUMULADO DE HABITAÇÕES E SEU RECORTE NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO SETOR, POR UNIDADE FEDERADA. RQS 8/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO SOCIETARIO DA RADIO RECORD S.A. E O NUMERO DE COTAS DE CADA ACIONISTA. RQS 8/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PARA DISCORRER SOBRE O COGITADO PLANO DE FUJIMORIZAÇÃO DO PAÍS, EM RAZÃO DE ENTREVISTA QUE CONCEDEU A UM DOS CANAIS DE TELEVISÃO. RQS 8/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL A TARDE, DE 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADO PENA CAPITAL. RQS 8/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O ESCANDALO DO CAFE', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 19/01/92. RQS 8/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 15 DE JANEIRO A 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 8/1988 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS COQUEIJO TORREÃO DA COSTA. RQS 8/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA DILSON FUNARO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO INSUCESSO DO PLANO CRUZADO, DIVIDA EXTERNA E A INFLUENCIA DA DIVIDA INTERNA NO ATUAL NIVEL DOS JUROS DO MERCADO FINANCEIRO. RQS 8/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'LEMBRANÇAS DE CASTELLO BRANCO', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1980. RQS 8/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, PROFERIDO POR OCASIÃO DO ALMOÇO DOS OFICIAIS-GENERAIS EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 23 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 8/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, MINISTRO DO ESTADO DA FAZENDA, A REVISTA MANCHETE, ATRAVES DO JORNALISTA IRINEU GUIMARÃES. RQS 8/1973 REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ARDINAL RIBAS. RQS 7/1999 REQUEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PEDRO TEIXEIRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQS 7/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVOCADOS OS MINISTROS LUIZ CARLOS SANTOS, DA COORDENAÇÃO POLITICA E CARLOS ALBUQUERQUE, DA SAUDE, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL A RESPEITO DAS DENUNCIAS FORMULADAS PELO SENADOR ROBERTO REQUIÃO. RQS 7/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA, AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA, CAPITÃO-DE-MAR E GUERRA FAUSTO CALAZANS DE TOLEDO RIBAS JUNIOR, ATRAVES DO MINISTRO DA MARINHA INFORMAÇÕES ATINENTES AOS MOTIVOS QUE LEVARAM A CAPITANIA DOS PORTOS, EM PARANAGUA A NÃO SE OPOR A TRANSFERENCIA DE AREA PERTENCENTE A UNIÃO, DENTRO DO PORTO DE PARANAGUA, EM FAVOR DA EMPRESA PRIVADA CENTRO SUL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA. RQS 7/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 19, 27, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 7/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO DO DR. NILO ROMERO, ESPECIALISTA NA AREA DE SAUDE OCUPACIONAL, INTITULADO UM PROBLEMA BRASILEIRO A SER REVISTO. RQS 7/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE, ATUALIZADO ATE 31/12/91, DA DIVIDA PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. RQS 7/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DA EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES JUNTO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, SOBRE ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS E CONTRATUAIS BEM COMO OS REGISTROS AUTENTICADOS NAS RESPECTIVAS JUNTAS COMERCIAIS, CERTIDÕES DE LIVROS DE PRESENÇA E RELAÇÃO NOMINAL DE ACIONISTAS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DAS EMPRESAS E PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA. RQS 7/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO SR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES DOS RECURSOS REPASSADOS PELO SUDS A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE RONDONIA NOS EXERCICIOS DE 1988 E 1989, PARA ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR; CONSTRUÇÃO DA REDE FISICA HOSPITALAR E APARELHAMENTO DA MESMA. RQS 7/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELA PASTA. RQS 7/1988 REQUER QUE O SENADO FEDERAL APOIE A INDICAÇÃO DA IRMÃ DULCE, DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONARIAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA O PREMIO NOBEL DA PAZ, DE 1988, MANDANDO TELEGRAMA NESSE SENTIDO, AO COMITE NOBEL NORUEGUES. RQS 7/1986 REQUEREM, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 13 03 1986, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR MILTON TRINDADE. RQS 7/1985 CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR E ANALISAR AS CAUSAS QUE DETERMINARAM A INTERVENÇÃO NO BANCO SUL BRASILEIRO S/A E NO BANCO HABITASUL. RQS 7/1984 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO EM MEMORIA DE CARLOS GOMES VILELLA, PUBLICADO NO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DEMOCRATICA E NACIONALISTA DE MILITARES (ADNAM) NOTICIAS. RQS 7/1982 SOLICITA QUE LHE SEJA FORNECIDA ATRAVES DA SECRETARIA DE DIVULGAÇÃO, A COLEÇÃO DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DA 'VOZ DO BRASIL', A PARTIR DE 01 DE MARÇO A 05 DE DEZEMBRO DE 1981, REFERENTES AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO MESMO ANO. RQS 7/1981 REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 