Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 22/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA AULA INAUGURAL PROFERIDA PELO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL ANTONIO JORGE CORREA, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, E PUBLICADA NO JORNAL "O GLOBO", EM 09 DE MARÇO DE 1976. RQS 22/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO PRESTADO PELO PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, NO DIA 20 DE MARÇO CORRENTE E PUBLICADO NA IMPRENSA. RQS 22/1973 SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 13 A 28 DE MARÇO PASSADO, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 21/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX. RQS 21/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. RQS 21/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 10, 13, 14, 17, 20, 21, 23, 27, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 19993, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 21/1993 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 10 DE JANEIRO DE 1993, INTITULADO 'POR QUE PARLAMENTARISMO'. RQS 21/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A ELETRONORTE. RQS 21/1990 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS A INTERRUPÇÃO DA SESSÃO DO DIA 07 03 1990, TRANSFORMANDO-A EM SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DE LUIZ CARLOS PRESTES, PELO SEU FALECIMENTO. RQS 21/1988 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO ALUIZIO ALVES, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA-SEDAP, A FIM DE QUE, PERANTE A IMPRENSA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO ALTERAR A POLITICA SALARIAL DO GOVERNO. RQS 21/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. RQS 21/1984 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM OS MONTANTES CREDITADOS, NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, NO PERIODO QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00031 1984. RQS 21/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A DECIMA REUNIÃO RECONVOCADA DA III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 21/1978 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE ABRIL DE 1978, SEJA DEDICADO AO PROFESSOR VICENTE RAO, RECENTEMENTE FALECIDO EM SÃO PAULO. RQS 21/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "GAZETA DE JARAGUA", DO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL (SC), INTITULADO "GAZETA DE JARAGUA - QUINTO ANIVERSARIO". RQS 21/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS PALAVRAS PROFERIDAS PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL QUANDO DA PRIMEIRA REUNIÃO DO SEU MINISTERIO, APRESENTANDO AS DIRETRIZES DE GOVERNO. RQS 21/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA BIOGRAFIA DO PROFESSOR FRANCISCO PINHEIRO GUIMARÃES, PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1971, SOB O TITULO UM EXEMPLO AOS BRASILEIROS. RQS 20/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR ONOFRE QUINAN, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE GOIAS, REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E LEVANTAMENTO DA SESSÃO. RQS 20/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENEGOCIADORES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA QUE, SEGUNDO A IMPRENSA, VALERAM-SE DE ARTIFICIO JURIDICO-TRIBUTARIO PARA BENEFICIAR BANCOS ESTRANGEIROS PERANTE AUTORIDADES FISCAIS NORTE-AMERICANAS. RQS 20/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ. RQS 20/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 20/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A ELETRONORTE. RQS 20/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ESTUDAR A QUESTÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS, OCORRIDOS NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR FORÇA DAS DIVERSAS METODOLOGIAS E POLITICAS DE REAJUSTES SALARIAIS ADOTADAS. RQS 20/1988 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS EDITORIAIS DO JORNAL DO BRASIL, INTITULADOS 'ESCOLA DE DITADORES' E 'CURVA DA HISTORIA', PUBLICADOS RESPECTIVAMENTE NOS ULTIMOS DIAS 07 E 08 DO CORRENTE. RQS 20/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DA RECEPÇÃO AO ACADEMICO MURILO BADARO - SUCESSÃO NA CADEIRA 029 ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS, BELO HORIZONTE, 1986. RQS 20/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AMAN, GENERAL SYLVIO OCTAVIO DO ESPIRITO SANTO, LIDA DURANTE AS SOLENIDADES DA DECLARAÇÃO DE ASPIRANTES DA TURMA '31 DE MARÇO', EM 14 DE DEZEMBRO DE 1976. RQS 20/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO ALMIRANTE JULIO DE SA BIERRENBACH, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES EM HOMENAGEM AO ALMIRANTE LUIZ FELIPE DE SALDANHA DA GAMA, NO MUNICIPIO DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 20/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, DURANTE A PRIMEIRA REUNIÃO MINISTERIAL, DIA 19 DE MARÇO DE 1974. RQS 20/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES