Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 31/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE 3800 (TRES MIL E OITOCENTOS) SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, A PARTIR DE JANEIRO DE 1996. RQS 31/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ARROZ DO ESTADO DE GOIAS PARA O NORDESTE, EM ATENDIMENTO AO 'PROGRAMA CONTRA A FOME'. RQS 31/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DO EXERCITO, GAL. CARLOS TINOCO RIBEIROS, REFERENTES AO EPISODIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO, QUANDO UM GRUPO GUERRILHEIRO COLOMBIANO ATACOU UM DESTACAMENTO MILITAR BRASILEIRO NA REGIÃO DO RIO TRAIRA, NO AMAZONAS, FRONTEIRA COM A COLOMBIA, MATANDO TRES SOLDADOS, FERINDO OUTROS NOVE E ROUBANDO EQUIPAMENTOS, ARMAS E MANTIMENTOS. RQS 31/1988 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO A SE REALIZAR NO MES DE MAIO, SEJA DEDICADA A MEMORIA DO EX-SENADOR TARSO DUTRA. RQS 31/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSUMO DO PUBLICO DOS SUCOS JANDAIA, MARAMBAIA E OUTROS. RQS 31/1985 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM EXERCICIO, PERANTE A PRIMEIRA REUNIÃO DO MINISTERIO. RQS 31/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO MARROCOS E A ESPANHA. RQS 31/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEN ADALBERTO SENA. RQS 31/1981 REQUER, SEJAM SOLICITADAS A SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESCLARECER SOBRE DISCURSOS QUE PROFERIRA EM PLENARIO E DEIXARAM DE SER PUBLICADOS, PARA REVISÃO. RQS 31/1978 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO (PLN/0001/78). RQS 31/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, ARMANDO FALCÃO, PRONUNCIADO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO SEGUNDO ANIVERSARIO DO GOVERNO DO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 16 DE MARÇO DE 1976. RQS 31/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR GENERAL ERNESTO GEISEL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRONUNCIADO EM 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DA PASSAGEM DO DECIMO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO DE 1964. RQS 31/1973 DO SENHOR SENADOR FAUSTO CASTELO-BRANCO, SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL PUBLICADO NA CIRCULAR 36/71 DE 1973, DA ASSOCIAÇÃO MEDICA FLUMINENSE, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 1973, DE AUTORIA DO DOUTOR MURILO BASTOS BELCHIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, CONFORME IMPRESSO ANEXO. RQS 31/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO DO EXMO. SR. MINISTRO JULIO BARATA, DE EXALTAÇÃO A TIRADENTES, PROFERIDO EM OURO PRETO, EM 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 30/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE PLENO EXITO AO SUMO PONTIFICE PAPA JOÃO PAULO II E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ESTADO DA REPUBLICA DE CUBA, FIDEL CASTRO, EM FUNÇÃO DA HISTORICA VISITA QUE SUA SANTIDADE REALIZA NESSA SEMANA AQUELE PAIS. RQS 30/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA FRAUDE EM QUE ESTÃO ENVOLVIDAS AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS. RQS 30/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA CRISTINA TAVARES. RQS 30/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO DR. JOSE ANTONIO LUTZEMBERGER, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONARIOS INATIVOS ORIUNDOS DA EX-SUDEP, DO EX-IBDF E DA EX-SUDEVEA, BENEFICIADOS PELA LEI 7957, DE 20/12/89. RQS 30/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O EX-SENADOR ROBERTO SIMONSEN, PELO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO ULTIMO. RQS 30/1988 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MAIO, SEJA RESERVADO O GRANDE EXPEDIENTE PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DA MULHER, QUE OCORRERA DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 30/1982 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO 'REFLEXÃO CRISTÃ SOBRE A CONJUNTURA POLITICA', PUBLICADO PELO CONSELHO PERMANENTE DA CONFERENACIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB. RQS 30/1981 REQUER, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO SOBRE O ACORDO NUCLEAR BRASIL ALEMANHA. RQS 30/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO LEITÃO DE ABREU, NA SESSÃO DE DESPEDIDA DO MINISTRO BILAC PINTO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RQS 30/1974 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, QUANDO LHE FOI PRESTADA SIGNIFICATIVA HOMENAGEM PELO POVO DAQUELA CIDADE, ERGUENDO NA PRAÇA CLEMENTINO PROCOPIO, UMA ESTATUA DAQUELE EXEMPLAR HOMEM PUBLICO. RQS 30/1973 SOLICITA NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NA SEMANA SANTA. RQS 29/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO - TO. RQS 