13 DE MARÇO DE 1981, SEJA DEDICADO A MEMORIA DO EX-SENADOR RAUL GUIBERTI. RQS 7/1980 REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO ARNALDO BUSATO. RQS 7/1978 SOLICITA INFORMAÇÕES ATINENTES AO RELATORIO DOS SENHORES SENADORES NO ANO DE 1977. RQS 7/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DE ANIVERSARIO DO EXCELENTISSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, ALMIRANTE YVES MURILO CAJATY GONÇALVES, PELA PASSAGEM DO CENTESIMO SEXAGESSIMO NONO ANO DA CRIAÇÃO DESSA ORGANIZAÇÃO MILITAR. RQS 7/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER AZEREDO DA SILVEIRA, PRONUNCIADO DURANTE O BANQUETE EM HOMENAGEM AO MINISTRO DO EXTERIOR DA FRANÇA EM VISITA AO BRASIL, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 30 DE JANEIRO DE 1976. RQS 7/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO JORNAL DE BRASILIA DO DIA 04 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, SOB O TITULO "POR UM PRAGMATISMO PARLAMENTAR". RQS 7/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MARECHAL ODILIO DENYS, QUANDO DA OUTORGA QUE LHE FOI FEITA DO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 7/1973 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DOS DISCURSOS DO PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI E DO PRESIDENTE RAFAEL CALDERA, PRONUNCIADOS EM SANTA ELENA DE UAIREN, NA REPUBLICA DA VENEZUELA, E DA DECLARAÇÃO CONJUNTA "BRASIL-VENEZUELA". RQS 7/1972 SOLICITANDO NA FORMA REGIMENTAL, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL A CONSTITUINTE GABRIEL MARTINIANO DE ARAUJO: INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS AO ESTADO DE MATO GROSSO E CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 6/1999 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A CAMARA MUNICIPAL DE NATAL. RQS 6/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DAS DIVIDAS PUBLICAS PAGO PELOS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI 8388, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. RQS 6/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PROVIDENCIADAS COPIAS TRADUZIDAS DE DOIS CONTRATOS COMERCIAIS A SEREM ASSINADOS ENTRE A MARINHA DO BRASIL E A EMPRESA SUECA 'BOFORS AB, WEAPON SYSTEMS' PARA QUE O SENADO FEDERAL POSSA MELHOR ANALISAR A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR DE US$ 56,544,176.00, A SER CELEBRADA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O SVENSKA HANDELS BANKEN. RQS 6/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DO CORRENTE. RQS 6/1992 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA DA VASP - A OPINIÃO PUBLICA, E NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DA VASP, PUBLICADAS NA EDIÇÃO DO DIA 19/01/92, NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 6/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS DA EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, ESPECIALMENTE AS DOS MUNICIPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E DE RIO BRANCO, QUANTO AOS RECURSOS FEDERAIS PASSADOS AO GOVERNO DAQUELE ESTADO NO PERIODO DE MARÇO DE 1987 A DEZEMBRO DE 1990. RQS 6/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JULIO LEITE. RQS 6/1984 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CRISE ECONOMICA E FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. RQS 6/1982 SOLICITA QUE LHE SEJA FORNECIDO ATRAVES DO PRODASEN O DESENROLAR DAS SESSÕES DO SENADO A PARTIR DE PRIMEIRO DE MARÇO ATE CINCO DE DEZEMBRO DE 1981. RQS 6/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'REAÇÃO DO NORDESTE', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1981, DE AUTORIA DO JORNALISTA LUSTOSA DA COSTA. RQS 6/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DA CONSELHEIRA ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ, EM HOMENAGEM POSTUMA AO PROFESSOR VICENTE RAO, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO'. RQS 6/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE AZEVEDO HENNING, PELA PASSAGEM DO CENTESIMO SEXAGESIMO NONO ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, E PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL EM 06 DE MARÇO DE 1977. RQS 6/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO MINISTRO DO EXTERIOR DA FRANÇA, SENHOR JEAN SAUVAGNARGUES, PRONUNCIADO DURANTE O BANQUETE QUE LHE FOI OFERECIDO NO PALACIO ITAMARATI, E PUBLICADO NO "JORNAL DO BRASIL" EM 30 DE JANEIRO DE 1976. RQS 6/1975 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PEDRO ALEIXO. RQS 6/1973 REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DOMINGOS VELASCO. RQS 6/1972 SOLICITANDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DO CORRENTE SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR MANOEL VILLAÇA. RQS 5/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DOS REPASSES EFETUADOS PELA FAE NO ANO DE 1995, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, POR ESTADO E MUNICIPIO. RQS 5/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DE TODOS OS PARLAMENTARES QUE FIZERAM USO DA GRAFICA DO SENADO FEDERAL, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO ATE AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 1994. RQS 5/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE DE 26 DE DEZEMBRO DE 1993 A 11 DE JANEIRO DE 1994. « ‹ 1186 1187 1188 1189 1190 › »