AO ASSUMIR A PRESIDENCIA DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO. RQS 19/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES ESTADUAIS, REFERENTE AO ANO DE 1995. RQS 19/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA AOS TRABAHOS DA CASA, NOS DIAS 13 E 14 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE ENCONTROS MICRO REGIONAL DE PPR EM SANTA CATARINA. RQS 19/1990 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO SE FAÇA REPRESENTAR POR UMA COMISSÃO NOS FUNERAIS DE LUIZ CARLOS PRESTES, ANTIGO SENADOR E CONSTITUINTE DE 1946. RQS 19/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENARIO, SEJA AUMENTADO O NUMERO DE MEMBROS, DE 07 (SETE) PARA 09 (NOVE), DA CPI SOBRE A DEVASTAÇÃO DA HILEIA AMAZONICA E A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NESSAS DENUNCIAS. RQS 19/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO MEDIANTE INTERCESSÃO DE SENADORES E SOBRETUDO SOBRE A VENDA DESSES CANAIS PELOS RESPECTIVOS BENEFICIARIOS. RQS 19/1981 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS, POR ESTADOS E MUNICIPIOS, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. RQS 19/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA, DO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DA CRIAÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 20 DE JANEIRO DE 1976. RQS 19/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE POSSE DO MINISTRO ALYSON PAULINELLI. RQS 19/1973 SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO SENADO FEDERAL. RQS 19/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO EM 08 05 72 PELO GENERAL DE EXERCITO WALTER DE MENEZES PAES, EM NOME DAS FORÇAS ARMADAS, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO VIGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA, NO MONUMENTO AOS MORTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, COM A PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICI. RQS 18/1999 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA FABIO NASSER CUSTODIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 1999, EM GOIANIA (GO); BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO JORNAL 'DIARIO DA MANHÃ'. RQS 18/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOSE CARLOS BARDAWILL, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA. RQS 18/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE INSPEÇÃO INTEGRADO EM EMPRESAS E ESCOLAS - PROINSPE E OUTRAS CORRELATAS. RQS 18/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE MATERIA PUBLICADA NO 'JORNAL DA TARDE', DE 17 DE JANEIRO DE 1994, DO EDITORIAL INTITULADO 'FOI DEUS QUEM AJUDOU O PT'. RQS 18/1991 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 23 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO, A FIM DE SUBMETER-SE A AVALIAÇÃO FISIOTERAPICA. RQS 18/1987 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA, IRIS REZENDE, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS A RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 1266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1987, RESTRINGIU A APENAS ALGUNS PRODUTOS OS SUBSIDIOS DO CREDITO RURAL APLICADOS A REGIÃO NORDESTE. RQS 18/1986 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00202 1985. RQS 18/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO, GENERAL FRITZ MANSO, PRONUNCIADO DURANTE AS SOLENIDADES DE ENTREGA DE ESPADAS AOS NOVOS GENERAIS-DE-BRIGADA, E PUBLICADO NO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO" EM 17 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 18/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, EM 07 03 74. RQS 17/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROMOVER ATUALIZAÇÃO E NOVOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS SOBRE A ABERTURA DE FRENTES DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EXTRATIVA E DE DIVERSIFICADA GAMA DE INSUMOS INDUSTRIAIS OU DE BENS ACABADOS NA REGIÃO DOS CERRADOS E EM TODA INTERLANDIA DO CORREDOR DE TRANSPORTES CENTROLESTE, QUE LIGA O BRASIL CENTRAL E REGIÕES ADJACENTES ATE O OCEANO PACIFICO AO COMPLEXO PORTUARIO DO ESPIRITO SANTO. RQS 17/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO SOCIETARIO DA RADIO RECORD S/A, DISCRIMINANDO O NUMERO DE COTAS DE CADA ACIONISTA. RQS 17/1988 REQUEREM SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, PARA HOMENAGEAR O SENOR ABRAVANEL (SILVIO SANTOS), PRESIDENTE DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA. RQS 17/1987 REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 (SETE) SENHORES SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E AVALIAR AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A SUSPENDER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DELA DECORRENTES, NOS PLANOS EXTERNO E INTERNO. RQS 17/1984 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00106 1983, QUE ESTABELECE LIMITE PARA O REAJUSTE DE PREÇO PUBLICO OU TARIFA SUJEITA A CONTROLE GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RQS 