29/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'TOLERANCIA', DO JORNALISTA TALES FARIA, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', DE 15 DE JANEIRO DE 1997, ENFATIZANDO A TOLERANCIA E A SABEDORIA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR JOSE SARNEY. RQS 29/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 07 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 29/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS ARTIGOS 'A AVOCATORIA E A SAIDA' E 'A CRISE DO JUDICIARIO', PUBLICADOS NO JORNAL DA TARDE, EDIÇÕES DE 05 DE FEVEREIRO E 11 DE FEVEREIRO DE 1992. RQS 29/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ERNANI DE AMARAL PEIXOTO. RQS 29/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAL DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA NONA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A RELAIZAR-SE NA GUATEMALA, NO PERIODO DE 11 A 16 DO CORRENTE MES. RQS 29/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A DECIMA REUNIÃO RECONVOCADA DA TERCEIRA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS. RQS 29/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SAUDAÇÃO FEITA PELO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, NO PALACIO DO PLANALTO, NO DIA 15 DE MARÇO DE 1978, AO PRESIDENTE, PELA PASSAGEM DO QUARTO ANIVERSARIO DO GOVERNO, E O AGRADECIMENTO DO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL. RQS 29/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA SERIE DE REPORTAGENS DE 'O ESTADO DE SÃO PAULO' SOBRE 'A ENCRUZILHADA BRASILEIRA'. RQS 29/1973 SOLICITANDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EDGARD PEREIRA. RQS 28/1999 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PAULO CAMPOS, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS, A FAMILIA E AO ESTADO DE GOIAS (GO), A CAMARA E PREFEITURA DE RIO VERDE, OAB/GO E INSTITUTO DOS ADVOGADOS. RQS 28/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DESTINATARIOS DOS RECURSOS LIBERADOS, OU COM COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO, DECORRENTES DA LEI 9574, DE 1997. RQS 28/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO POTENCIAL ESTIMADO DE OURO EXISTENTE EM SERRA PELADA, BASEADO NOS ESTUDOS ATUAIS FEITOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RQS 28/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANUNCIADO FECHAMENTO DE 600 (SEISCENTAS) AGENCIAS DE BANCOS FEDERAIS. RQS 28/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1993, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO ROTEIRO DE VIAGEM NO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. RQS 28/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO VINDOURO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NAQUELAS DATAS E NO DIA 04, ATE AS 0012 HORAS. RQS 28/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADOS AO PODER EXECUTIVO (MINISTERIO DA FAZENDA) ESCLARECIMENTOS SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO GRUPO SILVIO SANTOS PARA OPERAR, NO PAIS, O CHAMADO 'BAU DA FELICIDADE', BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL DAS OPERAÇÕES DO REFERIDO GRUPO EMPRESARIAL. RQS 28/1988 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA NONA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE NA GUATEMALA, NO PERIODO DE 11 A 16 DO CORRENTE MES. RQS 28/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ARTHUR VIRGILIO FILHO. RQS 28/1984 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ESTUDO DE UMA POTENCIA MEDIA, DE GERALDO LESBAT CAVAGNARI FILHO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1984. RQS 28/1981 REQUER, SEJAM SOLICITADAS A COMISSÃO DE REDAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE REDAÇÕES FINAIS APROVADAS EM PLENARIO NO ANO DE 1980, E QUANTAS RELACIONADAS A EMPRESTIMOS VOTADOS PELO SENADO. RQS 28/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO INTITULADO 'CAPANEMA FAZ FALTA? ENORME', DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978. RQS 28/1978 SOLICITA QUE LHE SEJAM FORNECIDAS AS RESENHAS DOS TRABALHOS DO SENADO LIDAS NA 'VOZ DO BRASIL', DURANTE O ANO DE 1978. RQS 28/1976 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1976 SEJA DEDICADO AO CENTESIMO ANIVERSARIO DO JORNAL "A PROVINCIA DO PARA". RQS 27/1999 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ROSALVO BARBOSA ROMEU, QUE EXERCEU O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA (BA), DE DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALEM DE TER SIDO UM HOMEM DE GRANDE VALOR E RELEVANCIA NO MEIO CULTURAL BAIANO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA. RQS 27/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS NO CHAMADO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E SOBRE REITERADA ALEGAÇÃO DA CARENCIA DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL PARA CONCEDER-SE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PUBLICO FEDERAL EM JANEIRO DE 1996. RQS 27/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ATE O DIA 31 DE JANEIRO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO, EM PRORROGAÇÃO A LICENÇA CONCEDIDA PELO RQS 980/94. RQS 27/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONCESSÃO DE LICENÇA (ABONO DE FALTAS), PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, DURANTE OS DIAS 21, 24 E 25 DO MES EM CURSO, TENDO EM VISTA VIAGEM AO ESTADO DA PARAIBA (PB). RQS 27/1990 REQUER QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES NO SENADO NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO E NEM EXPEDIENTE NA SECRETARIA NOS DIAS 14 A TARDE E NO DECORRER DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 27/1988 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGEM PELO FALECIMENTO DO SENADOR ANTONIO FARIAS. RQS 27/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIA EM FINANCIAMENTO EXTERNO NO MONTANTE DE USS 105.000.000,00 (CENTO E CINCO MILHÕES DE DOLARES), AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, ATRAVES DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000061 DE 1974 E 000086 DE 1975, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR O PROJETO FIAT. RQS 27/1984 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO OZANAM COELHO. RQS 27/1981 SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE QUESTÕES DE ORDEM SUSCITADAS POR ELE, EM PLENARIO. RQS 27/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO MINISTRO ARMANDO FALCÃO, PROFERIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 1976, POR OCASIÃO DO SIMPOSIO DOS SECRETARIOS DE SEGURANÇA PUBLICA DOS ESTADOS, EM REALIZAÇÃO NESTA CAPITAL, SOB SUA PRESIDENCIA. RQS 27/1973 REQUERENDO SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 12 A 31 DE MARÇO DE 1973, CONFORME O ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 26/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PENSÃO ESPECIAL QUEM TEM DIREITO AS EX-PRIMEIRAS DAMAS DOS PRESIDENTES DA REPUBLICA. RQS 26/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO OSWALDO RABELO, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RQS 26/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO QUARTO ENCONTRO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE PELA SOLIDARIEDADE, SOBERANIA, PAZ E PELA VIDA DOS POVOS, A REALIZAR-SE EM SANTIAGO DE CUBA, NOS DIAS 24 A 31 DO CORRENTE. RQS 26/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 21 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE REALIZAR VIAGEM AOS EEUU, EM CARATER PARTICULAR. RQS 26/1987 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, SEJA OUVIDO O PLENARIO PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. RQS 26/1980 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO JAMEL CECILIO. RQS 25/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR.LOURENÇO NASSIB CHEHAB, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES E A UNIVERSIDADE DE BRASILIA. RQS 25/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO PERIODO DE 24 A 28 DO CORRENTE, ATENDENDO A CONVITE DO GOVERNO DA INGLATERRA. RQS 25/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, COM DESTINO A ARGENTINA E PARAGUAI, NOS DIAS 4 E 5 DE MARÇO PROXIMO. RQS 25/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PRS 00075 DE 1984. RQS 25/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FINOR - ALIMENTOS; E PROINE - PROGRAMA DE IRRIGAÇÃO DO NORDESTE, OBJETIVANDO INSTRUIR OS ESTUDOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 00066 1983. RQS 25/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO FINAL DA XXX REUNIÃO PLENARIA DO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, REALIZADA EM CURITIBA, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. RQS 25/1973 SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 1973. RQS 25/1972 SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TRES SENADORES PARA REPRESENTAR O SENADO, NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SERGIPE. RQS 24/1999 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS DEPOSITOS A QUE SE REFERE A CIRCULAR DO BACEN 2851, DE 1998, QUANDO DA INSTITUIÇÃO DOS MESMOS E TAMBEM NA PRESENTE DATA; QUANTO O BANCO CENTRAL DO BRASIL JA PAGOU DE REMUNERAÇÃO PELOS REFERIDOS DEPOSITOS E QUAL A PROJEÇÃO DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO ANO DE 1999; BEM COMO QUAL A JUSTIFICATIVA MACROECONOMICA PARA O USO DESTA MODALIDADE DE OPERAÇÃO. RQS 24/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09 E 12 DE DEZEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM RONDONIA. RQS 24/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO CORREIO BRAZILIENSE, 'GUERRA A CORRUPÇÃO' E 'REVOLUÇÃO