17/1977 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME DO ESTIMULO FISCAL CONHECIDO COMO 'FUNDO 157' E OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS. RQS 17/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORAÇÃO A AMAN - ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS, LIDA DURANTE AS CERIMONIAS DE ENTREGA DOS ESPADINS DA TURMA "SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA", E PUBLICADO NO JORNAL "A LIRA", DO MUNICIPIO DE REZENDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 1975. RQS 17/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS POR OCASIÃO DA TRANSMISSÃO DO CARGO DE MINISTRO DO EXERCITO, PELOS EXCELENTISSIMOS SENHORES GENERAIS DE EXERCITO ORLANDO GEISEL E DALE COUTINHO. RQS 17/1973 DO SENHOR SENADOR JOSE LINDOSO, REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL-DE-EXERCITO EMILIO GARRASTAZU MEDICI, POR OCASIÃO DO NONO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 1964. RQS 17/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL ORLANDO GEISEL, SOBRE O DIA DA VITORIA, PUBLICADA NO DIA 07 05 72, PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS. RQS 16/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO (DENACOOP) PARA PROJETOS DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL NOS ANOS DE 1994 A 1996. RQS 16/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 09, 12, 17, 20, 27 A 29 DE DEZEMBRO DE 1994 E 02 DO CORRENTE. RQS 16/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 09, 22, 23, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE DE 1993 E 03, 05, 06 E 10 DO CORRENTE. RQS 16/1991 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 25 A 28 DO MES EM CURSO. RQS 16/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DS. ANGELO MENDES DE MORAES. RQS 16/1985 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GUSTAVO CAPANEMA. RQS 16/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO EX-COMANDANTE DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS, GENERAL TULIO CHAGAS NOGUEIRA, BAIXADA POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES DE ENTREGA DOS ESPADINS DA TURMA "SESQUICENTENARIO DA INDEPENDENCIA" RQS 16/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO OPORTUNO E FUNDAMENTADO TRABALHO SOB O TITULO A INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DO CEARA - DIAGNOSTICO E PERSPECTIVAS DE AUTORIA DO SENHOR PAULO LUSTOSA DA COSTA, PROFESSOR DE ECONOMIA BRASILEIRA DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARA E TECNICO EM DESENVOLVIMENTO DO BANCO DO NORDESTE, E PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DO CEARA, DE 15 DE ABRIL PROXIMO PASSADO. RQS 15/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR PERNAMBUCANO LOURENÇO DA FONSECA BARBOSA - CAPITA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 15/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EX-GOVERNADOR DE ALAGOAS DR. LAMENCHA FILHO, OCORRIDO EM MACEIO NO ULTIMO DE 03 DE JANEIRO DO CORRENTE. RQS 15/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SE SÃO VERIDICAS AS NOTICIAS PUBLICADAS PELA 'GAZETA MERCANTIL', DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, SOB O TITULO 'ITAMARATI REEDITA REVISTA PARA PROMOVER COMERCIO', ASSINADAS POR MARIA HELENA TACHIMARDI. RQS 15/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO, PRONUNCIADO NA SESSÃO DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, HOMENAGEANDO A MEMORIA DO DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES. RQS 15/1990 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA, DR. PEDRO IVO CAMPOS. RQS 15/1989 REQUEREM QUE, EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DIA NACIONAL DO INDIO, SEJA REALIZADO SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR DAVI KOPENAWA YANOMAMY, PELO RECEBIMENTO DO 'PREMIO GLOBAL 500', DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE. RQS 15/1985 CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR OS FATOS QUE COLOCARAM EM RISCO O CONTROLE ACIONARIO, PELA UNIÃO, DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RQS 15/1984 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA POR 07 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE UM ANO, ESTUDAR OS ASPECTOS RELACIONADOS COM A AGROPECUARIA BRASILEIRA. RQS 15/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS DOS JORNALISTAS AUSTREGESILO DE ATHAYDE, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO E CARLOS CASTELLO BRANCO, NO JORNAL DO BRASIL, DE 11 DE MARÇO DE 1980, REFERENTE A VIDA DO SAUDOSO BRASILEIRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA. RQS 15/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO TENENTE BRIGADEIRO DELIO JARDIM DE MATTOS, NA SOLENIDADE DE SUA POSSE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 1977, COMO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA. RQS 15/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO COMANDANTE NAVAL DE BRASILIA, ALMIRANTE FERNANDO CARVALHO CHAGAS, PRONUNCIADO DURANTE AS SOLENIDADES DE SUA POSSE, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 05 DE FEVEREIRO DE 1976. RQS 15/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL DO CORREIO BRASILIENSE SOB O TITULO HORAS DE GRANDEZA, PUBLICADO EM 05 DE MAIO DE 1972. RQS 14/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SUFRAMA, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS COM OS QUAIS FORAM FIRMADOS CONVENIOS, DURANTE O EXERCICIO DE 1997, COM O RESPECTIVO VALOR E FINALIDADE DE CADA UM. RQS 14/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O EPISODIO DA QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DE ALGUNS CONGRESSISTAS, PELO BANCO DO BRASIL. RQS 14/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 09, 12 A 16, 19, 20 A 22 E 27 A 29 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 14/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO UM NOVO CONGRESSO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1991. RQS 14/1988 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SESSÃO ESPECIAL DO SENADO PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOÃO AGRIPINO. RQS 14/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 10 DE ABRIL DE 1986, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO JOSE BONIFACIO. RQS 14/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR PEDRO TEIXEIRA, NO DIA 05 DE MARÇO DE 1980, NA FEDERAÇÃO DO COMERCIO, EM BRASILIA. RQS 14/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO "O MEU VELHO SENADO", DE AUTORIA DO JORNALISTA OTTO LARA REZENDE, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 03 DE FEVEREIRO DE 1976. RQS 14/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES EMILIO GARRASTAZU MEDICI E ERNESTO GEISEL, NO ATO DE TRANSMISSÃO DO GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIA 15 DE MARÇO DE 1974. RQS 14/1973 SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL, UMA COMISSÃO EXTERNA, COM A MISSÃO ESPECIFICA DE VISITAR O GRANDE ESTADISTA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, QUE SE ENCONTRA INTERNADO NA CASA DE SAUDE SOROCABA, NO ESTADO DA GUANABARA, LEVANDO A SUA EXCELENCIA OS VOTOS DE PRONTO RESTABELECIMENTO EM NOME DESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL. RQS 14/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO EM 04 DE MAIO DE 1972, PELO GENERAL DE EXERCITO ARTHUR DUARTE CANDAL FONSECA, QUANDO DA SOLENIDADE DE SUA POSSE, COMO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS. RQS 13/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO AO ESTADO DE RONDONIA, EM 1997, ATRAVES DO PROGRAMA PLANAFLORO. RQS 13/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA REPORTAGEM 'TRIBUNA, TRINCHEIRAS DE LUTAS', PUBLICADA NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, QUE CIRCULOU NO DIA 07 DE JANEIRO DE 1997. RQS 13/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO SR. MARCONDES GADELHA INTITULADO 'ALEM DA ANISTIA', PUBLICADO NO JORNAL ' CONGRESSO NACIONAL' DE 10 A 16 DE DEZEMBRO DE 1994. RQS 13/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSSIVEL TRANSFERENCIA DOS ESCRITORIOS DA PETROBRAS NO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O ESTADO DO PARA. RQS 13/1988 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DA REPUBLICA JOÃO AGRIPINO. RQS 13/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA (INCRA), ATRAVES DO MINISTERIO DA REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO, SE SÃO VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES QUE FORAM VEICULADAS PELO JORNAL DO BRASIL DE 16 DE MARÇO DE 1987, RELATIVAS A PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ E A POSIÇÃO DO INCRA. RQS 13/1984 REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA COMPOSTA DE 7 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE UM ANO, PROMOVER ESTUDOS SOBRE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CORREDORES DE EXPORTAÇÃO COM VISTAS AO INCREMENTO DO ABASTECIMENTO INTERNO E A PRODUÇÃO DE EXCEDENTES PARA EXPORTAÇÃO. RQS 13/1980 REQUER, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REGIMENTO INTERNO, O COMPARECIMENTO PERANTE AO SENADO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO FACE A OCUPAÇÃO DA EMBAIXADA DA REPUBLICA DOMINICANA EM BOGOTA (COLUMBIA). RQS 13/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO BOLETIM DE ELOGIO DO MINISTRO SILVIO FROTA AO GENERAL DILERMANDO MONTEIRO, LIDO POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES DE TRANSMISSÃO DO CARGO AO NOVO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA DO EXERCITO. RQS 13/1973 SOLICITANDO SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 01 A 20 03 73, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 13/1972 SOLICITANDO QUE A SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 1972 SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO INSIGNE MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON. « ‹ 1185 1186 1187 1188 1189 › »