PELA MORALIDADE', DE JOTA ALCIDES, EDIÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1992. RQS 24/1991 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DESIGNADA, DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DE INSTALAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, OCORRIDA EM 28 DE FEVEREIRO DE 1891. RQS 24/1988 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CARTA ENVIADA AO 'ESTADO DE SÃO PAULO' QUE RESPONDE A CRITICAS FORMULADAS POR ARTIGO DO SENHOR MAURO CHAVES AO DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES E AO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO. RQS 24/1981 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR UM PERIODO DE 120 DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO. RQS 24/1980 REQUER A MESA LHE SEJAM INFORMADOS QUAIS O NIVEL DO MAIOR SALARIO PAGO NA CASA E QUAL O NIVEL DO SALARIO MAIS BAIXO PAGO A SEUS FUNCIONARIOS. RQS 24/1978 SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO CORRENTE, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 23/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA EM SEU ESTADO. RQS 23/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CLONAGEM E BIOETICA), DE AUTORIA DE DOM LUCAS MOREIRA NEVES, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 19 DE JANEIRO DE 1994. RQS 23/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PROXIMO DIA 21 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DO PTB NO MUNICIPIO DE SIQUEIRO CAMPOS (PR). RQS 23/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO DISPOSTA NO ARTIGO 52, INCISOS V, VII, VIII E IX DA CONSTITUIÇÃO. RQS 23/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS DIA 15 DE MARÇO DE 1977, PELO SENHOR MINISTRO ARMANDO FALCÃO E PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ERNESTO GEISEL, QUANDO DAS COMEMORAÇÕES DO TERCEIRO ANO DE GOVERNO. RQS 23/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO NOVO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, EXALTANDO A PERSONALIDADE DO EX-MINISTRO GENERAL ORLANDO GEISEL. RQS 23/1973 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DO DISCURSO PRONUNCIADO, EM 5 DE ABRIL DE 1973, PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR MARIO GIBSON BARBOZA. RQS 23/1972 SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE TRES SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NA TERCEIRA FESTA NACIONAL DO ARROZ, QUE SE REALIZARA DE 20 A 25 DE MAIO DE 1972, NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E QUE CONTARA COM A PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 22/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS ALOCADOS PELA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA NOS ANOS DE 1990 A 1994, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL QUE, NESSE PERIODO, PRESTOU SERVIÇO AQUELA UNIDADE DA FEDERAL. RQS 22/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO SECRETARIO GERAL DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SCCEE A NÃO LIBERAR, ATE A PRESENTE DATA, O ACORDO COLETIVO ENTRE A CODEVASF E A CONDESEF, ENVIADO AQUELE ORGÃO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1995. RQS 22/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 A 29 DE DEZEMBRO ULTIMO E 02 A 04 DO CORRENTE. RQS 22/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, OS TOTAIS DE GASTOS REALIZADOS POR AQUELA PASTA COM EDUCAÇÃO PRIMARIA, SECUNDARIA E UNIVERSITARIA, POR CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO NOS ULTIMOS CINCO ANOS, INCLUSIVE 1993. RQS 22/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A SOMBRA DO PLEBISCITO', DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 1993. RQS 22/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 05 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 22/1988 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO MAILSON DA NOBREGA, DA FAZENDA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS VISANDO ALTERAR A POLITICA SALARIAL DO GOVERNO. RQS 22/1986 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE JOSE FRAGELLI, QUANDO DO RECEBIMENTO DO TITULO DE 'DOUTOR HONORIS CAUSA' CONFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NA CIDADE DE AQUIDAUANA. RQS 22/1984 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NO TOCANTE A METODOLOGIA UTILIZADA PARA O CALCULO DO INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, E OS ELEMENTOS BASICOS PARA A FIXAÇÃO DO INPC, NOS PERIODOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00016 1983. RQS 22/1978 REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 1978, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O JORNAL O FLUMINENSE, CUJO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO SE COMEMORARA NO DIA 08 DE MAIO DE 1978. « ‹ 1184 1185 1186 1187 1188 › »